Governo provisório
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Um governo provisório, também chamado de governo interino ou governo de transição, é uma autoridade governamental de emergência criada para gerenciar uma transição política, geralmente nos casos de países novos, ou após o colapso da administração anterior. Governos provisórios são geralmente nomeados, e frequentemente surgem durante ou depois de guerras civis ou estrangeiras.
Os governos provisórios mantêm o poder até que um novo governo possa ser nomeado por um processo político regular, que geralmente é uma eleição.[1] Eles podem estar envolvidos na definição da estrutura jurídica de regimes subsequentes, diretrizes relacionadas a direitos humanos e liberdades políticas, estrutura da economia, instituições governamentais e alinhamento internacional.[2] Os governos provisórios diferem dos governos de gestão, que são responsáveis por governar dentro de um sistema parlamentar estabelecido e servir como garante da continuidade dos serviços públicos após uma moção de desconfiança, ou após a dissolução da coalizão governante.
Na opinião de Yossi Shain e Juan J. Linz, os governos provisórios podem ser classificados em quatro grupos:[3]
- Os governos provisórios revolucionários (quando o antigo regime é derrubado e o poder pertence àqueles que o derrubaram).
- Poder compartilhando governos provisórios (quando o poder é compartilhado entre o ex-regime e aqueles que estão tentando mudá-lo).
- Governos provisórios em exercício (quando o poder durante o período de transição pertence ao antigo regime).
- Governos provisórios internacionais (quando o poder durante o período de transição pertence à comunidade internacional).
A criação de governos provisórios está frequentemente ligada à implementação da justiça de transição.[4] As decisões relacionadas à justiça de transição podem determinar quem está autorizado a participar de um governo provisório.[5]
Os primeiros governos provisórios foram criados para se preparar para o retorno da regra real. Assembleias irregulares durante a Revolução Inglesa, como a Irlanda Confederada (1641-49), foram descritas como "provisórias". A prática de usar o "governo provisório" como parte de um nome formal pode ser atribuída ao governo de Talleyrand na França em 1814. Os governos provisórios numerosos durante as Revoluções de 1848 deram à palavra o seu significado moderno: Um governo liberal estabelecido para preparar eleições. O governo provisório mais notável foi o Governo Provisório da Rússia em 1917.