O 4.º governo da Primeira República Portuguesa,[Nota 1] chefiado pelo presidente do Ministério Duarte Leite, foi o Governo de Portugal nomeado a 16 de junho de 1912 (tendo nesse dia tomado posse, se bem que o decreto de nomeação só tenha sido publicado em Diário do Governo no dia seguinte) e exonerado e terminado o seu mandato a 9 de janeiro de 1913 (tendo o decreto de exoneração sido publicado apenas no dia seguinte). Por um curto período (23 de setembro a 30 de setembro/1 de outubro de 1912), Duarte Leite foi substituído interinamente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto de Vasconcelos na presidência do Ministério.
A sua constituição era a seguinte:[1][2]
Cargo | Detentor | Período (Data de nomeação/tomada de posse–Data de exoneração/fim do mandato) | |
---|---|---|---|
Presidente do Ministério | ![]() | Duarte Leite (1864–1950) | 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913 |
![]() | Augusto de Vasconcelos (interino) (1867–1951) | 23 de setembro de 1912[Nota 2] a 30 de setembro de 1912[Nota 3] | |
Ministro do Interior | ![]() | Duarte Leite (1864–1950) | 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913 |
![]() | Augusto de Vasconcelos (interino) (1867–1951) | 23 de setembro de 1912[Nota 2] a 30 de setembro de 1912[Nota 3] | |
Ministro da Justiça | ![]() | Francisco Correia de Lemos (1852–1914) | 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913 |
Ministro das Finanças | ![]() | António Vicente Ferreira (1874–1953) | 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913 |
![]() | Francisco Fernandes Costa (interino) (1867–1925) | 31 de agosto de 1912[Nota 4] a 26 de setembro de 1912 | |
Ministro da Guerra | ![]() | António Xavier Correia Barreto (1853–1939) | 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913 |
Ministro da Marinha | ![]() | Francisco Fernandes Costa (1867–1925) | 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913 |
Ministro dos Negócios Estrangeiros | ![]() | Augusto de Vasconcelos (1867–1951) | 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913 |
![]() | António Vicente Ferreira (interino) (1874–1953) | 23 de outubro de 1912[Nota 5] a 6 de novembro de 1912 | |
Ministro do Fomento | ![]() | Aurélio da Costa Ferreira (1879–1922) | 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913 |
![]() | Joaquim Cerveira de Albuquerque (interino) (1853–1925) | 9 de outubro de 1912[Nota 6] a 6 de novembro de 1912 | |
![]() | Francisco Fernandes Costa (interino) (1867–1925) | 27 de novembro de 1912 a 9 de janeiro de 1913 | |
Ministro das Colónias | ![]() | Joaquim Cerveira de Albuquerque (1853–1925) | 16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913 |
- Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 3.º governo da Primeira República Portuguesa.
- O decreto de nomeação de Augusto de Vasconcelos como presidente interino do Ministério e ministro interino do Interior data de 23 de setembro, tendo, no entanto, só sido publicano em Diário do Governo no dia seguinte.
- O diploma de exoneração nunca foi lavrado. Data baseada no primeiro documento legal assinado por Duarte Leite depois de 23 de setembro, apesar de haver um diploma de 1 outubro assinado por Augusto de Vasconcelos, enquanto ministro interino do Interior.
- O decreto de nomeação de Fernandes Costa data de 31 de agosto tendo, no entanto, só sido publicado em Diário de Governo a 3 de setembro.
- O decreto de nomeação de António Vicente Ferreira data de 23 de outubro, tendo, no entanto, só sido publicado em Diário do Governo no dia seguinte.
- O decreto de nomeação de Cerveira de Albuquerque data de 9 de outubro, tendo, no entanto, só sido publicado em Diário do Governo no dia seguinte.
- Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «4.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 191. ISBN 978-989-97322-0-9
- Maltez, José Adelino. «Governo de Duarte Leite Pereira da Silva (1912–1913)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013
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