Escola sem Partido
movimento político conservador criado no Brasil em 2004 / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
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O Programa Escola sem Partido, ou apenas Escola sem Partido, é um movimento político que visa a avançar uma agenda conservadora para a educação brasileira.[1] É articulado por políticos de extrema-direita, que defendem a ideologia ultraliberal e o fundamentalismo religioso dos evangélicos neopentecostais e da Renovação Carismática Católica.[2] Ganhou notoriedade em 2015 desde que projetos de lei inspirados no movimento começaram a ser apresentados e debatidos em inúmeras câmaras municipais e assembleias legislativas pelo país, bem como no Congresso Nacional.[3][4][5][6][7][8]
O movimento foi criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib,[9][10][11][12] que permaneceu o divulgando até 2019.[13] O movimento se coloca como representante de pais e estudantes contrários ao que chamam de "doutrinação ideológica" de esquerda nas escolas.[1][14][15][16] Segundo Nagib, o Escola sem Partido consiste em afixar nas escolas um cartaz com uma lista por ele chamada de "deveres do professor".[17] Professores e demais especialistas em educação criticam duramente o movimento.[18][19][20]
Quase 60 projetos de lei foram apresentados em todo o país sob a influência do movimento.[21] Analisando essas propostas e os documentos disponibilizados pela campanha, o Conselho Nacional de Direitos Humanos emitiu uma resolução[22] em que repudiou todas as iniciativas do Escola sem Partido.[23][24] O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tratou os projetos de lei promovidos pelo movimento como ameaças aos direitos humanos básicos.[25][26] Vários desses projetos foram questionados devido à sua inconstitucionalidade pelo Ministério Público Federal, pela Advocacia-Geral da União e pelo Supremo Tribunal Federal.[27][28][29]