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José Bernardo de Figueiredo (Rio de Janeiro, 1769 — Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 1854) foi um magistrado brasileiro.[1]
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| José Bernardo de Figueiredo | |
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| Lucas Antônio Monteiro de Barros, o Visconde de Congonhas do Campo (1767-1782) | |
| Ministro do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | 9 de janeiro de 1829 até 13 de outubro de 1849 |
| Nomeação por | Dom Pedro I |
| Antecessor(a) | Cargo criado. |
| 3° Presidente do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | 26 de abril de 1842 até 13 de outubro de 1849 |
| Antecessor(a) | Lucas Antônio Monteiro de Barros |
| Sucessor(a) | Francisco de Paula Pereira Duarte |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 1769 Rio de Janeiro, RJ |
| Falecimento | 14 de fevereiro de 1854 (85 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Alma mater | Faculdade de Direito de Coimbra |
Filho de João Manoel de Figueiredo e Josefa de Figueiredo, formou-se na Faculdade de Direito de Coimbra, em 1795. Nomeado ministro na criação do Supremo Tribunal de Justiça em 1828, foi nomeado presidente do STJ em 1842[2]. Agraciado com Imperial Ordem da Rosa,[3] em 1828. Pai de Luiza Bernarda e Figueiredo, casada com o Marquês de Olinda.
Assim que a corte portuguesa desembarcou no Rio de Janeiro em 1808, o advogado José Bernardo de Figueiredo foi nomeado para o cargo de intendente do ouro do Rio das Mortes, em Minas Gerais, pelo príncipe-regente D. João VI.
Foi também juiz de fora na Vila de S. João d’El-Rei, ouvidor da comarca de Sabará, provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, desembargador[4][5] ordinário da relação da Bahia, juiz de fora da cidade de São Paulo, desembargador da relação da Bahia, ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente do STJ por duas ocasiões.[6]
Ao longo de mais de 40 anos exercendo funções nos mais altos postos da burocracia do Império, José Bernardo amealhou considerável fortuna em terras. Somente o terreno da chácara em que vivia com a família em Botafogo[7][8] ocupava boa parte do bairro. Ia da rua São Clemente até o rio Banana Podre, nas encostas dos morros Dona Marta e Mundo Novo, e terminava na praia de Botafogo. Em 1852, seguindo a tendência de fatiamento das chácaras agrícolas do bairro em lotes menores para atender à demanda por novas habitações, José Bernardo criou os primeiros lotes em sua propriedade, o terreno em que fica a Casa Rui Barbosa foi um deles – e mandou abrir quatro ruas na chácara: a rua Olinda, hoje Marquês de Olinda, em homenagem ao genro Pedro de Araújo Lima, um dos próceres do Império e futuro regente; a rua Viscondessa, em nome da filha única Luiza Bernarda de Figueiredo, atual rua Assunção; a travessa Figueiredo, hoje, Marechal Niemeyer, em nome do neto Pedro de Araújo Lima Filho; e, finalmente, a Bambina, em homenagem à neta Luiza Bambina de Araújo Lima, futura Viscondesa de Pirassununga.[9]
| Precedido por Lucas Antônio Monteiro de Barros |
Presidente do Supremo Tribunal Federal 1842 — 1849 |
Sucedido por Francisco de Paula Pereira Duarte |
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