Conselheiro de Estado do Reino Unido

Conselheiros de Estado são membros seniores da família real britânica a quem o monarca pode delegar e revogar funções reais através de cartas patentes ao abrigo do Grande Selo, para evitar atrasos ou dificuldades no envio de negócios públicos em caso de doença (exceto incapacidade total ) ou de sua ausência intencional ou real do Reino Unido.^[1]

Então príncipe Carlos e príncipe Guilherme como conselheiros, acompanhados pela então Duquesa da Cornualha na abertura do Parlamento em maio de 2022

Conselheiros de estado podem realizar "as funções reais que podem ser especificadas nas Cartas Patentes".^[1] Na prática, isso significa a maioria dos deveres oficiais do monarca, como participar de reuniões do Conselho Privado, assinar documentos de rotina e receber as credenciais de novos embaixadores na Corte de St James's.^[2] No entanto, por lei, os conselheiros de Estado não podem conceder graduações, títulos ou títulos de nobreza.^[1] Eles também, pelos termos das cartas patentes, não podem lidar com uma série de funções constitucionais essenciais, como assuntos da Commonwealth, a dissolução do Parlamento (exceto por instrução expressa do monarca) e a nomeação de primeiros-ministros.^[2] Um raro exemplo ocorreu em 7 de fevereiro de 1974 da Proclamação da Dissolução do Parlamento sendo promulgada pela Rainha Elizabeth, A Rainha Mãe e pela princesa Margarida como Conselheiras de Estado, sob instruções expressas da Rainha Isabel II.^[3]

As funções reais devem ser exercidas conjuntamente pelos conselheiros de Estado, mas as cartas patentes podem dispor de outra forma, bem como poderão dispor de outras condições.^[1] No entanto, há uma presunção legal de que os conselheiros de Estado devem atuar em conjunto e, como tal, são necessários pelo menos dois para atuar, com a ausência de um possível risco de contestação judicial.^[4]

Conselheiros de Estado são o cônjuge do monarca e as quatro pessoas seguintes na linha de sucessão que atendem às seguintes especificações: devem ser súditos britânicos maiores de idade (21 anos, ou 18 anos para o herdeiro aparente e presuntivo) domiciliados no Reino Unido e não desqualificado para se tornar monarca.^[1][5] Durante uma regência, as próximas quatro pessoas elegíveis na linha de sucessão após o regente (e o cônjuge do monarca) podem ser conselheiros.^[1]

História

Os primeiros conselheiros de Estado foram criados em 1911 por uma Ordem do Conselho de Jorge V, e este processo repetiu-se em cada ocasião de ausência ou incapacidade do Rei. ^{[carece de fontes?]}

Uma regra para todos os reinados futuros, no entanto, foi estabelecida pelo Regency Act 1937.

Desde a aprovação da Lei da Regência de 1937, as únicas pessoas que foram conselheiros de estado enquanto não eram uma rainha consorte, príncipe ou princesa foram George Lascelles, 7º Conde de Harewood ; Alastair Windsor, 2º Duque de Connaught e Strathearn (embora Windsor tenha sido um príncipe entre 1914 e 1917 e nunca tenha servido na prática durante seu curto mandato); e Maud Carnegie, condessa de Southesk (que tinha direito ao estilo de princesa, mas não o usava). ^{[carece de fontes?]} Antes disso, o Lord Chancellor, o Lorde presidente do Conselho, o primeiro-ministro e o Arcebispo da Cantuária havia sido nomeado para o cargo por Jorge V.^{[carece de fontes?]}

Rainha Elizabeth A Rainha Mãe perdeu sua elegibilidade para ser conselheira de estado em 1952 após a morte de seu marido, o rei Jorge VI . A Seção 3 da Lei de Regência de 1953 , no entanto, restaurou sua posição. A disposição era específica para ela, em vez de se aplicar a consortes viúvas em geral, e tornou-se discutível após sua morte em 2002.

