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Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos genéticos (descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo casamento ou adoção).
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O parentesco estabelecido mediante um ancestral em comum é chamado parentesco consanguíneo, enquanto que o criado pelo casamento e outras relações sociais recebe o nome de parentesco por afinidade.[1] Chama-se de parentesco em linha reta quando as pessoas descendem umas das outras diretamente (filhos, netos, bisnetos, trinetos, etc), e parentesco colateral quando as pessoas não descendem uma das outras, mas possuem um ancestral em comum (tios, primos, etc.).[2]
A lei brasileira (Código Civil, arts. 1594 e 1595) só considera como parentes colaterais até o quarto grau (sendo cada grau contado a partir do número de intermediários entre o ancestral em comum). Já o parentesco em linha direta não tem este limite. A tabela de parentesco também é muito importante para fins eleitorais.[3]
Por exemplo, os filhos dos primos e os primos dos pais são chamados de primeiros primos uma vez removidos.
Essas são os graus de parentesco para quem está na mesma geração de acordo com a quantidade de ascendentes:
- Irmãos — são os que têm dois pais (um pai e uma mãe) em comum.
- Primos — são os que têm dois avós (um avô e uma avó) em comum.
- Segundos primos — são os que têm dois bisavós (um bisavô e uma bisavó) em comum.
- Terceiros primos — são os que têm dois trisavós (um trisavô e uma trisavó) em comum.
- Quartos primos — são os que têm dois tetravós (um tetravô e uma tetravó) em comum.
As definições e interpretações variam muito e todas podem ser consideradas corretas, embora nenhuma delas seja exatamente oficial, ou legal. Fora da esfera legal, a questão de consideração de parentesco varia de acordo com a percepção individual de cada um.
Os netos dos primos e os primos dos avós podem ser chamados de primeiros primos duas vezes removidos.
De maneira geral, a falta de uma definição autoritária sobre a terminologia de parentesco na língua Portuguesa e mesmo as diferenças entre termos utilizados nas diferentes nações lusófonas é causa de alguma confusão e dá origem a uma variedade de termos que nem sempre possuem o mesmo significado, dependendo do autor ou área de uso (genealogia, direito civil, etc.).[4]
Segundo estudo recentes, terceiros primos e quartos primos teriam uma taxa de fertilidade maior do que pessoas não consanguíneas.[5]
Na lei portuguesa, medem-se os graus de parentesco contando-se um grau por indivíduo entre as duas pessoas a relacionar, passando pelo tronco comum e descontado o próprio. Assim, entre um determinado indivíduo e seus "primeiros primos uma vez removidos", há quatro graus de parentesco consanguíneo, porque conta-se os pais, os avós, os tios e os primos do indivíduo em causa.
Paralelamente, existem os grau canónicos de parentesco, que são diferentes. Aqui, conta-se um grau por geração, a partir do tronco comum. Assim, os irmãos são parentes do 1º grau de consanguinidade, os primos do 2º grau, os segundos primos do 3º grau e assim sucessivamente. No caso de haver diferença de geração, diz-se que são parentes dentro do grau sênior. Assim, por exemplo, tios e sobrinhos são parentes dentro do 1º grau.
No Brasil, o vínculo de parentesco por afinidade entre sogra e genro não se desfaz com o rompimento do vínculo matrimonial que o constituiu. Desta forma, ainda que uma pessoa se separe de outra pessoa legalmente, permanecerá legalmente tendo os pais do(a) ex-cônjuge como seus sogros,[6] inexistindo, em nível legal, o termo "ex-sogro(a)". Vale afirmar que os cônjuges dos irmãos do(a) cônjuge são os concunhados[7][8][9][10].
