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A conservação da natureza, também chamada ciência da conservação da natureza ou simplesmente conservação,[1] é a designação dada aos princípios e técnicas que buscam a utilização racional dos recursos naturais, ou seja, a proteção desses recursos em uma perspectiva de sustentabilidade, que permite seu uso mas garante sua renovação. A conservação da natureza centra-se na manutenção do bom estado do ambiente natural, incluindo a fauna, a flora, os recursos minerais, a paisagem, os habitats e a biodiversidade, sem contudo excluir o uso humano de todos os ecossistemas.
Distingue-se do conservacionismo, que é o movimento político, social e científico formado pelos indivíduos e entidades que buscam educar, sensibilizar, estabelecer, promover e implementar os princípios e políticas da conservação da natureza. Esses, são chamados conservacionistas.
O preservacionismo e o conservacionismo são duas abordagens da questão ambiental surgidas no fim do século XIX, nos Estados Unidos. Ambas se contrapõem ao crescimento econômico a qualquer custo e a exploração predatória da natureza, desconsiderando os impactos dessa exploração sobre o ambiente natural, inclusive a possibilidade de esgotamento dos chamados recursos naturais. Embora partam de uma posição comum, essas duas abordagens se diferenciam significativamente.[2]
O preservacionismo aborda a proteção da natureza independentemente de seu valor econômico ou utilitário e considera o homem como um mero causador de desequilíbrios. Assim, propõe a criação de santuários, intocáveis, como forma de proteger os ecossistemas da degradação que fatalmente decorreria da atividades humanas. O movimento preservacionista radical foi responsável pela criação de parques nacionais, como o Yellowstone, em 1872, nos Estados Unidos.[2]
Já o conservacionismo pretende conciliar a proteção à natureza com o seu uso racional pelo homem, mediante o manejo criterioso. Esses critérios de manejo devem seguir os graus de restrição ao uso e exploração dos recursos naturais, variando conforme o caso, e inclui estabelecimento de áreas de preservação, por exemplo, no caso de ecossistemas frágeis, onde haja espécies ameaçadas. A abordagem conservacionista predomina na maioria dos movimentos ambientalistas, sendo a base dos modelos de desenvolvimento sustentável, cujo objetivo é garantir que a exploração dos recursos naturais no momento presente não comprometa a disponibilidade desses recursos para as gerações futuras. A redução do uso de matérias-primas, a introdução do uso de energias renováveis, a redução do crescimento populacional, o combate à fome e à pobreza, a promoção de mudanças nos padrões de consumo, o respeito à biodiversidade e a consideração de aspectos socioambientais na tomada de decisões econômicas são algumas das estratégias de promoção do desenvolvimento sustentável.[2]
O uso do termo conservação, no contexto de proteção da natureza, deve-se ao engenheiro florestal norte-americano Gifford Pinchot (1865-1946), enquanto a preservação era defendida por John Muir. Pinchot e Muir, assim como Aldo Leopold algumas décadas depois, tiveram papel importante na definição dos objetivos e métodos da conservação.
Existem diversos tratados internacionais que cuidam da conservação da natureza, mas a Convenção sobre Diversidade Biológica e os seus protocolos anexos têm papel destacado, pois consagram a nível global os objetivos e técnicas fundamentais da conservação.[3]
A conservação da natureza consiste essencialmente em proteger as populações de espécies animais e vegetais, bem como preservar a integridade ecológica do seu habitat natural ou de substituição (como sebes, pedreiras, escombreiras, albufeiras ou outros habitats artificiais). O objetivo fundamental é, em todos os casos, manter os ecossistemas em bom estado de conservação e prevenir ou corrigir os danos que possam sofrer, maximizando assim os serviços ambientais por eles fornecidos.
Como movimento social, e mesmo como disciplina técnico-científica, o conservacionismo tem raízes antigas, em especial no mundo anglo-saxónico e escandinavo, que evoluíram no último quartel do século XX de um estatuto de ciência da proteção do património natural, que se centrava na inventariação e na tentativa de desenvolver técnicas que permitissem lidar localmente com desastres ambientais, para um campo de ação mais global, procurando antecipar a degradação da qualidade do ambiente.
