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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é um instituto público da administração federal brasileira criado em 1934 e instalado em 1936 com o nome de Instituto Nacional de Estatística;[5] seu fundador e grande incentivador foi o estatístico Mário Augusto Teixeira de Freitas. O nome atual data de 1938. A sede do IBGE está localizada na cidade do Rio de Janeiro.
| Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística | |
|---|---|
 | |
| Organização | |
| Natureza jurídica | Fundação pública[1] |
| Missão | Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania.[2] |
| Atribuições | Produção, análise, pesquisa e disseminação de informações de natureza estatística — demográfica e socioeconômica, e geocientífica — geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.[1] |
| Dependência | Ministério do Planejamento e Orçamento |
| Chefia | Marcio Pochmann, Presidente |
| Número de funcionários | 4 266 ativos e 7 565 temporários[3] |
| Orçamento anual | R$ 4,75 bilhões (2022)[4] |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Brasil |
| Sede | Rio de Janeiro,  Rio de Janeiro[1] |
| Histórico | |
| Antecessor | Instituto Nacional de Estatística[5] |
| Criação | 29 de maio de 1936 (88 anos)[5] |
| Sítio na internet | |
| www.ibge.gov.br | |
O IBGE tem atribuições ligadas às geociências e estatísticas sociais, demográficas e econômicas, o que inclui realizar censos e organizar as informações obtidas nesses censos, para suprir órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal, e para outras instituições e o público em geral.
A legislação vigente, de acordo com o Decreto Federal nº 73.177 de 20 de novembro de 1973[6] e a Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968,[7] modificada pela Lei nº 5.878 de 11 de maio de 1978,[8] dispõe sobre a obrigatoriedade e sigilo das informações coletadas pelo IBGE, as quais se destinam, exclusivamente, a fins estatísticos e não poderão ser objeto de certidão e nem terão eficácia jurídica como meio de prova. A não prestação de informações nos prazos fixados bem como a prestação de informações falsas constitui infração, sujeito à multa de até 10 vezes o maior salário mínimo vigente no país, quando primário, e de até o dobro desse limite quando reincidente.
Antecedentes
Anteriormente ao IBGE, foi instituída em 1871 a Diretoria Geral de Estatística (DGE), subordinada ao Ministério de Negócios do Império Brasileiro, e que realizou o primeiro censo no ano seguinte. A DGE passou também a catalogar registros de nascimento, matrimônio e óbito quando da implantação da República, realizando mais três recenseamentos, em 1890, 1900 e 1920. Um ano após a Revolução de 1930, o DGE foi dissolvido, e suas competências divididas entre os Ministérios.[9]
Fundação
A data oficial de criação do IBGE é 29 de maio de 1936, quando foi regulamentado o Instituto Nacional de Estatística (INE), embora o Decreto n. 24.609, que o institui, date de 6 de julho de 1934. O INE foi fundado por um conjunto de estudiosos liderado por Mário Augusto Teixeira de Freitas, que viu a necessidade de organizar os dados estatísticos em um órgão centralizado. Pelo Decreto n. 1.527 (1937), foi criado também o Conselho Brasileiro de Geografia (CBG), que foi integrado ao INE para catalogar os dados geográficos do país.[10]
O IBGE, em seu formato atual, foi criado mediante o Decreto-Lei n. 218 de 26 de janeiro de 1938, resultante da integração das competências do INE e do CBG em um único órgão.[11][12]
O IBGE é uma entidade da administração pública federal, constituído na forma de fundação pública pelo Decreto-lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967,[13] vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Possui na presidência, quatro diretorias e dois outros órgãos centrais.[carece de fontes]
O IBGE possui uma rede nacional de pesquisa e disseminação, composta por:[carece de fontes]
- Vinte e sete (27) unidades estaduais (26 nas capitais dos estados e 1 no Distrito Federal);
- Vinte e sete supervisões de documentação e disseminação de informações (26 nas capitais e 1 no Distrito Federal);
- Vinte e sete supervisões de base territorial (26 nas capitais e 1 no Distrito Federal);
- Seis gerências de Geodésia e Cartografia (Bahia, Distrito Federal, Ceará, Goiânia, Pará e Santa Catarina);
- Cinco gerências de Recursos Naturais (Bahia, Distrito Federal, Goiânia, Pará e Santa Catarina);
- Quinhentas e setenta (570) agências de pesquisa e disseminação nos principais municípios;[14]
- Sede na cidade do Rio de Janeiro, onde está instalada a presidência, as diretorias e órgãos centrais a saber:
- Diretoria Executiva (DE);
- Diretoria de Pesquisas (DPE), responsável pelo planejamento e coordenação e execução das pesquisas de cunho estatístico;
- Diretoria de Geociências (DGC), responsável pela cartografia básica, pelo sistema geodésico brasileiro, pela representação da estrutura territorial, pelo levantamento de recursos naturais e meio ambiente e pelos levantamento e estudos geográficos;
- Diretoria de Informática (DI);
- Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI), responsável pela documentação e pela disseminação das informações produzidas pelo instituto, bem como coordenar as 27 SDIs do país;
- Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE),[15] responsável pelo treinamento dos servidores do instituto. A ENCE também é uma instituição federal de ensino superior que oferece os seguintes cursos:
- Bacharelado em Estatística;
- Especialização em Análise Ambiental e Gestão do Território;
- Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais;
- Doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas.
