Abuso de poder
cometimento de ato ilícito em caráter oficial, que afeta o desempenho de suas funções oficiais / De Wikipedia, a enciclopédia encyclopedia
Abuso de poder ou abuso de autoridade é conceituado como o ato humano de se prevalecer de cargos para fazer valer vontades particulares. No caso do agente público, ele atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública.[1] A democracia direta é um sistema que se opõe a este tipo de atitude. O abuso de poder pode se dar em diversos níveis de poder.
O abuso de poder se manifesta de duas formas distintas: o excesso de poder e o desvio de finalidade. Ocorre "excesso de poder quando o agente público atua fora de sua competência"[2]. Já o desvio de finalidade ocorre "quando o agente, embora competente, pratica o ato visando interesses mesquinhos, pessoais, e não o bem comum"[2].
Alguns exemplos podem ser o funcionário público que acha que é dono do espaço público só porque tem autoridade para cuidar do local e é protegido pela lei. Ou quando uma pessoa detentora de autoridade usa critérios baseados em abuso de autoridade e preconceitos. Ou o político que acha que pode tomar decisões de autoridade sem consultar democraticamente[3] o povo que o elegeu.