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memorial brasileiro Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O Memorial da República Presidente Itamar Franco é um órgão suplementar vinculado à reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora e tem por missão o desenvolvimento de ações relacionadas a promover, preservar e divulgar o acervo do presidente Itamar Franco, constituído ao longo de sua vida pública.[2]
Logomarca da instituição. | |
Tipo | Órgão da Universidade Federal de Juiz de Fora |
Fundação | 12 de agosto de 2002 (22 anos) |
Estado legal | Ativa |
Propósito | Preservar e disponibilizar os arquivos e acervos de Itamar Franco em conformidade com a Lei 8.394/91 e com as normas regulamentares federais que regem a matéria. |
Sede | Juiz de Fora Minas Gerais |
Línguas oficiais | Português |
Fundador(a) | Instituto Itamar Augusto Franco |
Organização | Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora |
Sítio oficial | http://www.mrpitamarfranco.com.br/instituicao.html |
Criado em 2002 como Instituto Itamar Franco, com o propósito institucional de guarda de expressivo acervo, que nos permite conferir parte significativa da recente história da República e a trajetória de vida pública e política de seu titular. Em 7 de julho de 2014, o Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora ratifica por, unanimidade, a aprovação e criação do MEMORIAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO e do seu regimento.[3]
No ordenamento jurídico brasileiro a lei federal Nº.8.394, de 30 de dezembro de 1991, a Lei Brasileira dos Acervos Presidenciais é a norma legal que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República,[5] assim como a Lei dos Registros Presidenciais do Estados Unidos,[6] determina que os acervos dos ex-presidentes são de utilidade nacional e de disponibilização pública, nos termos legais que competem à Comissão Memória dos Presidentes da República.[7]
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