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A Diretoria de Aeronáutica da Marinha (DAerM) é uma Organização Militar da Marinha do Brasil (MB).
Criada em 18 de novembro de 1922 com a designação de Comando da Defesa Aérea do Litoral, tinha como atribuição conduzir todos os assuntos pertinentes à Aviação Naval. Este período durou até 1941, quando todos os meios aéreos da Marinha passaram ao novo Ministério da Aeronáutica. A DAerM teve importante papel na restauração da mesma,[1][2] mas vários anos se passaram entre a recriação da Diretoria, em 1952, e a operação de novas aeronaves na Marinha.[3]
A nova DAerM exigiu negociações com o ministro da Aeronáutica Nero Moura e o presidente Getúlio Vargas,[4] inaugurando uma longa rivalidade entre a Marinha e a Força Aérea Brasileira, que se atinha a seu monopólio da aviação militar.[5] O primeiro regulamento proposto para a nova Diretoria, em 1953, praticamente autorizava a Marinha a constituir uma nova Aviação Naval. Getúlio Vargas suspendeu esse regulamento após protestos no Estado-Maior das Forças Armadas de que o texto era uma violação flagrante da doutrina e legislação existentes.[6][7] Um novo regulamento, com um texto conciliatório, foi aprovado em 1954.[8]
Nos primeiros anos, as atribuições da DAerM para a Aviação Naval eram amplas. As reorganizações de 1962 e 1970 restringiram-na ao material e à segurança de voo, sem controle hierárquico sobre a instrução dos pilotos e operação dos esquadrões.[9] Na atual estrutura da Marinha, a DAerM integra a Diretoria-Geral de Material da Marinha e não faz parte do Comando da Força Aeronaval, no qual estão a maioria dos esquadrões.[10] Entre as suas funções, destacam-se:[11]
A Diretoria possui ainda em sua estrutura, o Serviço de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Marinha (SIPAAerM), criado em 1972, que integra o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, atuando como órgão central de segurança de aviação na Marinha.[12] Periodicamente, realiza a Vistoria de Segurança de Aviação (VSA) que tem por objetivo manter a OM em condições para conduzir operações em segurança.[13]
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