A Disputa pelas Ilhas Curilas (em russo: Спор о принадлежности Курильских островов), também conhecida como a Disputa pelos Territórios do Norte (japonês: 北方領土問題 Hoppō Ryōdo Mondai?) é uma disputa entre o Japão e a Rússia sobre a soberania do Sul das Ilhas Curilas. As ilhas em disputa, que foram ocupadas pelas forças soviéticas durante a Operação Tempestade de Agosto no final da Segunda Guerra Mundial, estão sob administração russa como Distrito das Curilas do Sul do Oblast de Sacalina (Сахалинская область, Sakhalinskaya oblast), mas são reivindicadas pelo Japão, que se refere a eles como os Territórios do Norte (北方領土 Hoppō Ryōdo?) o Sul de Chishima (南千島 Minami Chishima?), sendo parte da Subprefeitura de Nemuro da Prefeitura de Hokkaidō.
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O Tratado de Paz de San Francisco entre as Forças Aliadas[1] e o Japão a partir de 1951 estabelece que o Japão deveria desistir de todas as reivindicações para as ilhas Curilas,[2] mas também não reconhece a soberania da União Soviética sobre as ilhas Curilas.[3]A URSS não assinou o Tratado de Paz de San Francisco. Além disso, o Japão atualmente afirma que pelo menos algumas das ilhas em disputa não são uma parte das Ilhas Curilas, e, portanto, não estão cobertas pelo tratado. A Rússia sustenta que a soberania da União Soviética sobre as ilhas foi reconhecida nos acordos seguintes ao fim da Segunda Guerra Mundial.[4] No entanto, o Japão contesta essa afirmação.
O Parlamento Europeu, em uma resolução intitulada "Relações entre a UE, a China e Taiwan e a Segurança no Extremo Oriente", adotada em 7 de julho de 2005, instou a Rússia a devolver ao Japão as Ilhas "ocupadas" da Curilas do Sul.[5]
Referências
- Article 25 of The San Francisco Peace Treaty defines the Allied Forces as "the States at war with Japan, […] provided that in each case the State concerned has signed and ratified the Treaty. […] the present Treaty shall not confer any rights, titles or benefits on any State which is not an Allied Power as herein defined; nor shall any right, title or interest of Japan be deemed to be diminished or prejudiced by any provision of the Treaty in favor of a State which is not an Allied Power as so defined." The Allied powers were Australia, Canada, Ceylon, France, Indonesia, the Kingdom of the Netherlands, New Zealand, Pakistan, the Republic of the Philippines, the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland, and the United States of America. The Soviet Union refused to sign the treaty.
- «The history of the Kuril Islands Dispute». RIA Novosti. 1 de Maio de 2009
- Text of Gromyko's Statement on the Peace Treaty. New York Times, page 26, September 9, 1951
- (em russo) «О проблеме мирного договора в российско-японских отношениях». Ministério dos Negócios Estrangeiros russo. 22 de Julho de 2005. Consultado em 2 de outubro de 2011. Arquivado do original em 21 de junho de 2009
- «Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre as relações entre a UE, a China e Taiwan e a segurança no Extremo Oriente». Parlamento Europeu. 7 de Julho de 2005