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advogado, professor, diplomata, magistrado e político brasileiro Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Olavo Bilac Pereira Pinto (Santa Rita do Sapucaí, 8 de fevereiro de 1908 — Brasília, 18 de abril de 1985) foi um advogado, professor, diplomata, magistrado e político brasileiro. Entre outros cargos, foi presidente da Câmara dos Deputados, embaixador do Brasil e ministro do Supremo Tribunal Federal.[1][2]
Olavo Bilac Pinto | |
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Em 1957. | |
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
Período | 17 de junho de 1970 até 9 de fevereiro de 1978 |
Nomeação por | Emílio Garrastazu Médici |
Antecessor(a) | Themístocles Cavalcanti |
Sucessor(a) | Décio Miranda |
83º Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil | |
Período | 24 de fevereiro de 1965 até 31 de março de 1966 |
Presidente | Castelo Branco |
Antecessor(a) | Ranieri Mazzilli |
Sucessor(a) | Adauto Lúcio Cardoso |
Deputado federal por Minas Gerais | |
Período | 14 de março de 1951 até 2 de maio de 1966 (4 mandatos consecutivos) |
Dados pessoais | |
Nome completo | Olavo Bilac Pereira Pinto |
Nascimento | 8 de fevereiro de 1908 Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais |
Morte | 18 de abril de 1985 (77 anos) Brasília, Distrito Federal |
Alma mater | Universidade Federal de Minas Gerais |
Esposa | Maria do Carmo Moreira Pinto |
Parentesco | Olavo Bilac Pinto Neto (neto) |
Partido | PRM (1929-1937) PPD (1937-1945) UDN (1945-1965) ARENA (1966-1979) PDS (1980-1985) |
Profissão | advogado, professor, diplomata e magistrado |
Filho de João Pereira Pinto e Laura Pereira Pinto. Casado com Maria do Carmo Moreira Pinto e teve três filhos: Francisco, Regina e Beatriz.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, turma de 1929. Em 1931 começou a advogar inicialmente na área criminal, em Belo Horizonte e, posteriormente, dedicar-se-ia ao Direito Administrativo. Foi professor de Noções de Direito no Departamento de Instrução da Força Pública de Minas Gerais, em 1933. Em 1939 foi aprovado em concurso para vaga de Professor Catedrático de Ciência das Finanças na mesma Universidade em que se formou. Também foi aprovado em concurso para vaga de Professor Catedrático de Direito Administrativo na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Na política, foi eleito deputado estadual para a Assembleia Constituinte mineira em 1935, que teve o mandato cassado com o Golpe de 1937. Foi eleito deputado federal pela União Democrática Nacional (UDN), sendo reeleito para diversas legislaturas consecutivas, de 1951 a 1966.[1] Contando com o apoio do então presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco, elegeu-se presidente da Câmara dos Deputados do Brasil de fevereiro a dezembro de 1965, após derrotar o paulista Ranieri Mazzilli (PSD) por 200 votos a 167.[3]
Na vida pública, foi Secretário de Finanças do Estado de Minas Gerais, no governo de Magalhães Pinto, em 1961, embaixador do Brasil na França de 1967 a 1970.[1] Nesse mesmo ano foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo Vice-presidente no ano de 1977, cargo do qual deixou em agosto de 1978,[1] com a aposentadoria compulsória.
Fez oposição aos governos de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek e apoiou o Golpe de 1964.[1]
Foi diretor da Revista Forense, editada no Rio de Janeiro.
Precedido por Pascoal Ranieri Mazzilli |
Presidente da Câmara dos Deputados 1965 — 1966 |
Sucedido por Adauto Lúcio Cardoso |
Precedido por Themístocles Cavalcanti |
Ministro do Supremo Tribunal Federal 1970 — 1978 |
Sucedido por Décio Miranda |
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