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Chile Eboe-Osuji (Anara, 2 de setembro de 1962) é um advogado e magistrado nigeriano, especializado em direito penal internacional. Depois de ter trabalhado no Tribunal Penal Internacional para o Ruanda e, em seguida, no Tribunal Especial para Serra Leoa, passou a atuar em 2012 no Tribunal Penal Internacional, que preside desde 11 de março de 2018.
Chile Eboe-Osuji se formou em direito pela Calabar University, da Nigéria, em 1985, mestre em direito pela McGill University, do Canadá, em 1991 e doutor em direito internacional pela Universidade de Amsterdã, Países Baixos, em 2011.[1] Durante seus estudos, fez estágios em escritórios de advocacia na Nigéria e no Canadá.[2] Ele fala igbo, sua língua materna, além de inglês e francês.[1]
Tendo se tornado advogado após sua licença, ingressou na Ordem dos Advogados da Nigéria em setembro de 1986.[1] Depois de se formar na McGill University, exerceu a profissão no Canadá, sucessivamente na Ordem dos Advogados de Ontário, onde foi admitido em fevereiro de 1993, depois na Ordem da Colúmbia Britânica, onde ingressou em novembro de 1993.[1]
Em 1997, ele se tornou o primeiro procurador adjunto do Tribunal Criminal Internacional para o Ruanda (ICTR) antes de se tornar oficial jurídico chefe dos juízes do tribunal em 2003, primeiro em Kigali e depois em Arusha.[1] Em 2005, ele deixou o tribunal para exercer novamente a profissão de advogado no Canadá, onde prestou assessoria a várias embaixadas de países estrangeiros com sede em Ontário.[1] Entre 2006 e 2007, ele lecionou direito penal internacional na Universidade de Ottawa.[2] Durante este período, é também perito jurídico da delegação nigeriana do grupo de trabalho especial da Assembleia dos Estados Partes do Tribunal Penal Internacional sobre o crime de agressão.[2] Em 2007, Chile Eboe-Osuji foi nomeado primeiro procurador adjunto do Tribunal Especial para a Serra Leoa (SCSL), onde foi nomeadamente responsável pelo caso Charles Ghankay Taylor.[2] Depois de retornar ao ICTR em 2008, ele foi nomeado conselheiro jurídico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, em 2010.[3] Em seguida, dirigiu em particular a redação de documentos como amicus curiae perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a Suprema Corte dos Estados Unidos.[2]
Em 16 de dezembro de 2011, por suas habilidades em direito penal e processo penal, foi eleito juiz do Tribunal Penal Internacional.[2] Assumiu plenamente suas funções na Sala de Julgamento em 16 de março de 2012.[2] Em 11 de março de 2018, foi eleito Presidente da Corte por três anos, sucedendo à juíza argentina Silvia Fernández de Gurmendi.[4] Ele é coadjuvado pelo tcheco Robert Fremr, eleito primeiro vice-presidente, e pelo francês Marc Perrin de Brichambaut, eleito segundo vice-presidente.[5]
- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em francês cujo título é «Chile Eboe-Osuji».
- Cour pénale internationale (2011). «CV de Chile Eboe-Osuji» (pdf). icc-cpi.int (em anglais). Consultado em 11 de maio de 2020
- Cour pénale internationale. «M. le juge Chile Eboe-Osuji». icc-cpi.int (em français). Consultado em 11 de maio de 2020
- Eric Oteng (11 de março de 2018). «Nigerian judge, Chile Eboe-Osuji elected new president of ICC». africanews.com (em anglais). Consultado em 7 de maio de 2020
- Paul Pouchoux (6 de abril de 2018). «Élection de Chile Eboe-Osuji : un drapeau blanc à l'attention de l'U.A. ?». lepetitjuriste.fr (em français). Consultado em 11 de maio de 2020
- Cour pénale internationale (11 de março de 2018). «New ICC Presidency elected for 2018-2021». icc-cpi.int (em anglais). Consultado em 11 de maio de 2020
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