Casamento entre primos

Um casamento entre primos é um casamento em que os cônjuges são primos, ou seja, pessoas com os mesmos avós, um avô e uma avó, em comum, sendo necessário um casal de avós para serem "primos de primeiro grau", meio-primos, são os parentes filhos do meio-tio, ou seja filhos do meio-irmão do pai ou da mãe de um indivíduo, ou filhos da sua meia-tia, que seja meia-irmã do pai ou da mãe, meio-primos tem somente um dos avós em comum. São parentes de quarto grau, em relação de parentesco: Meia-tia, meio-sobrinho e meio-primo.

O parentesco estabelecido mediante a apenas um ancestral em comum, a exemplo de apenas um avô, ou uma avó em comum ou bisavô, ou uma bisavó em comum, ainda é chamado de parentesco consanguíneo, ou seja são apenas ainda aparentados e não primos na realidade, para serem de facto primos é necessário ao menos um casal de avós, ou um casal de bisavós para serem ao menos primos-segundos, mas ainda assim meio-primos são apenas aparentados. Pessoas que compartilham ancestrais relativamente recentes, como bisavós em comum, um bisavô e uma bisavó, são os chamados primos-segundos, ou segundos-primos, ou seja são aqueles primos que compartilham um casal de bisavós. É necessário um casal de bisavós, ou seja um bisavô e uma bisavó em comum para que sejam primos-segundos.

Se o parentesco é devido a apenas um ancestral em comum, serão apenas aparentados. Os primos reconhecidos pela lei são: Os primos legítimos, chamados popularmente de "Primos de primeiro grau", a partir daí, todos os outros primos são chamados de: Primos de segundo grau, primos de terceiro grau e primos de quarto grau, etc. Os filhos dos primos são chamados: Primos-intermediários, mas as definições variam de pessoas para pessoas, não havendo um consenso comum na nomenclatura da língua portuguesa. Definições e interpretações variam muito e todas podem ser consideradas corretas, embora nenhuma delas seja exatamente oficial, ou legal. Fora da esfera legal, a questão de consideração de parentesco varia de acordo com a percepção individual de cada um, há quem considere os filhos dos primos-duplos como sobrinhos. Os Primos-duplos, ou duplos-primos são os primos legítimos, tanto pelo lado materno quanto pelo lado paterno, esses primos compartilham os 4 avós em comum entre si, sem serem na realidade irmãos, esses são os chamados primos-irmãos. O casamento entre primos-irmãos é proibido na maioria das culturas do mundo ocidental e mundo oriental, sobre esse tipo de casamento recai o tabu do incesto, por serem esses primos geneticamente irmãos.^[1][2]

Na lei portuguesa, medem-se os graus de parentesco contando-se, um grau por indivíduo entre as duas pessoas a relacionar, passando pelo tronco comum e descontado o próprio. Assim, entre um determinado indivíduo e seus primos, há quatro graus de parentesco consanguíneo, porque conta-se os pais primeiro grau, os avós segundo grau, os tios terceiro grau e os primos do indivíduo em causa são tidos como parentes de quarto grau. O Direito romano proibia o casamento consanguíneo dentro de quatro graus de parentesco, mas não tinha nenhum grau de afinidade com relação ao casamento.^[3]

A lei brasileira (Código Civil, arts. 1594 e 1595) só considera como parentes colaterais até o quarto grau, sendo cada grau contado a partir do número de intermediários entre o ancestral em comum. Já o parentesco em linha direta, ou seja a descendência não tem este limite. A tabela de parentesco é muito importante para fins eleitorais.^[4]

A atividade sexual entre primos próximos às vezes é atribuída à atração sexual genética. Esta forma de incesto não tem sido amplamente relatada, mas evidências indicam que esse comportamento ocorre, possivelmente com mais frequência do que as pessoas imaginam.^[5]

A prática do casamento entre primos era comum em épocas anteriores e continua a ser comum em algumas sociedades hoje, embora em algumas jurisdições tais casamentos sejam proibidos.^[6] Em todo o mundo, mais de 10% dos casamentos são entre primos de primeiro ou segundo grau.^[7] O casamento entre primos é um tópico importante na antropologia e na teoria da aliança.^[8][6]

Em algumas culturas e comunidades, os casamentos entre primos são considerados ideais e são ativamente encorajados e até mesmo esperados; em outros, são vistos como incestuosos e sujeitos ao estigma social e ao tabu. O casamento entre primos foi historicamente praticado pela cultura judaica após a diáspora do povo judeu pelo mundo, afim de manter a pureza de sangue, baseado principalmente em elementos históricos e religiosos em comum. Também é difundido em boa parte da Europa e praticado nas culturas indígenas na Austrália, América do Norte, América do Sul e Polinésia.^[1][2]

