Constituição do Estado do Piauí de 1989
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Constituição do Estado do Piauí de 1989 é a carta magna ou Carta Política do estado do Piauí elaborada de acordo com os princípios da Constituição de 1988.[1] Foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte do Piauí no dia 5 de outubro de 1989, um ano após a Constituição Federal do Brasil.[2]
Factos rápidos Visão geral, Estrutura do governo ...
Constituição do Estado do Piauí | |
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Constituição Estadual. | |
Visão geral | |
Jurisdição | Estado do Piauí |
Subordinado à | Constituição Federal de 1988 |
Ratificado | 5 de outubro de 1989 (34 anos) |
Estrutura do governo | |
Poderes | Três (executivo, legislativo e judiciário) |
Câmaras | Unicameral: Assembleia Legislativa |
Executivo | Governador |
Judiciário | Tribunal de Justiça |
Histórico | |
Local | Teresina, Piauí, Brasil |
Autor(es) | Assembleia Estadual Constituinte |
Antecessor(a) | Constituição do Estado do Piauí de 1967 |
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