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político e advogado brasileiro, 18° presidente do Brasil Da Wikipédia, a enciclopédia livre
João Fernandes Campos Café Filho BTO • GCTE (Natal, 3 de fevereiro de 1899 – Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 1970) foi um advogado e político brasileiro, tendo sido o 18.º presidente do Brasil entre 24 de agosto de 1954 e 8 de novembro de 1955. Também foi o 13.º vice-presidente do país entre 1951 e 1954, função que assumira paralelamente com a de presidente do Senado Federal.[3]
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| Café Filho | |
|---|---|
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| 18.º Presidente do Brasil | |
| Período | 24 de agosto de 1954 até 8 de novembro de 1955 |
| Vice-presidente | Nenhum |
| Antecessor(a) | Getúlio Vargas |
| Sucessor(a) | Carlos Luz |
| 13.º Vice-presidente do Brasil | |
| Período | 31 de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954 |
| Presidente | Getúlio Vargas |
| Antecessor(a) | Nereu Ramos |
| Sucessor(a) | João Goulart |
| Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte | |
| Período | 1 de fevereiro de 1946 até 1 de fevereiro de 1951 |
| Período | 3 de maio de 1935 até 10 de novembro de 1937 |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | João Fernandes Campos Café Filho |
| Nascimento | 3 de fevereiro de 1899 Natal, Rio Grande do Norte |
| Morte | 20 de fevereiro de 1970 (71 anos) Rio de Janeiro, Guanabara |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Progenitores | Mãe: Florência Amélia Café Pai: João Fernandes Campos Café |
| Primeira-dama | Jandira de Oliveira |
| Cônjuge | Jandira de Oliveira (c. 1931; m. 1970) |
| Filhos(as) | Eduardo Antônio de Oliveira Café |
| Partido | PSP |
| Religião | Presbiterianismo[1][2] |
| Profissão | jornalista e advogado |
| Assinatura |  |
| Serviço militar | |
| Condecorações | Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal |
Foi o único potiguar e o primeiro protestante a ocupar a presidência da república do Brasil (junto com Ernesto Geisel, são os únicos protestantes que presidiram o Brasil). Também foi o primeiro a exercer a Presidência tendo nascido após a Proclamação da República.
Nascido no Rio Grande do Norte[a] trabalhou como jornalista durante a juventude. Entre 1918 e 1919 atuou como o primeiro goleiro do Alecrim Futebol Clube,[4] sendo o único presidente a já ter atuado como jogador competitivo de futebol adulto.
Café Filho participou da Aliança Liberal na campanha de 1930. Em 1933, fundou o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, e alguns anos mais tarde, o Partido Social Progressista de Ademar Pereira de Barros. Em 1934 e 1945 foi eleito deputado federal. De novembro de 1937 a maio de 1938 esteve exilado na Argentina, visando evitar prisão no Brasil, em conta de diariamente, na Câmara, denunciar a iminência do golpe.[5][6] Anteriormente, em 14 de outubro de 1937, sua residência foi invadida pela polícia e seu cunhado Raimundo Fernandes foi preso. Café ficou escondido até 16 de outubro, quando o deputado José Matoso de Sampaio Correia conseguiu asilo político na embaixada da Argentina.[6]
Nas eleições de 1950, o governador de São Paulo e líder do Partido Social Progressista Ademar de Barros impôs o nome de Café Filho à vice-presidência como condição de apoiar a candidatura de Getúlio Vargas. Getúlio resistiu pois o nome de Café Filho desagradava militares e igreja católica, que o consideravam um político de tendências esquerdistas. Café Filho foi contra a aplicação da Lei de Segurança Nacional em 1935. Em outubro de 1937, foi contra o estado de guerra solicitado pelo Governo com base no Plano Cohen, falso documento para legitimar a ditadura do Estado Novo.[6] No parlamento fazia campanha contra o cancelamento do registro do PCB e a extinção do mandato dos parlamentares comunistas,[6] além de ser defensor do divórcio.[7]
Ademar, no entanto, se irritou com a resistência de Getúlio e lançou uma advertência pela imprensa: "A eleição de Vargas depende do PSP", afirmara o governador paulista. E conclui: "A candidatura do Café Filho a vice-presidente será mantida, custe o que custar".[8] O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) acabou formalizando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de Café Filho como vice apenas na data limite do registro eleitoral. Mesmo companheiro de chapa, Getúlio nunca confiou em Café Filho.[9]
