Lei da Sudermânia
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A Lei da Sudermânia (em sueco: Södermannalagen) foi a lei oficial da província da Sudermânia, na Suécia. Foi escrita entre 1279 e 1285, no tempo do rei Magno III (r. 1275–1290), e consideravelmente revisada em 1325.[1]
| Lei da Sudermânia | |
|---|---|
| Propósito | Lei provincial da Sudermânia |
A lei da Sudermânia sobreviveu em dois manuscritos do século XIV. O mais antigo é o B53 da Biblioteca Real de Estocolmo e o outro é o 2237,4° da Coleção Real de Copenhague. Além deles, há 47 fragmentos da parte clerical listados no Volume IV (p. XIII-XLIII) da obra de Carl Johan Schlyter. O B53 é datado após 1327, enquanto o 2237,4° surgiu após 1335, embora o conteúdo seja mais antigo: em 22 de março de 1279, lote do hundredo de Quinda foi garantido ao bispo Anundo de Estregnésia (cum vulgari sudermannie consuetudine); em 13 de março de 1281, o rei Magno III (r. 1275–1290) confirmou a venda de propriedade à Catedral de Estregnésia pelo duque Érico (secundum consuetudinem suthirmannie); em 1285 há as "leis e costumes da Sudermânia" (leges et consuetudines Suthirmanie).[2]
Não se sabe ao certo quando foi feita, mas deve ter sido no tempo de Magno uma vez que reinou sob contínua segurança jurídica com ajuda do bispo Anundo. É possível, por sua vez, que tenha sido feita por comparação com a Lei da Uplândia, cuja confirmação data de 2 de janeiro de 1296. Enquanto a redação do manuscrito A não corresponde à Lei da Uplândia nem ao Protocolo de 1325, no B há 30 casos de texto idêntico à Lei. Assim, o A foi registrado antes de 1296,[3] tendo sido escrito em algum momento entre 1279 e 1285. A julgar as particularidades linguísticas do texto (construção de particípio e expressões duplas tautológicas) que requeriam conhecimento de latim, é provável que foi editado por um clero, talvez o próprio Anundo ou um membro do capítulo de Estregnésia.[4] Nas primeiras década do século XIV, na esteira de profundas mudanças políticas, a lei passou por mudanças visando mudar leis que fossem política e economicamente prejudiciais à aristocracia.[5]
A Lei da Sudermânia possui uma Confirmação e Prólogo e está dividida em dez seções.[6] Oferece um compromisso entre a Lei da Uplândia e outras leis locais, estabelecendo um princípio gradual de herança, mas homens e mulheres igualmente próximos eram co-herdeiros.[7] Além disso, dá ênfase ao direito eclesiástico como reflexo da política eclesiástica conduzida pelos tutores do infante Magno IV (r. 1319–1364). Por influência dos nobres participantes da comissão que alterou o conteúdo deste código legal, as regras à eleição real foram alteradas, e os nobres tinham poder sobre ela.[8]
- Strauch 2011, p. 389; 402.
- Strauch 2011, p. 463-464.
- Strauch 2011, p. 464.
- Strauch 2011, p. 465.
- Strauch 2011, p. 467.
- Strauch 2011, p. 466.
- Strauch 2011, p. 71.
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