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Comunas do Níger
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Os Departamentos do Níger são subdivididos em comunas. Em 2005, nas sete Regiões e uma Área Capital, houve 36 départements, dividido em 265 communes, 122 cantons e 81 groupements.[1] As duas últimas categorias abrangem todas as áreas não abrangidas pelas Comunas Urbanas (população superior a 10.000) ou Comunas Rurais (população com menos de 10.000), e são reguladas pelo Departamento, que tem Comunas (desde 1999), prefeitos e conselhos eleitos.
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Adicional semi-autónomas subdivisões incluem Sultanatos, Províncias e Tribos (tribus).[2] O governo do Níger estima, que há um adicional de 17.000 aldeias administradas pelas Comunidades rurais.[3]
A reorganização territorial do Níger, conhecida como "processo de descentralização", foi iniciada em 1998, sendo ampliada por uma série de leis promulgadas no período 1998-2005. As mais importantes são:
- A Constituição do Níger, de 09 de agosto de 1999 ;
- Lei n°98-032 de 14 de setembro, determinando o estatuto das Communautés Urbaines ;
- Lei n°2001-023 de 10 de agosto de 2001, criando as divisões administrativas;
- Lei n° 2002-017 de 11 de junho de 2002, determinando a administração independente de Regiões, Departamentos e Comunas, suas obrigações e recursos;[4]
- Lei n° 2002-014 de 11 de junho de 2002, criando as comunas, delimitando-as e nomeando os distritos-sede (chefs-lieux).[5]
As comunas estão listadas por departamento e região:
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