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Claudio Lemos Fonteles GOMM (Rio de Janeiro, 11 de outubro de 1946) é um professor e jurista brasileiro. Foi procurador-Geral da República do Brasil entre 30 de junho de 2003 e 29 de janeiro de 2005.[2]
| Claudio Fonteles | |
|---|---|
 | |
| Procurador-Geral da República do Brasil | |
| Período | 30 de junho de 2003 a 29 de janeiro de 2005 |
| Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | Geraldo Brindeiro |
| Sucessor(a) | Antonio Fernando de Souza |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 11 de outubro de 1946 (78 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Alma mater | Universidade de Brasília (UnB) |
| Prêmio(s) | Ordem do Mérito Militar[1] |
| Religião | católico romano |
| Profissão | professor, advogado, jurista |
Claudio Fonteles graduou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1969, e na mesma universidade concluiu o mestrado em 1983.[2]
Exerceu o magistério por quase 40 anos, primeiro como professor de inglês no ensino fundamental (1966-68), depois como professor de direito penal e direito processual penal (1971-2002), na UnB, no UniCeub, na Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios.[2] Também lecionou a doutrina social da Igreja no curso de teologia da Arquidiocese de Brasília.[3]
Sua primeira passagem pelo Ministério Público foi como assessor jurídico. Em 1973, tornou-se membro da instituição ao ser aprovado no concurso público para o cargo de procurador da República.[3]
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir da lista tríplice eleita pelos membros do Ministério Público para a função de procurador-geral da República, tomou posse no dia 30 de junho de 2003 e desempenhou um mandato de dois anos.[2] Em 2004, foi admitido pelo presidente Lula ao grau de Grande-Oficial especial da Ordem do Mérito Militar.[1]
Aposentou-se do Ministério Público em 15 de agosto de 2008.[2]
Em sua juventude, Fonteles atuou politicamente como secundarista e universitário, tendo sido membro da Ação Popular (AP), movimento estudantil ligado à esquerda cristã que comandou a União Nacional dos Estudantes (UNE) na década de 60[2] .
Após sua aposentadoria como subprocurador-geral da República, Fonteles integrou a Comissão Nacional da Verdade (CNV) de maio de 2012 a 17 de junho de 2013, quando renunciou ao cargo. Foi o segundo coordenador da Comissão, de setembro de 2012 a fevereiro de 2013.[3]
Em 2017, junto ao professor Marcelo Neves, apresentou pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de praticar atividade político-partidária, o que é vedado a magistrados.[4]
| Precedido por Geraldo Brindeiro |
Procurador-Geral da República do Brasil 2003 — 2005 |
Sucedido por Antonio Fernando de Souza |
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