Ministério da Cultura (Brasil)
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O Ministério da Cultura (MinC) é um ministério do governo brasileiro, criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144 do presidente José Sarney.[2] Antes as atribuições desta pasta eram de autoridade do Ministério da Educação, que de 1953 a 1985 chamava-se Ministério da Educação e Cultura (MEC). O MinC é responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do Brasil.[3]
Ministério da Cultura | |
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Logo do Ministério | |
Organização | |
Natureza jurídica | Ministério |
Dependência | Poder Executivo do Brasil |
Chefia | Margareth Menezes |
Orçamento anual | R$ 6,3 bilhões (2023)[nota 1][1] |
Localização | |
Jurisdição territorial | Brasil |
Sede | Esplanada dos Ministérios |
Histórico | |
Criação | 15 de março de 1985 1 de janeiro de 2023 (recriação) |
Em 2016, após a posse de Michel Temer como presidente interino, o MinC foi brevemente extinto e reincorporado ao Ministério da Educação.[4] Contudo, a decisão foi revista e o ministério voltou a existir, na época sob comando de Roberto Freire.[5]
Ao ser eleito presidente, Jair Bolsonaro anunciou a extinção do Ministério da Cultura, sendo suas atribuições incorporadas ao recém-criado Ministério da Cidadania, que absorveu também a estrutura do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social. Em 7 de novembro, a Secretaria Especial da Cultura foi transferida para a pasta de Turismo,[6] e o dramaturgo Roberto Alvim nomeado como secretário, sendo demitido "após publicação de vídeo com referência ao nazismo".[7] [8]