XIX Governo Constitucional de Portugal
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O XIX Governo Constitucional de Portugal (21 de junho de 2011[1] – 30 de outubro de 2015) foi formado com base nas eleições legislativas de 5 de junho de 2011, que o PSD ganhou com maioria relativa.[2] O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, convidou, no dia 6 de junho, Pedro Passos Coelho a formar Governo com “apoio parlamentar maioritário” e pediu-lhe urgência na sua formação,[3] no sentido de “desenvolver de imediato diligências com vista a propor uma solução governativa que disponha de apoio parlamentar maioritário e consistente”.[3]
XIX Governo Constitucional
Governo Passos Coelho I | ||||
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Portugal | ||||
III República Portuguesa | ||||
Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho | ||||
Tipo | Governo de coligação | |||
Legislatura | XII legislatura | |||
Primeiro-Ministro | Pedro Passos Coelho | |||
Vice-Primeiro-Ministro | Paulo Portas | |||
Presidente da República | Aníbal Cavaco Silva | |||
Eleição | Eleições legislativas portuguesas de 2011 a 5 de junho de 2011 | |||
Mandato | ||||
Período | 2011 - 2015 | |||
Fim | 30 de outubro de 2015 | |||
Duração | 4 anos, 3 meses e 9 dias | |||
Composição | ||||
Partido | PPD/PSD | |||
Coligação | CDS-PP | |||
Oposição | PS – BE – PCP – PEV | |||
Ministros | ||||
Número | 13 ministros | |||
Mulheres | 4 mulheres | |||
Homens | 9 homens | |||
Representação | ||||
Assembleia da República | 0000000000000132 132 / 230 | |||
Sítio oficial | ||||
Arquivo do Portal do Governo de Portugal | ||||
Histórico | ||||
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Governos da União Europeia |
Face aos resultados eleitorais, e na impossibilidade de formação de um governo com apoio parlamentar maioritário de um só partido, o Partido Social Democrata (PSD), liderado por Pedro Passos Coelho, negociou e estabeleceu um acordo de governo,[4] assinado a 16 de junho de 2011, com o CDS - Partido Popular, liderado por Paulo Portas, tendo o Governo tomado posse a 21 de junho de 2011. Cessou funções a 30 de outubro de 2015, na sequência do termo normal da XII legislatura.