Nas eleições de 1950 a escolha do vice era desvinculada do presidente. Mesmo assim, Café Filho foi eleito vice-presidente com uma diferença de 200 mil votos para o segundo colocado, Odilon Duarte Braga da União Democrática Nacional (UDN).[10]
Além de ser eleito vice-presidente naquela eleição, Café Filho também foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte (algo possível na legislação eleitoral da época). Na ocasião, conseguiu ser o deputado federal mais votado de seu estado com mais de 19 mil votos, superando políticos como Aluízio Alves, Djalma Marinho, Valfredo Gurgel, Jerônimo Dix-huit Rosado e José Augusto Bezerra de Medeiros.[11]
Na qualidade de vice-presidente da República, Café Filho também assumiu a função de presidente do Senado Federal entre 1951 e 1954.[3]
Em 20 de setembro de 1951 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito de Portugal.[12]
Após o atentado da rua Tonelero, o país entrou em grave crise política. Café Filho sugeriu, então, a Getúlio Vargas, que ambos renunciassem ao governo simultaneamente, abrindo as chances para um governo interino de coalizão. Vargas disse a Café que consultaria amigos e pensaria a respeito;[13] consultou o ministro da justiça, Tancredo Neves, que recomendou rejeitar o plano, afirmando que era um golpe de Café Filho.[14] Getúlio avisou a Café Filho que não renunciaria. Café Filho respondeu que, rejeitada sua proposta, não devia mais lealdade a Getúlio: "Caso o senhor deixe desta ou daquela maneira este palácio, a minha obrigação constitucional é vir ocupá-lo".[15]
Com o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954, assumiu a presidência, exercendo o cargo até novembro de 1955. Em 26 de abril desse ano foi agraciado com a Grã-Cruz da Banda das Três Ordens.[16]
Seu governo foi marcante pelas medidas econômicas liberais comandadas pelo economista Eugênio Gudin,[17] defensor de uma política econômica ortodoxa, reduzindo gastos públicos como combate às dificuldades da economia,[18] além de limitar o crédito, criar uma taxa única de energia elétrica (Fundo Federal de Eletrificação) e a retenção automática do imposto de renda sobre os salários,[19] tendo como norte o combate à inflação (Getúlio Vargas havia em 1º de março decretado um aumento de 100% no salário mínimo, uma proposta de João Goulart, seu ex-ministro do trabalho).[20][21]
Gudin pediu demissão em 4 de abril, em razão do descontentamento de cafeicultores paulistas com o "confisco cambial" e também pelo pedido de substituição da presidência do Banco do Brasil feito pelo Governador de São Paulo Jânio Quadros: o paulista Alcides da Costa Vidigal no lugar do baiano Clemente Mariani. Tratava-se de um acordo político: Quadros não concorreria para presidente em 1955 e apoiaria Juarez Távora, já Café daria ao Governador a indicação do presidente do BB, do Ministério da Viação e Obras Públicas e faria um empréstimo para o estado de São Paulo. O sucessor definitivo de Gudin foi o paulista José Maria Whitaker, defensor da cafeicultura e opositor do "confisco cambial". "No curto mandato de Whitaker, há que se destacar ainda a suspensão de compras de café pelo governo que provocou protestos tanto junto aos cafeicultores quanto junto ao IBC e descontentamento de autoridades importantes." (SARETTA, 2003). A recusa dos ministros na aprovação da reforma cambial causou a saída de José Maria Whitaker, em 11 de outubro de 1955.[20] Mário Leopoldo Pereira da Câmara o substituiu e exerceu o cargo até 31 de janeiro do ano seguinte.
Segundo o site da Presidência, "Destacaram-se, ainda, em sua administração a criação da Comissão de Localização da Nova Capital Federal, a inauguração, em janeiro de 1955, da usina hidrelétrica de Paulo Afonso e o incentivo à entrada de capitais estrangeiros no país, que repercutiria no processo de industrialização que se seguiu".[22]
Para ter apoio parlamentar, Filho declarava o caráter provisório do seu governo e que não possuía maiores pretensões políticas.[19] Foi, portanto, um governo conciliador, com a participação de militares, empresários e políticos.[18]
Em 3 de novembro de 1955 foi afastado da presidência em razão de um distúrbio cardiovascularpor[23], assumindo em seu lugar o presidente da Câmara, Carlos Luz, que foi deposto logo em seguida por tentar impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.
