Organização do Tratado de Segurança Coletiva
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A Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC; em russo: Организация Договора о коллективной безопасности), também conhecida como Organização do Tratado de Cooperação e Segurança ou simplesmente Tratado de Tasquente (em russo: Ташкентский договор), é uma aliança militar intergovernamental assinada em 15 de maio de 1992. Em 7 de outubro de 2002, os presidentes da Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia e Tajiquistão assinaram uma ratificação em Tasquente, fundando oficialmente a OTSC.
Organização do Tratado de Segurança Coletiva | |
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Bandeira da Organização do Tratado de Segurança Coletiva | |
Países membros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva | |
Tipo | Aliança militar |
Fundação | 15 de maio de 1992 (32 anos) |
Sede | Moscou, Rússia |
Membros | 6 membros Armênia Bielorrússia Cazaquistão Quirguistão Rússia Tajiquistão |
Línguas oficiais | russo |
Secretário Geral | Nikolai Bordyuzha |
Sítio oficial | dkb |
Em 23 de junho de 2006 o Uzbequistão se tornou um membro integrante da OTSC, e sua participação foi oficializada pelo parlamento uzbeque em 28 de março de 2008.[1] A organização é atualmente um membro-observador da Assembleia-Geral das Nações Unidas.
A carta de intenções da OTSC reafirmou o desejo de todos os Estados participantes de se abster da utilização ou da ameaça do uso da força. Os signatários não podem participar de outras alianças militares, ou quaisquer outros grupos de Estados, e estipula que qualquer agressão contra um dos membros deve ser vista como uma agressão contra todos. A OTSC realiza exercícios militares conjuntos anualmente, como forma de melhorar a cooperação entre os integrantes da organização. O maior destes exercícios foi o realizado o conhecido como "RUBEJ 2008", na Armênia, onde um total de 4000 homens de todos os sete países constituintes da OTSC conduziram treinamentos operativos, estratégicos e táticos, com ênfase na melhoria da eficiência do elemento de segurança coletiva da parceria.[2]
Seus objetivos proclamados são "fortalecer a paz, segurança e estabilidade internacional e regional, proteção coletiva da independência, integridade territorial e soberania dos Estados membros, para o qual os Estados membros dão prioridade aos meios políticos”. Seu início estabelecido em 15 de maio de 1992 pela assinatura do Tratado de Segurança Coletiva em Tashkent (Uzbequistão). O órgão máximo é o Conselho de Segurança Coletiva (CSC), que nomeia o Secretário Geral da organização. A população total dos países que são membros da organizaçõo é de 193.835.249 pessoas (2021). O número de forças de paz para 2022 é de 3.600 pessoas. A cooperação utiliza um sistema de 'presidência rotativa', na qual o país responsável pela liderança da aliança é alternado anualmente. Na bandeira da organização está uma cidadela, orientada por baluartes ao longo dos principais pontos cardeais.[3][4][5][6]