Lista de prefeitos de Petrolina
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Esta lista de prefeitos do município de Petrolina no estado de Pernambuco, compreende todas as pessoas que tomaram posse definitiva da chefia do executivo municipal em Petrolina e exerceram o cargo como prefeitos titulares, além de prefeitos eleitos cuja posse foi em algum momento prevista pela legislação vigente. Prefeitos em exercício que substituíram temporariamente o titular não são considerados para a numeração mas estão citados em notas, quando aplicável.
Este artigo ou secção contém uma lista de referências no fim do texto, mas as suas fontes não são claras porque não são citadas no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (Julho de 2022) |
Prefeito de Petrolina | |
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Brasão de Petrolina | |
Duração | Quatro anos com direito a uma reeleição |
Criado em | 1895 |
Primeiro titular | Manuel Francisco de Souza Junior |
Sucessão | Através de sufrágio universal direto |
Vice | Vago |
Salário | R$ 18.000,00 mensal |
Website | https://petrolina.pe.gov.br/o-prefeito/ |
O cargo foi criado em Pernambuco com a promulgação da constituição estadual de 1891, que fixou o mandato de três anos para prefeito, subprefeito e conselheiros municipais. Antes disso, no império, o chefe do poder executivo municipal era o presidente da câmara, que exercia simultaneamente as funções e era escolhidos por seu pares. Essas configurações politicas eram exclusivas para locais reconhecidos como vila ou cidade, Petrolina só obteve o estabelecimentos dessa instituições e da autonomia politica trazida por elas somente em 1895, quando lhe foi concedido o status de cidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Atualmente o cargo segue as delimitações determinadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município de Petrolina, tais como mandato de 4 anos, com direito a concorrer à reeleição e posse no 1º de janeiro do ano seguinte a realização das eleições que devem sempre ocorrer no primeiro domingo de outubro[nota 1] no ultimo ano do mandato.