O termo "conservação da natureza" foi cunhado por Gifford Pinchot no contexto da polémica gerada sobre o uso do Vale de Hetch Hetchy, que, em 1895, opôs a abordagem "preservacionista", proposta pelo naturalista John Muir (pioneiro da defesa da preservação dos grandes espaços naturais pristinos como espaços vedados à atividade humana), à abordagem "conservacionista" (ou "recursista") de Pinchot, que propunha uma ação centrada na gestão equilibrada dos recursos naturais, não interditando o seu aproveitamento racional..[4]
Apesar da sua utilização comum em múltiplos campos semânticos, ou talvez por isso mesmo, o termo "conservação" não foi objeto de uma definição jurídica no contexto da Convenção do Rio de Janeiro,[3] instrumento internacional que utiliza várias vezes o conceito. Apesar de não estar fixada uma definição oficial e universalmente aceite de «conservação da natureza», os usos são muitas vezes os mesmos utilizados para definir o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, a estratégia global para o ambiente biofísico e conservação da biodiversidade refere o conceito como a gestão do uso humano da biosfera que permite que as gerações presentes desfrutem dos benefícios duráveis, mantendo o seu potencial para satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras. Assim, a conservação certamente abarca preservação, manutenção, utilização sustentável, restauração e melhoria do ambiente natural. "[5]
Para o investigador e teórico da ecologia Carl Jordan,[6] a conservação da natureza é uma «filosofia da gestão do ambiente que visa garantir que não ocorre o desperdício ou a exaustão dos recursos e valores nele contidos».[7]
O desenvolvimento e alargamento do campo de ação da conservação da natureza deu origem à biologia da conservação, campo científico que aplica os princípios da ecologia, da biogeografia e da ecologia da paisagem, conjugando-os com a dinâmica e a genética das populações. Na sua aplicação mais alargada, aquela ciência recorre ainda à antropologia, às ciências económicas e à sociologia, num triplo objectivo de restauração, de proteção e de gestão do ambiente e da biodiversidade.
Michael E. Soulé, biólogo norte-americano e um dos fundadores daquela disciplina científica, descreve a biologia da conservação como a «ciência da raridade e da diversidade» (no título da sua obra Conservation Biology: The Science of Scarcity and Diversity, inicialmente publicada em 1980).[8] O mesmo autor define-a como:[9]
“ | «Uma nova disciplina que se dirige às dinâmicas e problemas das espécies, comunidades e ecossistemas perturbados. [...] O seu objetivo é fornecer os princípios e as ferramentas para a preservação da diversidade biológica». | ” |
No mesmo artigo, a biologia da conservação é igualmente descrita como uma «ciência da crise», uma disciplina para a qual os gestores do ambiente e os biólogos devem trazer soluções rápidas e eficazes para os problemas de conservação importantes, como preservar uma população de uma espécie ameaçada de extinção por exemplo. Os biólogos da conservação devem frequentemente encontrar respostas e abordagens de gestão para problemas de conservação para os quais não têm todos os dados, uma vez que as ferramentas e princípios teóricos ainda estão a ser desenvolvidos e que não está disponível a necessária informação sobre a biologia das espécies a gerir.[9]
A biologia da conservação pode ser aplicada a múltiplas escalas espaço-temporais, em função dos objetivos visados pelo programa de conservação:
Por sua vez os programas de proteção podem ser aplicados em diversos âmbitos, nomeadamente à conservação da diversidade genética através de medidas como:
As técnicas da biologia da conservação podem também ser aplicadas à conservação do património agrícola, nomeadamente à conservação da diversidade genética e das variedades tradicionais ou à criação das raças tradicionais de animais domésticos.
As medidas de gestão são em geral complementadas por um sistema de monitorização e avaliação, com base, por exemplo, em bioindicadores, que visa permitir aos gestores ou das áreas naturais medir o resultado das ações de conservação em relação às metas definidas, geralmente contido num plano de ação, plano de gestão ou instrumento semelhante de gestão do ambiente, actualizado regularmente.
A União Europeia estabeleceu uma estratégia de conservação da natureza, de aplicação obrigatória em todo o território comunitário, a qual está contida na Directiva Habitats,[10] a qual visa manter ou atingir um estado de conservação favorável nos sítios incluídos na rede Natura 2000, com o objetivo último de contribuir para a manutenção da biodiversidade no território europeu.[11]