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Júlio de Melo Fogaça (Alguber, Cadaval, 10 de agosto de 1907 - 28 de janeiro de 1980) foi um político e militante do Partido Comunista Português (PCP).[1]
Juventude
Era filho de José Maria das Neves Fogaça e de sua mulher Maria José de Melo, comerciantes e proprietários abastados, e irmão de Beatriz de Melo Fogaça.
Entrada no PCP
Integrou o Secretariado do PCP em 1935, mas no mesmo ano é preso e deportado para o Campo do Tarrafal, Cabo Verde, onde permaneceu até 1940, altura em que beneficiou de uma amnistia. De regresso a Portugal, dirige o grupo que reorganiza o PCP, procurando retomar contactos com a Internacional Comunista (o partido tinha sido expulso daquela organização em 1939).
Conjuntamente com Álvaro Cunhal, torna-se-á "discípulo" de Bento Gonçalves, que cognominam "mestre".[1]
Campo de Concentração do Tarrafal
É novamente preso em 1942 e novamente também é reenviado para o Tarrafal, de onde sairá em 1945, de novo graças a uma amnistia.
Política de Transição
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Clandestinidade
IV Congresso do PCP
Em Julho de 1946 participa no IV Congresso do PCP, tendo sido eleito para o Comité Central.
V Congresso do PCP
Durante a década de 1950 adquire preponderância na estrutura interna do partido. Defenderá a tese do derrube pacífico do regime ditatorial português, posição adoptada no V Congresso do partido em Setembro de 1957.
Prisão de 1960
Fogaça volta a ser preso em agosto de 1960, só tendo sido liberto em 1970.[2]
Estando sozinho na defesa da Política de Transição de há 15 anos, denominado de «desvio de direita», Júlio Fogaça é «rapidamente isolado e vencido» no Comité Central.[3] No entanto, como membro do Comité Central e da sua Comissão Política e do seu Secretariado, as circunstâncias da sua prisão estariam no motivo da sua «morte política» no PCP, sendo preso pela PIDE a 28 de agosto de 1960, quando acompanhado pelo seu companheiro Américo Gonçalves.[4]
No seu julgamento, o dirigente comunista passa por um processo humilhante de questões políticas sobrepostas com «questões morais», por ter como acompanhante um jovem operário.[4] A sua homossexualidade era conhecida há vários anos por vários dirigentes do PCP.[5] O Avante! noticia a sua prisão, mostrando preocupação sobre a sua situação e paradeiro enquanto preso pela polícia, sublinhando ser um dos mais antigos militantes e que passou 10 dos seus 28 anos no partido preso.[4] O seu opositor interno Álvaro Cunhal é eleito secretário-geral em Março de 1961[1].
É “condenado em 27 de Maio de 1961 pelo Tribunal Criminal de Lisboa a oito anos e meio de prisão maior e fixa, a suspensão de direitos políticos por 15 anos e sujeito a medidas de segurança renováveis até três anos.” Em julgamento separado, será condenado por ser homossexual, "pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza’, tendo ficado sujeito durante cinco anos ‘à regeneradora medida de segurança da liberdade vigiada'".[1]
Quase um ano depois da sua prisão, em julho de 1961, é publicado n'O Militante que a sua suspensão está em deliberação, devido a aspetos de conduta, verificando que, não obstante, seguiu estritamente as diretrizes em relação à polícia e não prestou nenhuma declaração.[4]
Sendo um experiente dirigente conhecedor das regras árduas da clandestinidade, conhecia as consequências de as quebrar ao manter um relacionamento de natureza homossexual com um indivíduo exterior ao Partido.[6] O jovem que é preso com Fogaça nega ser militante e diz ser apenas simpatizante.[6] Em julho, Fogaça escreve uma carta ao jovem aconselhando-o a manter uma relação afetiva com uma mulher, com o objetivo reforçar publicamente a sua seriedade.[7] Em tribunal, Fogaça recusa fortemente as acusações de homossexualidade como "rematada e acintosa falsidade".[8] A simulação de um modo de vida tradicional era importante para sobreviver à clandestinidade, vivendo Fogaça com Ana Pereira durante vários anos até ser preso.[8] Esta mudança de aparências requeria uma dupla identidade, tanto de atitudes como de comportamentos.[8] Para o Partido, a situação concreta em que ocorre a prisão de Júlio Fogaça é uma forte infração em matéria conspirativa, o que resultou na sua expulsão em novembro de 1961, que nunca foi publicamente divulgada.[9]
Quanto ao PCP, na perspetiva do historiador João Madeira, «a dualidade de penas aplicadas, leves para o assédio sexual e pesadas quando associadas, mesmo que implicitamente, à homossexualidade dão também uma imagem do que era culturalmente o PCP nestas matérias».[10] Esta última questão viria ser apontada pelos correligionários Francisco Martins Rodrigues e Zita Seabra como a principal para o seu afastamento.[11] Corriam rumores que tinha sido encontrado com marinheiros num prostíbulo.[12] Oficialmente, Fogaça foi expulso pelo seu comportamento em matéria conspirativa e por gastar indevidamente os fundos do Partido, quando já se encontrava preso, e derrotado politicamente com o «desvio de direita».[10]
Álvaro Cunhal condenará e reverterá a orientação política imprimida ao PCP por Fogaça na década anterior, classificando-a de desvio anarco-liberal, fazendo prevalecer a sua mais bélica doutrina de "Levantamento Nacional" por insurreição popular armada (vide VI Congresso do PCP).[1]
Após a Revolução
Após a revolução do 25 de Abril de 1974, reaproxima-se do PCP de Cunhal. Faleceu em 1980, tendo doado o seu espólio à Academia das Ciências de Lisboa que instituiu um prémio de História com o seu nome.
- LOPES, Maria Filomena Rocha. Júlio de Melo Fogaça na organização comunista. S. l. : ed. a., 2015. ISBN 978-989-20-6192-4
- CUNHA, Adelino. Júlio de Melo Fogaça. edição: Desassossego, 2018. ISBN 978-989-88-9221-8
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