Reforma agrária
mudança de leis, regulamentos ou costumes relativos à propriedade da terra / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social.
É uma forma de reforma agrária que envolve a mudança de leis, regulamentos ou costumes relativos à propriedade da terra[1]. A reforma agrária pode consistir numa redistribuição de propriedade iniciada ou apoiada pelo governo, geralmente de terras agrícolas. A reforma agrária pode, portanto, referir-se à transferência de propriedade dos mais poderosos para os menos poderosos, como de um número relativamente pequeno de proprietários ricos ou nobres com extensas propriedades de terra (por exemplo, plantações, grandes fazendas ou lotes de agronegócio) para indivíduos . propriedade por parte daqueles que trabalham a terra.[2] Tais transferências de propriedade podem ser com ou sem remuneração; a compensação pode variar desde valores simbólicos até o valor total do terreno. [3]
A reforma agrária também pode implicar a transferência de terras da propriedade individual – mesmo da propriedade camponesa em pequenas propriedades – para explorações agrícolas colectivas estatais; também se referiu, noutras épocas e locais, exactamente ao oposto: divisão das explorações agrícolas colectivas estatais em pequenas propriedades. [4] A característica comum de todas as reformas agrárias, contudo, é a modificação ou substituição dos acordos institucionais existentes que regem a posse e o uso da terra.[5] Assim, embora a reforma agrária possa ser de natureza radical, tal como através de transferências de terras em grande escala de um grupo para outro, também pode ser menos dramática, tal como reformas regulamentares destinadas a melhorar a administração fundiária. No entanto, qualquer revisão ou reforma das leis fundiárias de um país pode ainda ser um processo intensamente político, uma vez que a reforma das políticas fundiárias serve para mudar as relações dentro e entre as comunidades, bem como entre as comunidades e o Estado. Assim, mesmo reformas agrárias e modificações legais em pequena escala podem estar sujeitas a intenso debate ou conflito. [6]