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Cándido Conde-Pumpido Tourón é um Ministro da Suprema Corte de Espanha, que foi o Fiscal General do Estado espanhol (Procurador-Geral) desde abril de 2004 até dezembro de 2011. Também foi Presidente da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (2007-2011), antecessor de D. Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República do Brasil, e Presidente da Rede de Procuradores Gerais das Supremas Cortes da União Europeia (2009-2010) [1].
| Cándido Conde-Pumpido Tourón | |
|---|---|
 | |
| Fiscal General de Espanha | |
| Período | 23 de abril de 2004 até 19 diciembre de 2011 |
| Antecessor(a) | Jesús Cardenal |
| Sucessor(a) | Eduardo Torres Dulce |
| Presidente da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos. | |
| Período | Octubre de 2007até Diciembre de 2011 |
| Antecessor(a) | Guillermo Piedrabuena Richard, Fiscal Nacional de Chile. |
| Sucessor(a) | Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República do Brasil |
| Presidente da Rede de Procuradores Gerais das Supremas Cortes da União Europeia. | |
| Período | 2009 até 2010 |
| Antecessor(a) | Jean-Louis Nadal, Procureur Général près la Cour de Cassation de Paris. |
| Sucessor(a) | Vitaliano Esposito, Procuratore Generale della Corte de Cassazione de Roma. |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 22 de setembro de 1949 (75 anos) Corunha (Espanha) |
| Alma mater | Universidade de Santiago de Compostela |
Nasceu na Corunha (Espanha) o 22 de setembro de 1949. Formou-se en Direito e Economia pela Universidade de Santiago de Compostela. Desde 1974 foi Juiz, depois Magistrado da Audiencia de San Sebastián e Presidente da Audiencia Provincial de Segovia.
En 1995 foi eleito como Maxistrado da Suprema Corte de Espanha [2]. O 23 de abril de 2004, foi designado Fiscal General do Estado (Procurador-Geral)[3], até diciembre de 2011. Unha vez culminado o seu mandato como Fiscal General do Estado reíntegrouse na Suprema Corte en Xaneiro de 2012. O 26 de mayo de 2011 o Presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy, concedeulle a Legião de Honra[4].
En octubre de 2007, na XV Asambleia celebrada en Madrid[5], Conde-Pumpido foi eleito por unanimidade para assumir a Presidência da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP). A Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos é composta por 21 países e tem como objetivo estreitar os vínculos de cooperação, solidariedade e enriquecimento profissional entre os Ministérios Públicos ibero-americanos. Os países que componen a AIAMP son os seguintes: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. O antecessor de Conde-Pumpido como Presidente foi D. Guillermo Piedrabuena Richard, Fiscal Nacional de Chile e o seu sucessor, en 2011, foi D.Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República do Brasil.
O Procurador-Geral espanhol Cándido Conde-Pumpido Tourón, que ocupou a presidência por catro anos iniciou projetos importantes de cooperação internacional [6] como as Guias de Santiago de proteção às vítimas e testemunhas, a guia de combate ao tráfico de drogas e as fichas AIAMP de compartilhamento de informações dos Ministérios Públicos ibero-americanos.
Em eleição durante a 19ª Assembleia-Geral Ordinária da AIAMP, o 7 de dezembro de 2011 en Brasilia [7] , o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, foi eleito por unanimidade entre os membros para assumir a Presidência da associação no biênio 2012-2014. “Gostaria de agradecer pelo privilégio imenso, a confiança que os procuradores gerais e fiscais depositaram no procurador-geral do Brasil. No próximo ano completo 30 anos de trabalho no Ministério Público e seguramente nesses 30 anos a escolha da presidência da AIAMP constitui a honra maior que recebi e também desafio maior”, afirmou Roberto Gurgel. “Acredito que o senhor Gurgel, ao que temos todos um grande apreço, é a pessoa mais indicada para levar adiante essa associação”, declarou Conde-Pumpido, ao deixar a Presidência[8].
En Brasilia, o 6 de dezembro de 2011, durante o Seminário Ibero-americano sobre Novas Formas de Criminalidade, o Procurador-geral da Espanha e presidente da AIAMP, Cándido Conde-Pumpido Tourón, ressaltou o combate à corrupção, citou a experiência de seu país com a criação de uma Procuradoria Especializada neste tipo de crime e ressaltou que a sociedade exige do Ministério Público "comportamentos estritos e rigorosos[9] ."
Do 23 a 25 de março de 2011, Cándido Conde-Pumpido, como Presidente da AIAMP, inaugurou e participou en Fortaleza na IV Conferência Regional para a América Latina da International Association of Prosecutors, sobre "O papel do Ministério Público no combate à corrupção", que tinha como objetivos principais: a) estimular e fortalecer a cooperação e a troca de experiências entre os Ministérios Públicos dos países da América Latina e de outras regiões do mundo que fazem da International Association of Prosecutors; b) promover uma avaliação comparativa dos sistemas jurídicos nacionais, visando à identificação dos padrões desejáveis, em termos de garantias, recursos e procedimentos, para que haja uma atuação eficiente dos Ministérios Públicos, de outros Poderes e instituições do Estado que atuam no combate à corrupção[10].
En maio de 2009 Conde-Pumpido foi nomeado para a Presidência da Conferência de Procuradores-gerais e Fiscais da União Europeia (UE) que foi ocupada pelo fiscal geral do Estado espanhol. O acordo foi assinado por representantes dos 25 Ministérios Públicos da União. Esta rede tem como missão o intercâmbio de experiências e deve pronunciar-se sobre o desenvolvimento do Direito europeu, da magistratura e dos tribunais comunitários. Conde-Pumpido manifestou a necessidade de dar um impulso a uma Procuradoria europeia, prevista no Tratado de Lisboa, que será uma das prioridades do primeiro semestre de 2010, quando a Espanha estará à frente do Conselho Europeu. O responsável espanhol explicou que as Procuradorias-gerais europeias precisam deste modelo de coordenação que lhes permita aproximar posições e assistir os órgãos da União Europeia encarregados de definir as políticas de Justiça. Madrid foi em 2010 a sede da Conferência de Procuradores-gerais e presidentes de Tribunais Supremos da UE[11].
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