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De iure belli ac pacis (em português: Sobre a Lei da Guerra e da Paz) é um livro de 1625 escrito por Hugo Grotius sobre o estatuto jurídico da guerra que é considerado uma obra fundamental no direito internacional.[1][2][3][4] A obra retoma o De jure belli de Alberico Gentili de 1598,[5] como demonstrado por Thomas Erskine Holland. O livro foi escrito em latim e publicado em Paris.[6]
Seu conteúdo devia muito aos teólogos espanhóis do século anterior, particularmente Francisco de Vitoria e Francisco Suárez, trabalhando na tradição católica do direito natural.[7]
Grotius começou a escrever a obra enquanto estava na prisão na Holanda. Completou-a em 1623, em Senlis, na companhia de Dirck Graswinckel.[8]
Segundo Pieter Geyl:
É uma tentativa de um jurista teológica e classicamente educado de se basear na ordem e na segurança da lei na comunidade dos Estados, bem como na sociedade nacional em que ele cresceu. No racionalismo um tanto ingênuo, a crença na razão como senhor da vida, revela-se o filho espiritual de Erasmo.
Em particular, este trabalho é lembrado pela frase:
Et haec quidem quae iam diximus, locum aliquem haberent etiamsi daremus, quod sine summo scelere dari nequit, non esse Deum, aut non curari ab eo negotia humana.[9] O que temos dito teria um grau de validade, mesmo que devêssemos admitir aquilo que não pode ser concedido sem a maior maldade: que não há Deus, ou que os assuntos dos homens não lhe dizem respeito.[10]
Tal conceito foi sintetizado com a famosa frase latina etsi Deus non daretur, que significa "mesmo quando Deus foi assumido não existir", mas é normalmente traduzido como "como se Deus não existisse".[11][12]
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