Bundestag
parlamento federal da Alemanha Da Wikipédia, a enciclopédia livre
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O Deutscher Bundestag (do alemão: "Assembleia Federal Alemã") é o parlamento da República Federal da Alemanha. Pode ser comparado à câmara baixa, como a Câmara dos Deputados do Brasil, ou a Assembleia da República de Portugal, por exemplo. Apesar de contar com o Bundesrat, que pode ser comparada a câmara alta, a Alemanha possui um sistema unicameral, uma vez que o Bundesrat é considerado membro do poder legislativo.[1]
Parlamento Federal da Alemanha Deutscher Bundestag | |
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20ª Legislatura | |
Tipo | |
Tipo | |
História | |
Fundação | 7 de julho de 1949 |
Precedida por | Reichstag (Alemanha Nazista) |
Liderança | |
Presidente do Bundestag |
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Vice-presidente do Bundestag |
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Vago, AfD | |
Pai da Casa |
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Estrutura | |
Assentos | 736 |
Grupos políticos |
Governo (416):
Oposição (320):
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Eleições | |
Representação proporcional mista | |
Última eleição |
26 de setembro de 2021 |
Local de reunião | |
Palácio do Reichstag Berlim, Alemanha | |
Website | |
www.bundestag.de |
O Parlamento foi estabelecido pelo capítulo III da Constituição alemã, em 1949, como um dos órgãos legislativos da Alemanha e, desse modo, o Bundestag é o sucessor histórico do Reichstag. O prédio é o edifício parlamentar mais visitado do mundo por turistas.[1]
Desde 1999, o Palácio do Reichstag é a sede do Bundestag. Bärbel Bas, é a atual presidente do Parlamento Federal Alemão e, seus membros são eleitos, geralmente, a cada quatros anos por todos os cidadãos alemães, através do sistema de representação proporcional mista. No entanto, as eleições podem ser adiantadas caso a Chanceler Federal perca o voto de confiança do Presidente da República, e dissolver o Bundestag. O número mínimo de assentos estabelecido pela Constituição é de 598, sendo que atualmente, o Parlamento conta com 736 membros.
Os representantes do povo alemão são eleitos de quatro em quatro anos por meio de eleições livres e secretas. O Bundestag elege o ou a Bundeskanzler (Chanceler Federal), tem funções consultivas e legisla sobre projetos de lei. O Bundestag em Berlim consiste atualmente de 736 deputados. São tecnicamente eleitos pelas listas estaduais dos partidos (Zweitstimme, segundo voto) e a outra metade pelo voto individual em 299 distritos eleitorais (Erststimme, primeiro voto). Esta distribuição não interfere na posição-chave dos partidos no sistema eleitoral. Somente os candidatos de um distrito eleitoral filiados a um partido têm possibilidades de sucesso. A filiação partidária dos deputados do Bundestag deve refletir a distribuição dos votos dos eleitores.
Seus deputados organizam-se em bancadas e escolhem entre seus integrantes um presidente. O Bundestag tem a tarefa de eleger o ou a Chanceler da Alemanha e de mantê-lo ou mantê-la no governo apoiando sua política de governo. O Parlamento Federal pode destituir o/a chanceler, negando-lhe a sua confiança. Nesse ponto ele se assemelha a outros parlamentos.
As comissões parlamentares do Parlamento Federal debatem, intensivamente e com competência na matéria, os projetos de lei apresentados ao Parlamento. A terceira maior tarefa do Bundestag é o controle do governo. O controle parlamentar visível ao público é praticado pela oposição.
Partido | Ideologia | Espectro | Mandatos | |
---|---|---|---|---|
Partido Social-Democrata | Social-democracia | Centro-esquerda | 206 / 736 | |
União Democrata-Cristã | Conservadorismo | Centro-direita | 152 / 736 | |
Aliança 90/Os Verdes | Ecologismo | Centro-esquerda | 118 / 736 | |
Partido Democrático Liberal | Liberalismo | Centro | 92 / 736 | |
Alternativa para a Alemanha | Nacionalismo alemão | Direita/Extrema-direita | 79 / 736 | |
União Social-Cristã | Conservadorismo | Centro-direita | 45 / 736 | |
A Esquerda | Socialismo | Esquerda/Extrema-esquerda | 39 / 736 | |
Independente | - | - | 5 / 736 |
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