Bandeira de Belo Horizonte
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A Bandeira de Belo Horizonte é um dos símbolos oficiais do município de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, Brasil.
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| Bandeira de Belo Horizonte | |
|---|---|
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| Aplicação | |
| Proporção | 19:13 |
| Adoção | 16 de agosto de 1995 |
| Descrição | Campo branco com 19M (dezenove módulos) de largura por 13M (treze módulos) de altura; ao centro, o brasão de armas do Município, com 6M (seis módulos) de altura e debrum com 0.3M (três décimos de módulo). |
Foi instituída pela lei municipal nº 6938 de 1995, de autoria do então vereador João Leite e sancionada pelo prefeito à época, Patrus Ananias.[1]
A bandeira é apresentada como um retângulo branco, tendo ao centro o brasão de armas da cidade. O modelo básico possui 45 cm de largura, porém outras dimensões são permitidas desde que se respeite a proporção de 19:13 especificada na lei.
Em novembro de 2022, o designer Gabriel Figueiredo publicou uma proposta de desenho para a bandeira de Belo Horizonte em suas redes sociais.[2]
Após repercussão na internet, a proposta do designer foi apresentada na Câmara Municipal em fevereiro de 2023.[3] O projeto de lei nº 483 de 2023, de autoria dos vereadores Jorge Santos e Cleiton Xavier, dava nova redação à lei nº 11.293 de 2021, responsável por consolidar a legislação sobre os símbolos oficiais do município.[4] Ao projeto de lei inicial foi apresentada uma emenda, de autoria dos vereadores Bruno Pedralva e Pedro Patrus, solicitando a realização de um referendo popular para a validação da proposta.[5]
O projeto de lei foi aprovado em 2 turnos, resultando na lei municipal nº 11.559 de 2023, que só entrará em vigor caso seja aprovada em referendo popular, a ser realizado junto às eleições municipais, em outubro de 2024.[6][7]
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