O IBGE mantém, ainda, a Reserva Ecológica do Roncador, situada a 35 km ao sul de Brasília.
O IBGE mantém as seguintes pesquisas permanentes (lista não exaustiva):[16]
Pesquisas Agropecuárias:
- Censo Agropecuário
- Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA)
- Produção Agrícola Municipal (PAM)
- Pesquisa Pecuária Municipal (PPM)
- Pesquisa Extração Vegetal e Silvicultura (PEVS)
- Pesquisa Trimestral da produção de ovos de galinha (POG)
- Pesquisa Trimestral do abate de animais (ABATE)
- Pesquisa Trimestral couro (COURO)
- Pesquisa Trimestral da produção de leite (LEITE)
Pesquisas Econômicas Estruturais:
- Pesquisa Anual da Indústria (modelo completo) (PIA-C)
- Pesquisa Anual da Indústria (modelo simplificado) (PIA-S)
- Pesquisa Anual da Indústria (produto) (PIA-Prod)
- Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC)
- Pesquisa Anual do Comércio (modelo simplificado) (PAC-S)
- Pesquisa Anual do Comércio (modelo completo) (PAC-C)
- Pesquisa Anual dos Serviços (PAS)
Pesquisas Econômicas Conjunturais:
- Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF)
- Pesquisa Mensal do Comércio (PMC)
- Pesquisa Mensal de Serviços (PMS)
- Indice de preço ao produtor (IPP)
- Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI)
- Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM-PF)
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD-C)
- Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)
- Pesquisa Nacional de Saúde (PNS)
Outras pesquisas:
- Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB)
- Pesquisa Trimestral do Registro Civil
- Pesquisa Semestral de Estoque
- Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC)
- Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC)
- Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (PIMES)
Sistema de contas nacionais
O Sistema de contas nacionais fornece uma visão de conjunto da economia e descreve os fenômenos da vida econômica: produção, consumo, acumulação e riqueza, fornecendo uma representação compreensível e simplificada destes dados. O Sistema de Contas Nacionais do IBGE segue as mais recentes recomendações das Nações Unidas expressas no Manual de Contas Nacionais (System of National Accounts 1993, SNA), incluindo o cálculo do Produto interno bruto (PIB) e a Matriz de insumo-produto.[carece de fontes]
Apresenta os valores correntes e os índices de volume (1991=100) trimestralmente para o Produto interno bruto a preços de mercado, impostos sobre produtos, valor adicionado a preços básicos, consumo pessoal, consumo do governo, formação bruta de capital fixo, variação de estoques, exportações e importações de bens e serviços. São calculadas duas séries de números-índices: a com base no ano anterior e a encadeada com referência em 1990 (1990 = 100). A série encadeada é ajustada sazonalmente pelo X12-ARIMA possibilitando o cálculo das taxas de variação em relação ao trimestre imediatamente anterior.[carece de fontes]
No IBGE a pesquisa foi iniciada em 1988 e reestruturada a partir de 1998, quando os seus resultados foram integrados ao atual Sistema de Contas Nacionais. As ponderações anuais são obtidas a partir deste novo sistema de contas. Periodicidade: trimestral. Abrangência geográfica: Brasil.[carece de fontes]
Índices econômicos
- Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor;
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
- Índice Nacional da Construção Civil (INCC);
- Índice de Preços ao Produtor;
- Pesquisa Mensal de Emprego.