Em algumas jurisdições, o casamento entre primos é legalmente proibido: por exemplo, na China continental, Taiwan, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Filipinas e 24 dos 50 estados dos Estados Unidos.^[9][10] As leis de muitas jurisdições estabelecem o grau de consanguinidade proibido entre relações sexuais e o casamento. Os defensores do casamento entre primos onde ele é proibido podem ver a proibição como discriminação,^[11][12] enquanto os oponentes podem apelar para argumentos morais ou outros.^[13]

O casamento entre primos no Líbano tem uma taxa de sucesso menor se os primos foram criados em condições semelhantes a irmãos, as uniões de primos em primeiro grau são mais bem-sucedidas no Paquistão. Evidências também indicam que primos separados por longos períodos de tempo desde a infância eram mais propensos a relatar ter se envolvido em atividade sexual um com o outro, primos de primeiro e segundo grau que se encontram pela primeira vez depois de adultos. A atração sexual genética é rara entre as pessoas criadas juntas na primeira infância devido a uma cunhagem sexual "reversa" conhecida como o Efeito Westermarck, que dessensibiliza as partes. É a hipótese de que este efeito evoluiu para evitar a endogamia. A endogamia por sua vez produz semelhança física e mental substancial entre parentes próximos.^[14][4]

As opiniões variam amplamente quanto aos méritos da prática. Filhos de casamentos de primos em primeiro grau têm um risco aumentado de doenças genéticas recessivas, e esse risco é maior em populações que já são altamente semelhantes etnicamente.^[15] Filhos de primos mais distantes têm menos risco desses distúrbios, embora ainda maior do que a média da população.^[15] Um estudo indicou que, entre 1800 e 1965, na Islândia, mais filhos e netos foram gerados a partir de casamentos entre primos de segundo ou terceiro grau, ou seja pessoas com os mesmos bisavós ou tataravós em comum, do que de outros graus de separação mais distantes.^[16]

Muitos monarcas europeus eram parentes devido a casamentos políticos, às vezes resultando em primos distantes e mesmo primos em primeiro grau sendo casados. Isso foi especialmente comum nas famílias reais como a Casa de Habsburgo poderosa dinastia originária da Suíça e com protagonismo na Áustria, os Habsburgos, como outros nobres, apreciavam matrimônios com parentes próximos, a endogamia era um jeito de preservar o sangue azul e estabelecer alianças políticas, temos também as Casas de Hohenzollern, Saboia e Bourbon que apreciavam de se casar em família. Na Família imperial brasileira, pode-se observar o casamento da princesa Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias com o Imperador D.Pedro II do Brasil que estavam ligados por estreitos laços familiares, então foi apresentado ao Papa Gregório XVI um pedido de dispensa para poder finalizar os acordos matrimoniais. Obtida a dispensa, foi organizado o casamento por procuração, no 30 de maio de 1843, em Nápoles. Na China Antiga, os primos de primeiro grau com os mesmos sobrenomes, isto é, os nascidos dos irmãos do pai, não tinham a permissão para se casarem, enquanto os com sobrenomes diferentes, isto é, primos maternos e primos paternos nascidos das irmãs do pai, eram permitidos.^[17][18]

Casamentos e relações sexuais entre primos não são consideradas incesto na vasta maioria dos países, incluindo o Brasil e Portugal. Grande parte dos países que possuem alguma restrição com relação a esse tipo de casamento o faz por questões relacionadas a biologia, não à moral, como é o caso da China, onde a união era permitida até 1981. Atualmente, 24 Estados dos Estados Unidos proíbem uniões entre primos de primeiro grau e outros Estados permitem somente sob circunstâncias especiais. Entretanto, a legislação americana prevê legalidade em todos os casamentos realizados no país desde que estejam de acordo com as leis estaduais. Logo, primos que residem em um Estado que não permite o casamento podem se casar em um Estado que permite, e seu Estado de moradia é obrigado a reconhecer a validez da união.

Atualmente, casamentos entre primos de primeiro e segundo grau representam mais de 10% dos casamentos do mundo. Por continente, constituem menos de 1% dos casamentos na Europa Ocidental, América do Norte e Oceania, 9% na América do Sul, Leste Asiático e Sul da Europa e cerca de 50% nas regiões do Oriente Médio , África do Norte e Ásia do Sul. Comunidades como Dhond e Bhittani no Paquistão preferem claramente casamentos entre primos porque acreditam que assegura a pureza da linha de descendência, fornecem conhecimento íntimo dos cônjuges e asseguram que o patrimônio familiar não passará às mãos de "estranhos".

Em Tikopia, uma ilha no sudeste das Ilhas Santa Cruz, localizada na província de Temotu, nas Ilhas Salomão, o casamento entre primos de primeiro grau, cruzados, paralelos, patrilaterais ou matrilaterais é expressamente proibido e considerados incesto já que primos legítimos, são considerados irmãos na cultura local. Os Mbiás em geral dizem que o casamento entre primos é impróprio. Entre os Palicures, o casamento entre primos paralelos do lado do pai não são permitidos, já o casamento entre primos do lado materno é permitido, uma vez que, sendo filhos de pais de diferentes grupos, são considerados diferentes entre si o que torna o casamento possível. A palavra “primo” é usada para designar um povo com quem se partilha uma história ou cultura comum, como é caso de culturas de origem latina, isto é em relação aos brasileiros e outros povos de origem latina ou falantes de Línguas românicas aparentadas com a língua portuguesa.