Nas eleições presidenciais de 1955, o governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, do PSD, e o vice João Goulart, do PTB, derrotaram o candidato apoiado por Café Filho, general Juarez Távora. Sob a ameaça de golpe pela UDN e uma ala do exército visando remoção de quadros e vícios remanescentes do varguismo, Café Filho manteve-se pelo menos indiferente quanto ao respeito às instituições, o que levou o general Henrique Lott, seu ministro da Guerra, que votara no candidato oficial, a desferir um golpe de Estado preventivo (o "retorno aos quadros constitucionais vigentes") para garantir a posse de Juscelino.
Alegando questões de saúde, Café Filho licenciou-se do cargo de presidente da República alguns meses antes de Juscelino ser empossado, assumindo interinamente Carlos Luz, então presidente da Câmara. Por pressão do general Lott, Carlos Luz foi deposto e impedido de governar, assumindo a presidência interina Nereu Ramos, então vice-presidente do Senado. Na época, para garantir a posse dos eleitos JK e Jango, aprovou-se o estado de sítio e o impedimento (confirmado pelo STF) de Café Filho, pois este declarou que pretendia retornar a ocupar o cargo.
Após a presidência, Café Filho trabalhou em uma imobiliária no Rio de Janeiro até ser nomeado em 1961 pelo governador Carlos Lacerda para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Guanabara. Permaneceu como ministro até a sua aposentadoria, em 1969. Em livro de memórias, afirmou que "quanto a não estar preparado para exercer a presidência da República, reconheço que não estava e ninguém está."[24] Seu falecimento foi lastimado por muitas autoridades, como o almirante Augusto Rademaker, então vice-presidente do Brasil,[25] e Bento Munhoz da Rocha, ex-governador do Paraná, que afirmou sentir sua morte "profundamente, como a de um companheiro insubstituível".[24] Foi sepultado no Cemitério de São João Batista, no Rio de Janeiro.
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|---|---|---|
| Ministério | Ministro | Período |
| Aeronáutica | Eduardo Gomes | 24 de agosto de 1954 — 11 de novembro de 1955 |
| Agricultura | Apolônio Jorge de Faria Salles | 24 de agosto de 1954 — 31 de agosto de 1954
1 de setembro de 1954 — 3 de maio de 1955 5 de maio de 1955 — 11 de novembro de 1955 |
| Educação | Edgar Rêgo Santos | 24 de agosto de 1954 — 1 de setembro de 1954
1 de setembro de 1954 — 11 de novembro de 1955 |
| Fazenda | Eugênio Gudin
Octávio Bulhões (interino) |
26 de agosto de 1954 — 12 de abril de 1955
20 de setembro de 1954 — 8 de novembro de 1954 12 de abril de 1955 — 10 de outubro de 1955 11 de outubro de 1955 — 11 de novembro de 1955 |
| Guerra | Euclydes Zenóbio da Costa | 24 de agosto de 1954 — 25 de agosto de 1954
25 de agosto de 1954 — 11 de novembro de 1955 |
| Justiça e Negócios Interiores | Miguel Seabra Fagundes | 24 de agosto de 1954 — 14 de fevereiro de 1955
14 de fevereiro de 1955 — 18 de abril de 1955 18 de abril de 1955 — 11 de novembro de 1955 |
| Marinha | Renato de Almeida Guillobel | 24 de agosto de 1954 — 26 de agosto de 1954
26 de agosto de 1954 — 11 de novembro de 1955 |
| Relações Exteriores | Vicente Rao | 24 de agosto de 1954 — 25 de agosto de 1954
26 de agosto de 1954 — 11 de novembro de 1955 |
| Saúde | Mário Pinotti | 24 de agosto de 1954 — 31 de agosto de 1954
1 de setembro de 1954 — 11 de novembro de 1955 |
| Trabalho, Indústria e Comércio | Napoleão de Alencastro Guimarães | 24 de agosto de 1954 — 11 de novembro de 1955 |
| Viação e Obras Públicas | José Américo de Almeida
Lucas Lopes (interino) |
24 de agosto de 1954 — 26 de agosto de 1954
26 de agosto de 1954 — 29 de janeiro de 1955 29 de janeiro de 1955 — 6 de abril de 1955 6 de abril de 1955 — 11 de novembro de 1955 |
O ápice da crise se deu em 1954, quando o ministro do Trabalho, João Goulart, decretou aumento de 100% do salário mínimo. Com a forte pressão da imprensa, de lideranças da burguesia e militares, Jango foi demitido. Getúlio, no entanto, em 1 de maio, decretou o aumento.
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