Dia do Domínio Público
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O Dia do Domínio Público comemora o momento em que os direitos autorais expiram no primeiro dia de cada ano. Os filmes, fotos, livros e sinfonias cujo termo de direitos autorais terminou tornam-se livres para o uso comum. O fim dos direitos autorais sobre esses trabalhos significa que eles entram no domínio público.[1] Educadores, estudantes, artistas e fãs podem usá-los sem permissão nem pagamento. Os arquivos on-line podem digitalizar e torná-los totalmente disponíveis sem a ameaça de ações judiciais ou exigências de licenciamento.[2]
Dia do Domínio Público | |
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Logótipo da efeméride de 2024 em inglês. | |
Nome oficial | Dia Internacional do Domínio Público |
Tipo | Internacional |
Data | 1 de janeiro |
Significado | Comemoração dos trabalhos cujos direitos de autor expiram e entram no domínio público |
Frequência | Anual |
A primeira menção conhecida do dia do domínio público foi em 2004 por Wallace McLean em contribuição para o fórum Canadian Digital Copyright.[3] Desde então, ele vem publicando uma lista de autores, compositores, arquitetos e outros, cuja obra tem entrado no domínio público no Canadá.[4]