No Vale do Paraíba no Estado de São Paulo, divisa com a Região Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, os casamentos consanguíneos, ou seja casamentos entre primos era prática comum o que comprova a grande preocupação em manter o patrimônio no meio familiar, como ocorreu com as famílias Werneck, Corrêa e Castro, Teixeira, Leite, Alves, Barbosa e Avellar que eram poderosos fazendeiros na região de Vassouras e Paraíba do Sul.

Casamento civil

Uma pessoa pode ter um casamento civil com um primo em muitos países, como por exemplo na França e na Bélgica. Porém o casamento religioso de acordo com o Direito canónico da Igreja Católica Romana, a dispensa de um bispo é necessária para um casamento consanguíneo se as duas pessoas forem primas de um grau maior ou duplos-primos, que tem os mesmos avós sem exceção e são geneticamente primos-irmãos, de acordo com a contagem do grau de consanguinidade da Igreja Católica, mas apenas o papa pode conceder dispensa para casamentos entre primos de primeiro grau. Os casamentos entre primos-irmãos (primos -duplos), são proibidos pela Igreja Católica e pelo Código Civil, mesmo em caso de adoção.

Referências

1. Dousset, Laurent (17 de maio de 2018). «Part three: Western Desert kinship ethnography». Australian Aboriginal Kinship : An introductory handbook with particular emphasis on the Western Desert. Manuels du Credo. Marseille: pacific-credo Publications. pp. 75–94. ISBN 978-2-9563981-1-0
2. Dousset, Laurent (17 de maio de 2018). «Part two: Some basic concepts of kinship». Australian Aboriginal Kinship : An introductory handbook with particular emphasis on the Western Desert. Manuels du Credo. Marseille: pacific-credo Publications. pp. 45–74. ISBN 978-2-9563981-1-0
3. Patrick Colquhoun, A Summary of the Roman Civil Law, Illustrated by Commentaries on and Parallels from the Mosaic, Canon, Mohammedan, English, and Foreign Law (London: Wm. Benning & Co., 1849), p. 513-4
4. http://www.bbcamerica.com/content/334/index.jsp
5. Hari, Johann (9 de janeiro de 2002). «Forbidden love». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 27 de agosto de 2023
6. History, Mr (24 de janeiro de 2017). «When Did Cousin Marriage Become Unacceptable?». HistoryNet
7. Kershaw, Sarah (26 de novembro de 2009). «Shaking Off the Shame». The New York Times
8. Ottenheimer, Martin (1996). «Chapter 5». Forbidden Relatives: The American Myth of Cousin Marriage. [S.l.]: University of Illinois
9. «The Surprising Truth About Cousins and Marriage». 14 de fevereiro de 2014
10. Paul, Diane B.; Spencer, Hamish G. (23 de dezembro de 2008). «"It's Ok, We're Not Cousins by Blood": The Cousin Marriage Controversy in Historical Perspective». PLOS Biology. 6 (12): 2627–30. PMC 2605922. PMID 19108607. doi:10.1371/journal.pbio.0060320
11. «Final Thoughts». Cousin Couples
12. Brandon Keim (23 de dezembro de 2008). «Cousin Marriage OK by Science». Wired
13. Saletan, William (10 de abril de 2002). «The Love That Dare Not Speak Its Surname». Slate
14. Scheidel, Walter. "Evolutionary psychology and the historian." The American Historical Review 119, no. 5 (2014): 1563-1575.
15. Hamamy, Hanan (julho de 2012). «Consanguineous marriages». Journal of Community Genetics. 3 (3): 185–192. ISSN 1868-310X. PMC 3419292. PMID 22109912. doi:10.1007/s12687-011-0072-y
16. «When Incest Is Best: Kissing Cousins Have More Kin». Scientific American. 8 de fevereiro de 2008
17. Gulik, Robert Hans van (1974). 中國古代房内考: A Preliminary Survey of Chinese Sex and Society from Ca. 1500 B.C. Till 1644 A.D. (em inglês). [S.l.]: Brill Archive
18. Procópio, Pedro (25 de maio de 2020). «Interesses políticos: as consequências do bizarro incesto na realeza». Aventuras na História. Consultado em 8 de dezembro de 2023

Ligações externas

• Consanguinity/Endogamy Resource Arquivado em 2020-11-02 no Wayback Machine por Dr. Alan Bittles e Dr. Michael Black
• Shaking Off the Shame por Sarah Kershaw para The New York Times
• Forbidden Fruit Arquivado em 2012-11-03 no Wayback Machine por John Dougherty

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