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Jus sanguinis ou ius sanguinis (AFI: [juːs ˈsaŋ.ɡwi.nis], em latim clássico) é uma expressão latina que significa "direito de sangue" e indica um princípio pelo qual pode ser atribuído às crianças a nacionalidade de seus pais, independentemente de seu local de nascimento.[1] O jus sanguinis contrapõe-se ao jus soli que determina o "direito de solo".[2]
O direito de sangue é aplicado na Europa Central e oriental, Norte de África (especialmente Argélia e Marrocos)[3] e Ásia (por exemplo, no sistema Millet e no Japão). Era também o direito romano inicial.[1] As primeiras aplicações do direito (parcial) de solo datam de Clístenes e se desenvolveram no mundo romano, quando a cidadania foi estendida a todos os habitantes livres do Império.
O direito de sangue foi atribuído aos descendentes de europeus principalmente em consequência das grandes emigrações europeias dos séculos XIX e XX, visando a dar um abrigo legal aos descendentes dos emigrantes nascidos fora do território de determinada nação.
Países como Itália, Portugal, Espanha, França,[2] Inglaterra, Japão, Austrália, Alemanha[2] e Holanda[4] adotaram o jus sanguinis.
Em Portugal adota-se a regra do jus sanguinis, pelo qual critério é atribuído a nacionalidade originária às crianças através do direito de sangue, ou seja, se um dos seus pais ou avôs possuir a nacionalidade portuguesa, conforme a Lei da Nacionalidade Portuguesa.[5]
No continente americano prevalece o direito de solo. Isto ocorre justamente em função do impulso à colonização exercido pelos países do Novo Mundo, com grandes áreas pouco povoadas.
O Brasil adota o critério do jus soli[6] mitigado por critérios do jus sanguinis, chegando a doutrina a afirmar que o país adota um sistema misto ou híbrido.
A maioria dos países asiáticos (incluindo China, Coreia do Sul, Japão, Filipinas e Tailândia) aplica uma versão do direito de sangue. A aquisição da nacionalidade por naturalização também é difícil e rara.
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