Classes sociais
Nos censos demográficos (ver seção abaixo), utiliza-se a seguinte classificação da sociedade em classes sociais. Essa classificação é a que é adotada pelo governo.[17]
O IBGE usa o Critério por Faixas de Salário-Mínimo. É um método que classifica as classes com base em faixas de renda; mais especificamente, por número de salários-mínimos. O salário-mínimo no Brasil em 2022 era de R$ 1 212. Uma fraqueza deste método é não considerar patrimônio ou ganhos esporádicos.[17]
| Classe | Número de salários-mínimo | Renda Familiar (R$) em 2022 |
|---|---|---|
| A | Acima de 20 | R$ 24 240,01 ou mais |
| B | De 10 a 20 | R$ 12 120,01 a R$ 22 240,00 |
| C | De 4 a 10 | R$ 4 848,01 a R$ 12 120,00 |
| D | De 2 a 4 | R$ 2 424,01 a R$ 4 848,00 |
| E | Até 2 | Até R$ 2 424,00 |
| Fonte: Carneiro, Thiago (10 de dezembro de 2021). «Faixas Salariais x Classe Social» | ||
Censo demográfico
O IBGE realiza vários tipos de censos, embora o mais conhecido seja o censo demográfico, que é o conjunto de dados estatísticos sobre a população de um país. No Brasil, os censos demográficos são realizados a cada dez anos.[18]
O censo demográfico é uma pesquisa sobre a população que possibilita a recolha de várias informações , tais como o número de habitantes, número de homens, mulheres, crianças e idosos, onde e como vivem as pessoas (se vivem de aluguel, se estão pagando o imóvel ou se é casa própria) e o trabalho que realizam (qual o salário, qual o trabalho, se é formado, no que trabalha, etc.), entre outras coisas.
Contagem de população
A contagem de população é realizada entre o intervalo de dois censos demográficos, geralmente cinco anos depois do último ou cinco antes do próximo. Objetiva atualizar os dados sobre o número de habitantes, e nem sempre é aplicada em todos os municípios.[carece de fontes]
Censo agropecuário
O censo agropecuário é o levantamento de informações sobre estabelecimentos agropecuários, florestais e/ou aquícolas de todos os municípios de um país. O objetivo da pesquisa é atualizar dados de censos anteriores, fornecer informações sobre aspectos econômicos, sociais e ambientais da atividade agropecuária. Ocorre geralmente a cada 10 anos.[carece de fontes]
O último censo agropecuário realizado pelo IBGE no Brasil havia sido em 1996. Em 2006, foi realizado um novo censo agropecuário, referente às atividades desenvolvidas no ano anterior[19] e em 1 de Outubro de 2017, deu-se início ao Censo Agropecuário do respectivo ano.[20]
Ao longo dos anos a instituição tem publicado obras cuja linha editorial tem a ver com as competências do órgão, dentre as publicações, há a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros inicialmente lançada em 1957.
As informações desta lista baseiam-se no website Memória IBGE[21] e no livro "O Desafio de retratar o país: entrevistas com os presidentes do IBGE no período de 1985 a 2015" (IBGE, 2016)[22]
| Nome | Início | Fim | |
|---|---|---|---|
| 1° | José Carlos de Macedo Soares | 29 de maio de 1936 | 30 de janeiro de 1951 |
| 2° | Djalma Polli Coelho | 2 de maio de 1951 | 9 de setembro de 1952 |
| 3° | Florêncio Carlos de Abreu e Silva | 15 de setembro de 1952 | 21 de setembro de 1954 |
| 4° | Elmano Gomes Cardim | 27 de setembro de 1954 | 17 de novembro de 1955 |
| 5° | José Carlos Macedo Soares | 17 de novembro de 1955 | 3 de maio de 1956 |
| 6° | Jurandir de Castro Pires Ferreira | 8 de maio de 1956 | 31 de janeiro de 1961 |
| 7° | Rafael da Silva Xavier | 10 de fevereiro de 1961 | 9 de novembro de 1961 |
| 8° | José Joaquim de Sá Freire Alvim | 13 de novembro de 1961 | 1 de outubro de 1963 |
| 9° | Roberto Bandeira Accioli | 14 de outubro de 1963 | 31 de março de 1964 |
| 10° | Agnaldo José Senna Campos | 10 de abril de 1964 | 3 de abril de 1967 |
| 11° | Sebastião Aguiar Ayres[nota 1] | 4 de abril de 1967 | 24 de março de 1970 |
| 12° | Isaac Kerstenetzky | 24 de março de 1970 | 29 de agosto de 1979 |
| 13° | Jessé de Souza Montello | 29 de agosto de 1979 | 14 de março de 1985 |
| 14° | Edmar Lisboa Bacha | 10 de maio de 1985 | 27 de novembro de 1986 |
| 15° | Edson de Oliveira Nunes | 6 de janeiro de 1987 | 13 de abril de 1988 |
| 16° | Charles Curt Mueller | 3 de maio de 1988 | 18 de abril de 1990 |
| 17° | Eduardo Augusto Guimarães | 18 de abril de 1990 | 26 de março de 1992 |
