Artigo de lista da Wikimedia Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Essa é uma lista de pessoas que serviram como Juízes Distritais do Descoberto da Piedade e, mais tarde, de Porangatu, de 1899 a 1977 e os respectivos Juízes de Comarca e Diretores do Foro Municipal, de 1977 à atualidade. A lista é composta apenas pelos anos dos mandatos. Porangatu pertenceu às seguintes comarcas: a do Rio Tocantins, a de Pirenópolis, a de Goiás, a de Rio das Almas, a de Pireneus, a de Jaraguá, Rio das Almas novamente e Uruaçu. A partir de 1953, o município passa a possuir comarca própria. Em 1977, o cargo de juiz distrital de Porangatu passou a ser oficialmente Juiz de Comarca. Um juiz distrital era um individuo nomeado que atuava em uma esfera de um distrito municipal e um municipal, em município.[1][2][3][4][5][6][7] Com a existência de rábulas, paralelamente, os juízes nomeados não tinha em sua maioria, formação acadêmica em Direito.[8]
Pelo Decreto n.º 1711/1906 ficou sem efeito a segunda nomeação de Thomaz Fagundes e seus suplentes por não prestarem compromisso no prazo legal. Foram nomeado Vicente Martins Pereira e seus respectivos suplentes.
Em 1943, o Descoberto da Piedade, distrito de Uruaçu, é renomeado de Porangatu, pelo Decreto-lei Estadual n.º 8.305, de 31-12-1943. Três pessoas serviram como juízes distritais à época.
Após 1977, o cargo passou oficialmente a ser preenchido por um juiz/juíza de Direito da Comarca de Porangatu e as regras para ocupar o Juizado alteram-se, exigindo concurso e bacharelado ao invés de nomeação. Em 2017, o juiz de Direito da Comarca, Felipe Peixoto é investigado e processado, são enviados dois juízes substitutos ao mesmo tempo em que ele permanecia no cargo.
Devido a idade avançada (63 anos), o ex-juiz de direito e juiz municipal, Adelino Américo de Azevedo, licenciou-se por um ano, cumprindo dois anos de seu triênio. Ele volta ao cargo em janeiro de 1963, entretanto ele morre no exercício do mandato em outubro de 1964 aos 65 anos de idade.
Em 19 de julho de 2023, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos Alberto França, revogou o Decreto Judiciário n.° 605/2023, removendo os juízes substitutos e estabelecendo os diretores de Foros de Comarca.
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