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O Acordo Técnico Militar, também conhecido como Acordo de Kumanovo, assinado entre a Força Internacional de Segurança ("KFOR") e os Governos da República Federal da Iugoslávia e da República da Sérvia, foi um acordo concluído em 9 de Junho de 1999 em Kumanovo, Macedônia. Resultou no fim da Guerra do Kosovo e estabeleceu novas relações básicas entre a Iugoslávia e a Força do Kosovo, que atuaria para substituir unidades do Exército Iugoslavo no Kosovo.[1][2]
O período que antecedeu o Acordo de Kumanovo envolveu uma enxurrada de negociações não apenas entre a Iugoslávia e a Sérvia, mas também entre a OTAN e a Rússia. Apesar do acordo inicial, por exemplo, sobre um calendário de retirada das forças sérvias no Kosovo, a Operação Força Aliada da OTAN ainda estava em curso, enquanto se aguardava a conclusão da retirada total das tropas sérvias.[3]
Há fontes que citam o papel que a Rússia desempenhou na resolução imediata do acordo. Houve uma denúncia sobre uma reunião entre o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Igor Ivanov, e a secretária de Estado dos EUA, Madeleine Albright. Foi alcançado um acordo inicial entre as duas partes, que envolveu um compromisso por parte da OTAN de cessar seus ataques aéreos e a disposição de remover uma passagem que queria incluir no Acordo de Kumanovo em troca do apoio russo a uma futura resolução da ONU acordada pelo Grupo dos Oito. Sem a participação russa, a Resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre o Kosovo não teria sido aprovada e os ataques aéreos da OTAN teriam continuado.[3]
As principais disposições do acordo foram concebidas para permitir o seguinte:
A presença da OTAN foi sancionada pela Resolução 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que autorizou os Estados-Membros da ONU e as organizações internacionais a manter uma presença de segurança internacional, como a Força do Kosovo (KFOR),[4] cujo mandato é aberto, a menos que o Conselho de Segurança da ONU decida em contrário. A KFOR foi autorizada a tomar todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento do acordo.[5]