16.º governo republicano (Portugal)

O 16.º governo da Primeira República Portuguesa,^{[Nota 1]} nomeado a 15 de maio de 1918 e exonerado a 23 de dezembro de 1918, foi liderado por Sidónio Pais (na sua capacidade de presidente da República). Neste governo, ao invés do cargo de ministros, os seus membros foram oficialmente designados secretários de Estado. Após o assassinato de Sidónio Pais a 14 de dezembro de 1918, o Ministério investiu-se na totalidade do poder executivo e elegeu para seu novo presidente o até ao momento secretário de Estado da Marinha, João do Canto e Castro, a 15 de dezembro. Entre 14 e 15 de dezembro, a totalidade do Ministério serviu como chefe de Estado e de governo. Entre 15 e 16 de dezembro, Canto e Castro foi chefe de Estado ex officio por inerência do cargo de presidente do Ministério, tendo a 16 sido eleito presidente da República, abandonando o primeiro,^[1] não tendo, contudo, sido exonerado do mesmo (tal como havia sucedido com Sidónio Pais quando foi investido no cargo de presidente da República).

Governos da Primeira República Portuguesa « Monarquia Const. Ditadura Militar »
Governo Provisório (1910–1911) — T. Braga II Governo (1911) — J. Chagas III Governo (1911–1912) — A. Vasconcelos IV Governo (1912–1913) — D. Leite V Governo (1913–1914) — A. Costa VI Governo (1914) — B. Machado VII Governo (1914) — B. Machado VIII Governo (1914–1915) — V. H. Azevedo Coutinho IX Governo (1915) — J. Pimenta de Castro Junta Constitucional (1915) X Governo (1915) — J. Chagas/J. Castro XI Governo (1915) — J. Castro XII Governo (1915–1916) — A. Costa XIII Governo (1916–1917) — A. J. Almeida XIV Governo (1917) — A. Costa Junta Revolucionária (1917) — S. Pais XV Governo (1917–1918) — S. Pais XVI Governo (1918) — S. Pais/J. Canto e Castro XVII Governo (1918–1919) — J. Tamagnini Barbosa XVIII Governo (1919) — J. Tamagnini Barbosa XIX Governo (1919) — J. Relvas XX Governo (1919) — D. Pereira XXI Governo (1919–1920) — A. Sá Cardoso XXII Governo (1920) — F. Fernandes Costa XXI Governo (1920) — A. Sá Cardoso XXIII Governo (1920) — D. Pereira XXIV Governo (1920) — A. M. Baptista/J. Ramos Preto XXV Governo (1920) — A. M. Silva XXVI Governo (1920) — A. Granjo XXVII Governo (1920) — Á. Castro XXVIII Governo (1920–1921) — L. Pinto XXIX Governo (1921) — B. Machado XXX Governo (1921) — T. Barros Queirós XXXI Governo (1921) — A. Granjo XXXII Governo (1921) — M. M. Coelho XXXIII Governo (1921) — C. Maia Pinto XXXIV Governo (1921–1922) — F. Cunha Leal XXXV Governo (1922) — A. M. Silva XXXVI Governo (1922) — A. M. Silva XXXVII Governo (1922–1923) — A. M. Silva XXXVIII Governo (1923) — A. Ginestal Machado XXXIX Governo (1923–1924) — Á. Castro XL Governo (1924) — A. Rodrigues Gaspar XLI Governo (1924–1925) — J. Domingues dos Santos XLII Governo (1925) — V. Guimarães XLIII Governo (1925) — A. M. Silva XLIV Governo (1925) — D. Pereira XLV Governo (1925–1926) — A. M. Silva

A sua constituição era a seguinte:^[1][2]

Cargo	Detentor		Período
Presidente da República		Sidónio Pais (1872–1918)	15 de maio de 1918 a 14 de dezembro de 1918
Chefia do Estado e do governo		Totalidade dos membros do governo	14 de dezembro de 1918 a 15 de dezembro de 1918
Presidente do Governo		João do Canto e Castro (interino) (1862–1934)	15 de dezembro de 1918 a 16 de dezembro de 1918
Presidente da República		João do Canto e Castro (1862–1934)	16 de dezembro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do Interior		João Tamagnini Barbosa (1883–1948)	15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
		António Bernardino Ferreira (1876–1941)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Justiça e dos Cultos		Alberto Osório de Castro (1868–1946)	15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
		Jorge Couceiro da Costa (1858–1938)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das Finanças		Francisco Xavier Esteves (1864–1944)	15 de maio de 1918 a 1 de junho de 1918
		Joaquim Mendes do Amaral (interino) (1889–1961)	1 de junho de 1918 a 8 de outubro de 1918
		João Tamagnini Barbosa (1883–1948)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Guerra		Amílcar Mota (1864–1949)	15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
		Álvaro de Mendonça (1875–1959)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Marinha		José Carlos da Maia (1877–1921)	15 de maio de 1918 a 7 de setembro de 1918
		Alfredo Magalhães (interino) (1870–1957)	27 de junho de 1918 a 7 de setembro de 1918
		João do Canto e Castro (1862–1934)	7 de setembro de 1918 a 17 de dezembro de 1918
		Alfredo Magalhães (interino) (1870–1957)	17 de dezembro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros		Joaquim do Espírito Santo Lima (1858–1928)	15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
		António Egas Moniz (1874–1955)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
		João do Canto e Castro (interino) (1862–1934)	4 de dezembro de 1918 a 15 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do Comércio		Joaquim Mendes do Amaral (1889–1961)	15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
		João Alberto de Azevedo Neves (1877–1955)	8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das Colónias		Alexandre de Vasconcelos e Sá (1872–1929)	15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Instrução Pública		Alfredo Magalhães (1870–1957)	15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do Trabalho		Henrique Forbes de Bessa (1894–1920)	15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Agricultura		Eduardo Fernandes de Oliveira (1882–1943)	15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das Subsistências e Transportes		António Machado Santos (1875–1921)	15 de maio de 1918 a 9 de junho de 1918
		Eduardo Fernandes de Oliveira (interino) (1882–1943)	9 de junho de 1918 a 15 de julho de 1918
Secretário de Estado dos Abastecimentos		José João da Cruz Azevedo (1888–1964)	9 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918

Notas

1. Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 15.º governo da Primeira República Portuguesa.

Referências

1. Maltez, José Adelino. «Governo de Sidónio Pais (1917–1918)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013
2. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «16.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 225–226. ISBN 978-989-97322-0-9 !CS1 manut: Usa parâmetro autores (link)

Precedido por Sidónio Pais (como presidente da República acumulando a chefia de governo)

Chefe de Estado e de governo de Portugal 1918

Sucedido por João do Canto e Castro (como presidente-interino do Ministério acumulando a chefia de Estado)

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