Conselheiros de estado foram nomeados pela última vez para a Abertura do Parlamento do Estado em 2022 .^[6][7]

Em setembro de 2022, o The Daily Telegraph relatou que o rei Carlos III queria que a lei fosse alterada para permitir que apenas membros trabalhadores da família real servissem como conselheiros de estado. Isso eliminaria a elegibilidade de membros da família que não exercem funções oficiais, ao mesmo tempo em que criaria a possibilidade de cônjuges de membros de alto escalão e aqueles com posição inferior na linha de sucessão serem chamados e desempenharem o papel.^[8]

Questões foram levantadas na Câmara dos Lordes em outubro de 2022 por Lord Stansgate sobre a "adequação" de ter o duque de York e o duque de Sussex como conselheiros de estado quando o primeiro "deixou a vida pública" e o segundo "deixou o país". ". Posteriormente, foi relatado que, em vez de remover os duques da lista de conselheiros de estado, estava sendo proposto que o grupo de conselheiros fosse expandido, possivelmente para incluir a princesa Ana, Princesa Real e o príncipe Eduardo, Conde de Wessex, a fim de criar uma lista mais flexível de conselheiros disponíveis . membros da realeza para substituir o rei, se necessário.

Esperava-se que as mudanças na Lei de Regência fossem apresentadas a tempo de acomodar as viagens ao exterior planejadas para 2023 pelo rei Carlos III, a rainha Camila e o príncipe e a princesa de Gales.^[9]

Em 14 de novembro de 2022, o Rei enviou uma mensagem às duas Casas do Parlamento, pedindo formalmente uma mudança na lei que permitiria que a princesa Ana, Princesa Real e o príncipe Eduardo, Conde de Wessex fossem adicionados à lista de conselheiros de estado.^[10] No dia seguinte, um projeto de lei para esse fim foi apresentado ao Parlamento e recebeu o consentimento real em 6 de dezembro, entrando em vigor em 7 de dezembro.^[11]

Lista dos atuais conselheiros de estado

A partir de 7 de dezembro de 2022, os elegíveis para serem nomeados conselheiros de estado de Carlos III são:

Conselheiro	Desde	Relação com Monarca	Ordem de Sucessão	Mudar
Camila do Reino Unido	8 de setembro de 2022	Cônjuge	N/A	Adesão ao trono de Carlos III
Guilherme, Príncipe de Gales	21 de Junho de 2003	Filho e herdeiro aparente	Primeiro	Chegou aos 21 anos
Henrique, Duque de Sussex	15 de setembro de 2005	Filho	Quinto
André, Duque de Iorque	19 de fevereiro de 1981	Irmão	Oitavo
Princesa Beatriz	8 de setembro de 2022	Sobrinha	Nona	Adesão ao trono de Carlos III
Eduardo, Duque de Edimburgo	7 de dezembro de 2022	Irmão	Décimo terceiro	Lei dos Conselheiros do Estado de 2022 [nota 1]
Ana, Princesa Real		Irmã	Décimo sexto

Destes sete, o príncipe André e o príncipe Harry não desempenham funções reais. Se o Príncipe Harry deixar de ser domiciliado no Reino Unido, ele se tornará inelegível para ser um conselheiro de estado.^[4] Em fevereiro de 2022, no entanto, o príncipe Henrique, Duque de Sussex renovou seu contrato de arrendamento em Frogmore Cottage no Reino Unido, o que significa que ele pode pretender continuar a residir lá.^[12] O príncipe André, Duque de Iorque continua qualificado para servir depois de se retirar da maioria das atividades reais; isso provocou reação devido às alegações de abuso sexual feitas contra ele.^[13][14] Caso qualquer um dos indivíduos acima, exceto a Rainha, o Duque de Edimburgo ou a Princesa Real, se torne inelegível ou incapaz de servir, as próximas pessoas elegíveis seriam a Princesa Eugénia e então Peter Phillips até 8 de novembro de 2024, quando Lady Luísa Windsor completa 21 anos. O Príncipe Jorge se tornará automaticamente conselheiro de estado em seu aniversário de 21 anos, em 22 de julho de 2034 (ou em seu aniversário de 18 anos, caso ele seja o herdeiro aparente na época), e substituirá a princesa Beatriz

Lista de ex-conselheiros de estado

A seguir está uma lista de todas as pessoas que já foram elegíveis para ser um conselheiro de estado, listadas em ordem cronológica:

Jorge VI (11 de dezembro de 1936 – 6 de fevereiro de 1952)
Conselheiro	Periodo	Relação com o Monarca	Mudar
Rainha Isabel	19 de março de 1937 – 6 de fevereiro de 1952	Esposa	Aprovação da Lei de Regência de 1937[1]
Henrique, Duque de Gloucester	19 de março de 1937 – 10 de junho de 1974	Irmão
Jorge, Duque de Kent	19 de março de 1937 – 25 de agosto de 1942	Irmão
Maria, Princesa Real e Condessa de Harewood	19 de março de 1937 – 25 de dezembro de 1957	Irmã
Alexandra, 2.ª Duquesa de Fife	19 de março de 1937 – 21 de abril de 1944	Prima
Alastair, 2.º Duque de Connaught e Strathearn Nunca serviu	25 de agosto de 1942 – 26 de abril de 1943	Primeiro primo uma vez removido	Substituído Jorge, Duque de Kent após sua morte
Matilde de Fife	26 de abril de 1943 – 7 de fevereiro de 1944	Primo	Substituído Alastair, 2.º Duque de Connaught e Strathearn após sua morte
Jorge Lascelles, 7.º Conde de Harewood (Visconde Lascelles até 1947)	7 de fevereiro de 1944 – 21 de agosto de 1951	Sobrinho	Substituído Matilde de Fife ao atingir a idade de 21 anos
Princesa Isabel (Duquesa de Edimburgo desde 1947)	21 de abril de 1944 – 6 de fevereiro de 1952	Filha (herdeira presuntiva)	Substituído Alexandra, 2.ª Duquesa de Fife ao atingir a idade de 18 anos
Margarida, Condessa de Snowdon	21 de agosto de 1951 – 10 de março de 1985	Filha	Substituído Jorge Lascelles, 7.º Conde de Harewood ao atingir a idade de 21 anos
Elizabeth II (6 de fevereiro de 1952 – 8 de setembro de 2022)
Conselheiro	Periodo	Relação com o Monarca	Mudar
Filipe, Duque de Edimburgo	6 de fevereiro de 1952 – 9 de abril de 2021	Marido	Ascensão ao trono de Elizabeth II
Margarida, Condessa de Snowdon (condessa de Snowdon desde 1961)	21 de agosto de 1951 – 10 de março de 1985	Irmã	Já elegível
Henrique, Duque de Gloucester	19 de março de 1937 – 10 de junho de 1974	Tio
Maria, Princesa Real e Condessa de Harewood	19 de março de 1937 – 25 de dezembro de 1957	Tia
Jorge Lascelles, 7.º Conde de Harewood	6 de fevereiro de 1952 – 9 de outubro de 1956	Primo	Jorge Lascelles, 7.º Conde de Harewood
Isabel Bowes-Lyon	19 de novembro de 1953 – 30 de março de 2002[15]	Mãe	Aprovação da Lei de Regência de 1953
Eduardo, Duque de Kent	9 de outubro de 1956 – 26 de agosto de 1965	Primo	Substituiu Jorge Lascelles, 7.º Conde de Harewood ao atingir a idade de 21 anos
Alexandra de Kent	25 de dezembro de 1957 – 18 de dezembro de 1962	Prima	Substituiu Maria, Princesa Real e Condessa de Harewood ao atingir a idade de 21 anos
Guilherme de Gloucester	18 de dezembro de 1962 – 15 de agosto de 1971	Primo	Substituiu Alexandra de Kent ao atingir a idade de 21 anos
Ricardo, Duque de Gloucester	26 de agosto de 1965 – 14 de novembro de 1966	Primo	Substituiu Eduardo, Duque de Kent ao atingir a idade de 21 anos
Carlos, Príncipe de Gales	14 de novembro de 1966 – 8 de setembro de 2022	Filho (herdeiro)	Substituiu Ricardo, Duque de Gloucester ao atingir a idade de 18 anos
Ana, Princesa Real (Princesa Real de 1987)	15 de agosto de 1971 – 21 de junho de 2003	Filha	Substituiu Guilherme de Gloucester ao atingir a idade de 21 anos
Ricardo, Duque de Gloucester	10 de junho de 1974 – 19 de fevereiro de 1981	Primo	Substituiu Henrique, Duque de Gloucester após sua morte
André, Duque de Iorque (Duque de York desde 1986)	19 de fevereiro de 1981 – 8 de setembro de 2022	Filho	Substituiu Ricardo, Duque de Gloucester ao atingir a idade de 21 anos
Eduardo, Conde de Wessex (conde de Wessex desde 1999)	10 de março de 1985 – 15 de setembro de 2005	Filho	Substituiu Margarida, Condessa de Snowdon ao atingir a idade de 21 anos
Guilherme, Duque de Cambridge (Duque de Cambridge desde 2011)	21 de junho de 2003 – 8 de setembro de 2022	Neto	Substituiu Ana, Princesa Real ao atingir a idade de 21 anos
Henrique, Duque de Sussex (Duque de Sussex desde 2018)	15 de setembro de 2005 – 8 de setembro de 2022	Neto	Substituiu Eduardo, Conde de Wessex ao atingir a idade de 21 anos

