Constituição soviética de 1936
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A Constituição Soviética de 1936, também conhecida como a Constituição Stalinista ou a Constituição de Stalin, foi a constituição adotada na União Soviética em 5 de dezembro de 1936.
Constituição Soviética de 1936 | |
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Brasão de armas da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas | |
Data | 5 de dezembro de 1936 |
Local de assinatura | Kremlin, Moscou |
País | União Soviética |
Tipo de documento | Constituição da União Soviética |
Autor(es) | Josef Stalin (presidente) |
Constituição Soviética de 1924 | Constituição Soviética de 1977 |
A Constituição de 1936 foi a segunda constituição da URSS e substituiu a Constituição de 1924.[1] O dia 5 de dezembro passou a ser celebrado anualmente como o Dia da Constituição Soviética, e foi considerado o "segundo momento fundacional" da URSS, após a Revolução de Outubro de 1917.[2] A Constituição de 1977 posteriormente mudou o dia da constituição soviética para 7 de outubro. Muitos países do bloco socialista adotaram constituições que foram fortemente baseadas na Constituição de Stalin.
A Constituição redesenhou o governo da União Soviética, concedendo nominalmente diversos direitos e garantias e especificando uma série de procedimentos democráticos. O Congresso dos Sovietes foi substituído pelo Soviete Supremo, que viria a emendar a Constituição de 1936 em 1944. Na prática, a Constituição de 1936 consolidou o papel de liderança do Partido Comunista da União Soviética e legalmente estabeleceu o controle totalitário exercido pelo Secretário-geral Josef Stalin antes do Grande Expurgo.