Memorando de Políticas Económicas e Financeiras (Portugal)
De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
O Memorando de Políticas Económicas e Financeiras, também conhecido como Memorando de Entendimento ou Plano da tróica,[1] é um acordo de entendimento celebrado em maio de 2011 entre o Estado Português e o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, visando o equilíbrio das contas públicas e o aumento da competitividade em Portugal, como condição necessária para o empréstimo pecuniário de 78 mil milhões de euros que estas três entidades concederam ao Estado português.[2]
Segundo o memorando de entendimento firmado entre o Governo e a tróica, o compromisso de Portugal foi atingir um défice de 5,9 por cento em 2011 (contra os 4,6 por cento anteriores), 4,5 por cento em 2012 e 3 por cento em 2013, quando a meta anterior era de 2 por cento.
O memorando indica que estas metas irão estabilizar a dívida pública por volta de 2013, acrescentando que tal reflete um apropriado equilíbrio entre as ações necessárias para restaurar a confiança dos mercados e assegurar que este ajustamento não prejudique excessivamente o desenvolvimento da economia e do emprego.[3]