Cronologia

Notas

1. A Lei nomeou Ana, Princesa Real e Príncipe Eduardo, Conde de Wessex, como Conselheiros de Estado adicionais por suas vidas, uma posição que cada um já havia ocupado, mas posteriormente perdeu quando o Príncipe Guilherme e o Príncipe Henrique, respectivamente, atingiram a idade de 21 anos.

• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Counsellor of State».

Referências

1. «Regency Act 1937»
2. «Counsellors of State». royal.uk. 7 de janeiro de 2016. Consultado em 30 de agosto de 2021. Cópia arquivada em 22 de abril de 2017
3. London Gazette no. 46205, 8 February 1974, pp. 1851–1852
4. Prescott, Craig (21 de janeiro de 2020). «Harry and Meghan, Regency, Counsellors of State and a "Slimmed Down" Royal Family». UK Constitutional Law Association. Consultado em 30 de agosto de 2021. Cópia arquivada em 6 de fevereiro de 2020
5. Velde, François (29 de abril de 2007). «Regency Acts 1937 to 1953». Heraldica. Consultado em 30 de agosto de 2021. Cópia arquivada em 27 de abril de 2001
6. «Queen hands over to Charles and William for State Opening». BBC. 9 de maio de 2022. Consultado em 10 de maio de 2022
7. «Warrant to prepare letters patent for the delegation of functions to Counsellors of State for opening the session of Parliament on 10 May 2022.». Crown Office. Consultado em 17 de agosto de 2022
8. Ward, Victoria; Malnick, Edward (17 de setembro de 2022). «King Charles seeks to amend law on who can act as his official stand-in». The Telegraph. Consultado em 17 de setembro de 2022
9. Coughlan, Sean (26 de outubro de 2022). «More stand-ins for King, but Prince Andrew and Prince Harry stay». BBC News. Consultado em 26 de outubro de 2022
10. «Princess Anne and Prince Edward to become stand-ins for King». BBC News (em inglês). 14 de novembro de 2022. Consultado em 15 de novembro de 2022
11. Counsellors of State Act 2022 at the National Archive website (retrieved 7 December 2022)
12. .uk/royal-family/2022/02/19/prince-harry-renews-lease-frogmore-cottage-keeping-one-foot/ "Príncipe Harry renovará o contrato de arrendamento de Frogmore Cottage para continuar servindo a rainha" em The Telegraph , 19 de fevereiro de 2022
13. «Príncipe Andrew permanecerá conselheiro de Estado após encerrar processo por abuso sexual». TheGuardian.com. 16 de fevereiro de 2022
14. Meighan, Craig (14 de setembro de 2022). «Raiva pelo título de Conde de Inverness do Príncipe Andrew em meio à reação do Conselheiro de Estado». The National. Newsquest. Consultado em 14 de setembro de 2022. Cópia arquivada em 14 de setembro de 2022 Verifique o valor de |url-access=assinatura (ajuda)
15. A rainha Elizabeth perdeu seu cargo de conselheira de estado quando ficou viúva. No entanto, o Regency Act 1953 a adicionou como conselheira de estado.

Bibliografia

• Velde, François R. (2004). Regency Acts 1937 to 1953. Retrieved 2005.

• Portal do Reino Unido