Visconde é um título nobiliárquico de categoria superior à de barão e inferior à de conde.
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Anteriormente tinha a dignidade de visconde o substituto do conde no governo do condado ou o filho herdeiro do conde enquanto não sucedia no condado, sendo-lhe confiada antecipadamente uma porção do feudo.
Passou depois o título de visconde a ser outorgado como dignidade honorífica autónoma, hierarquicamente inferior a conde e superior a barão.
Em Portugal, o primeiro título de visconde concedido pela Coroa foi o de Visconde de Vila Nova de Cerveira, criado por carta de D. Afonso V de 4 de março de 1476, em benefício de D. Leonel de Lima, Senhor de Ponte de Lima e de Vila Nova de Cerveira.
Raramente concedido durante os séculos XV, XVI, XVII e XVIII, foi durante o liberalismo no século XIX outorgado com maior frequência, embora geralmente por apenas uma ou duas vidas, tornando-se o título nobiliárquico português com maior número de criações.[1]
Estatuto
Os viscondes em Portugal integravam a nobreza titulada.
Os títulos de visconde não gozavam, a priori, de Grandeza. Contudo esta podia ser concedida no Decreto de criação do título ou em data posterior, passando o título a designar-se Visconde com Grandeza e o titular a ter o estatuto de Grande do Reino.[2]
Tal como os demais títulos nobiliárquicos portugueses os títulos de visconde podiam ser concedidos com carácter hereditário ou vitalício. São títulos hereditários os outorgados de juro e herdade (perpétuos) e os concedidos em vidas (2, 3 ou 4 vidas). São títulos vitalícios os renovados em vida (restritos ao novo titular) e os concedidos em vida (restritos ao 1.º titular).
A precedência entre os viscondes segue a ordem seguinte:
- Viscondes com Grandeza;
- Viscondes de juro e herdade;
- Antiguidade do título.
Espanha
Em Espanha, de Filipe IV até 1846, existiu a instituição do viscondado prévio, condição de entrada definitiva da nobreza.
Portugal
Em Portugal, o primeiro visconde foi D. Leonel de Lima, feito Visconde de Vila Nova de Cerveira durante do reinado de D. Afonso V. No reinado de D. Maria I é criado, entre outros, o Visconde de Balsemão. O apogeu de criação de viscondados situa-se na época liberal, especialmente a partir dos meados do século XIX. De 1848 a 1880 foram concedidos pelo menos 86 novos títulos; contudo a maioria destes títulos foram concedidos em vida e não foram renovados.
Reino Unido
Na Inglaterra, um visconde muito famoso é o Visconde Althorp, de Great Brington em Northamptonshire. Este visconde é sempre o filho mais velho e herdeiro do Conde Spencer. O atual Visconde Althorp é o honorável Louis Frederick John Spencer, sobrinho da falecida Diana, Princesa de Gales e primo de Sua Alteza Real o príncipe Guilherme, Príncipe de Gales e do príncipe Henrique, Duque de Sussex.
Lista de viscondes
Referências
- Álvaro Ferreira de Vera (2005). Origem da Nobreza Política. [S.l.]: Livro Aberto. 49 páginas
- Tratado jurídico das pessoas honradas. [S.l.]: Dislivro. 2003. ISBN 9789728604813
Bibliografia
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