São parentes[11]
Biológicos
- Pai, mãe, filho e filha (1º grau)
- Irmão, irmã, avô, avó, neto e neta (2º grau)
- Tio, tia, sobrinho, sobrinha, bisavô, bisavó, bisneto e bisneta (3º grau)
- Primo, prima, tio-avô, tia-avó, sobrinho-neto, sobrinha-neta, trisavô, trisavó, trineto e trineta (4º grau)
- Primeiro primo uma vez removido, primeira prima uma vez removida, tio-bisavô[12], tia-bisavó[13], sobrinho-bisneto[14], sobrinha-bisneta, tetravô, tetravó, tetraneto e tetraneta (5º grau)
- Segundo primo, segunda prima, primeiro primo duas vezes removido, primeira prima duas vezes removida, tio-trisavô[15], tia-trisavó, sobrinho-trineto[16], sobrinha-trineta, pentavô, pentavó, pentaneto e pentaneta (6º grau)[17]
- E assim sucessivamente.
Por afinidade
- Sogro, sogra, genro, nora, padrasto, madrasta, enteado e enteada (1º grau)
- Cunhado, cunhada, avô-afim, avó-afim, neto-afim, neta-afim, irmão-torto, irmã-torta, avô-torto[18], avó-torta[19], neto-torto e neta-torta (2º grau)
- Tio-afim[20], tia-afim, sobrinho-afim, sobrinha-afim, bisavô-afim, bisavó-afim, bisneto-afim, bisneta-afim, tio-torto, tia-torta, sobrinho-torto, sobrinha-torta, bisavô-torto, bisavó-torta, bisneto-torto e bisneta-torta (3º grau)
- Primo-afim, prima-afim, tio-avô-afim, tia-avó-afim, sobrinho-neto-afim, sobrinha-neta-afim, trisavô-afim, trisavó-afim, trineto-afim, trineta-afim, primo-torto[21], prima-torta, tio-avô-torto, tia-avó-torta, sobrinho-neto-torto, sobrinha-neta-torta, trisavô-torto, trisavó-torta, trineto-torto e trineta-torta (4º grau)
- Primeiro primo-afim uma vez removido, primeira prima-afim uma vez removida, tio-bisavô-afim, tia-bisavó-afim, sobrinho-bisneto-afim, sobrinha-bisneta-afim, tetravô-afim, tetravó-afim, tetraneto-afim, tetraneta-afim, primeiro primo-torto uma vez removido, primeira prima-torta uma vez removida, tio-bisavô-torto, tia-bisavó-torta, sobrinho-bisneto-torto, sobrinha-bisneta-torta, tetravô-torto, tetravó-torta, tetraneto-torto e tetraneta-torta (5º grau)
- Segundo primo-afim, segunda prima-afim, primeiro primo-afim duas vezes removido, primeira prima-afim duas vezes removida, tio-trisavô-afim, tia-trisavó-afim, sobrinho-trineto-afim, sobrinha-trineta-afim, pentavô-afim, pentavó-afim, pentaneto-afim, pentaneta-afim, segundo primo-torto, segunda prima-torta, primeiro primo-torto duas vezes removido, primeira prima-torta duas vezes removida, tio-trisavô-torto, tia-trisavó-torta, sobrinho-trineto-torto, sobrinha-trineta-torta, pentavô-torto, pentavó-torta, pentaneto-torto e pentaneta-torta (6º grau)
- E assim sucessivamente.
Por adoção
Notas: Normalmente, para graus de ascendência superiores aos tetravós, os genealogistas identificam como pentavós, hexavós, heptavós, octavós, eneavós, decavós, hendecavós, dodecavós, tridecavós, tetradecavós, pentadecavós, hexadecavós, heptadecavós, octadecavós, eneadecavós, icosavós e assim sucessivamente. Do mesmo modo na descendência, identificam os parentescos como tetranetos, pentanetos, hexanetos, heptanetos, octanetos, eneanetos, decanetos, hendecanetos, dodecanetos, tridecanetos, tetradecanetos, pentadecanetos, hexadecanetos, heptadecanetos, octadecanetos, eneadecanetos, icosanetos e assim sucessivamente.
- Fernandes, Maria Cremilda Silva. «Relações de Parentesco» (PDF). Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Consultado em 10 de agosto de 2017
- Tabela de graus de parentesco, visitada em 21 de outubro de 2014
- «Graus de parentesco». tombo.pt. Consultado em 21 de junho de 2020
- art. 1595, § 2º, CC
- «Os Parentes e a Lei - Doutrinas UJ». uj.novaprolink.com.br. Consultado em 8 de novembro de 2016
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