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advogado brasileiro Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Claudio Pacheco Prates Lamachia (Porto Alegre, 1961) é um advogado brasileiro, foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) [1][2] pelo triênio de 2016-2018 e presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa.[3]
Claudio Lamachia | |
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Ao entregar manifesto sobre a reforma da Previdência ao presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr | |
Nome completo | Claudio Pacheco Prates Lamachia |
Nascimento | 1961 (63 anos) Porto Alegre, Rio Grande do Sul |
Nacionalidade | brasileiro |
Ocupação | Advogado |
Cargo | Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil |
Antes de se tornar presidente da OAB nacional em 2016, o gaúcho Lamachia foi vice-presidente da entidade[2] e presidente da OAB-RS por duas gestões (2007/2009 e 2010/2012). Lamachia é visto como duro na defesa dos interesses da advocacia.[4] Em 2015 Lamachia foi eleito como conselheiro Federal com quase 80% dos votos válidos, sendo o maior resultado eleitoral de todas as seccionais da OAB em que concorreram mais de uma chapa.[5] Foi, ainda, presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa entre 2018 e 2019.
Em seu discurso de posse, Lamachia se manifestou contrário ao projeto do então governo de Dilma de reativar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).[2]
Em 18 de março de 2015, a OAB, por 26 votos a 2, decidiu apoiar o pedido de impeachment, baseada no parecer do advogado Érick Venâncio.[6][7] Em 23 de março, a entidade anunciou que, a partir do relatório, iria protocolar um novo pedido de impedimento. Em reunião do Conselho Federal da OAB, 26 das 27 bancadas estaduais da Ordem votaram a favor do apoio à instauração do processo; somente a do Pará votou contra.[8]
Em 28 de março de 2016, a OAB enviou um novo pedido de impeachment à Câmara dos Deputados, apoiado por centenas de advogados, conselheiros federais e presidentes de seccionais. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, afirmou se tratar de uma decisão respaldada pelos dirigentes nacionais, os quais foram eleitos por quase um milhão de advogados do país. O presidente disse que a OAB não é do governo nem da oposição, tendo como norte os cidadãos.[9][10]
Em novembro de 2016, se posicionou contrário a anistia de crimes de corrupção, debatido pela Câmara dos Deputados, como uma emenda para incluir no pacote das 10 Medidas contra a corrupção. "É surreal a possibilidade de a Câmara dos Deputados atuar em desconformidade com o interesse público, aprovando uma anistia para a prática criminosa do caixa dois e outros desvios relacionados, como corrupção e lavagem de dinheiro", declarou Lamachia.[11]
Em 2 de dezembro de 2016, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros, após Renan ter virado réu por peculato, no Supremo Tribunal Federal (STF).[12][13][14] Em comunicado, Lamachia diz que "não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído". Para o presidente da OAB, o pedido de afastamento de Renan Calheiros “trata-se de zelo pelas instituições da República”.[14]
Após uma reunião do colegiado no fim de semana dos dias 20 e 21 de maio de 2017, a Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, por 25 votos a 1, que irá protocolar um pedido de impeachment do presidente Michel Temer por prevaricação, acusando-o de não comunicar as autoridades sobre os crimes praticados pelo empresário e dono da JBS, Joesley Batista. Lamachia afirmou que "todo teor da conversa é gravíssimo", referindo-se ao conteúdo da gravação entre Joesley e Temer, ocorrido no dia 7 de março de 2017 no Palácio do Jaburu.[15]
Precedido por Marcus Vinicius Furtado Coêlho |
Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil 2016 – 2019 |
Sucedido por Felipe Santa Cruz |
Precedido por Rogério Alves |
Presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa 2018 – 2019 |
Sucedido por Luís Paulo Monteiro[1] |
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