| 18° | Eurico de Andrade Neves Borba | 26 de março de 1992 | 15 de junho de 1993 |
| 19° | Sílvio Augusto Minciotti | 15 de junho de 1993 | 30 de março de 1994 |
| 20° | Simon Schwartzman | 5 de maio de 1994 | 31 de dezembro de 1999 |
| 21° | Sérgio Besserman Vianna | 18 de janeiro de 1999 | 31 de janeiro de 2003 |
| 22° | Eduardo Pereira Nunes[nota 2] | 6 de fevereiro de 2003 | 14 de setembro de 2011 |
| 23° | Wasmália Bivar[nota 3] | 14 de setembro de 2011 | 4 de julho de 2016 |
| 24° | Paulo Rabello de Castro | 4 de julho de 2016 | 25 de maio de 2017 |
| 25° | Roberto Olinto | 1 de junho de 2017 | 8 de fevereiro de 2019[23] |
| 26° | Susana Leite Ribeiro Cordeiro Guerra | 11 de fevereiro de 2019[24] | 9 de abril de 2021[25] |
| 27° | Eduardo Rios Neto | 27 de abril de 2021[25] | 2 de janeiro de 2023[26] |
| 28° | Cimar Azeredo Pereira | 3 de janeiro de 2023[27] | 18 de agosto de 2023[28] |
| 29° | Marcio Pochmann | 18 de agosto de 2023[29][28] | em exercício |
- Comissão Nacional de Classificação (CONCLA)
- Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
- Conselho Nacional de Geografia
- De acordo com o livro "O Desafio de retratar o país: entrevistas com os presidentes do IBGE no período de 1985 a 2015" (IBGE, 2016, p. 410), o primeiro presidente do IBGE a sair diretamente de seus quadros foi Sebastião Aguiar Ayres (1967-1970), o segundo foi Eduardo Pereira Nunes (2003-2011) e a terceira foi Wasmália Bivar (2011-2016).
- idem nota 1.
- idem nota 1.
- De acordo com o livro "O Desafio de retratar o país: entrevistas com os presidentes do IBGE no período de 1985 a 2015" (IBGE, 2016, p. 410), o primeiro presidente do IBGE a sair diretamente de seus quadros foi Sebastião Aguiar Ayres (1967-1970), o segundo foi Eduardo Pereira Nunes (2003-2011) e a terceira foi Wasmália Bivar (2011-2016).
- idem nota 1.
- idem nota 1.
- «Regimento Interno do IBGE - Portaria nº 215 , de 12 de agosto de 2004» (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2004. Consultado em 20 de setembro de 2023
- «Relatório de Gestão 2021» (PDF). IBGE. 15 de outubro de 2021. pp. 20, 122. Consultado em 9 de julho de 2022
- «Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE». Portal da Transparência. Consultado em 9 de julho de 2022
- «Diretoria-Geral de Estatística (1889-1930)». mapa.an.gov.br. Consultado em 21 de janeiro de 2023
- «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 21 de janeiro de 2023
- «Decreto-Lei 161». www.planalto.gov.br. Consultado em 5 de julho de 2021
- «Conhecendo o IBGE» (PDF). Consultado em 27 de fevereiro de 2016. Arquivado do original (PDF) em 5 de março de 2016
- ENCE - Escola Nacional de Ciências Estatísticas Instituição Federal de Ensino Superior.
- «Todas as Pesquisas e Estudos | IBGE». www.ibge.gov.br. Consultado em 5 de julho de 2021
- Carneiro, Thiago Rodrigo Alves (10 de dezembro de 2021). «Faixas Salariais x Classe Social - Qual a sua classe social?». A vida é feita de Desconto. Consultado em 24 de janeiro de 2022
- Ribeiro, Amarolina. «Censos demográficos no Brasil - História - Geografia». InfoEscola. Consultado em 21 de janeiro de 2023
- «Galeria dos presidentes». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Consultado em 3 de junho de 2019
- IBGE (2016). O Desafio de retratar o país: entrevistas com os presidentes do IBGE no período de 1985 a 2015 (PDF). Rio de Janeiro: [s.n.] ISBN 9788524043741
- «Decretos de 8 de fevereiro de 2019». Diário Oficial da União. 11 de fevereiro de 2019. Consultado em 3 de junho de 2019
- «Susana Cordeiro Guerra é nomeada presidente do IBGE». Agência IBGE Notícias. 11 de fevereiro de 2019. Consultado em 3 de junho de 2019
- «Rios Neto é nomeado como novo presidente do IBGE». Poder 360. 27 de abril de 2021. Consultado em 26 de maio de 2023
- «Diário Oficial da União». Imprensa Nacional. 2 de janeiro de 2023. Consultado em 26 de maio de 2023
- «Diretor de Pesquisas assume presidência do IBGE até a nomeação de novo presidente». IBGE. 3 de janeiro de 2023. Consultado em 26 de maio de 2023
- «Márcio Pochmann toma posse como presidente do IBGE». Agência Brasil. 18 de agosto de 2023. Consultado em 18 de agosto de 2023
- Nacional, Imprensa (8 de agosto de 2023). «PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional». www.in.gov.br. Consultado em 18 de agosto de 2023
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