O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado brasileiro do Pará, com sede na cidade de Belém e jurisdição em todo o território estadual.
Tribunal de Justiça do Estado do Pará | |
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Edifício sede do tribunal (2012) | |
Organização | |
Natureza jurídica | Órgão do Poder Judiciário |
Chefia | Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, Presidente (2023-2025) |
Localização | |
Sede | Avenida Almirante Barroso, nº 3089 (Souza), Belém, Pará |
Histórico | |
Criação | 3 de fevereiro de 1874 (150 anos)[1] |
Sítio na internet | |
www.tjpa.jus.br |
Atualmente é presidido pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.[2]
Histórico
O primeiro embrião do que viria a ser o atual tribunal data de 28 de agosto de 1758, quando foi criada a Junta de Justiça do Pará. Entre diversas modificações de sua estrutura administrativa, e da própria administração das nomenclaturas da justiça do Brasil, foi criado no dia 3 de fevereiro de 1874 o Tribunal de Relação do Pará, em um prédio de dois andares, localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Conselheiro João Alfredo, sob a presidência do conselheiro Ermano Domingos do Couto. Na época, possuía apenas sete magistrados. Em 22 de julho de 1887, passou a funcionar no Palacete Azul, atual Palácio Antônio Lemos, onde permaneceu até 1970.[3]
Com a proclamação da República, o Tribunal de Relação foi extinto. Em 1 de julho de 1891, o órgão judiciário foi instalado com o nome Tribunal Superior de Justiça, mantendo-se o número de sete magistrados e o funcionamento no andar superior do Palácio Azul. Mudou de nome outras vezes, para Corte de Apelação (Constituição do Estado do Pará de 1935), Tribunal de Apelação (Constituição brasileira de 1937), e finalmente, em 8 de julho de 1947, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (Constituição do Pará de 1947),[3] com a composição de vinte e um desembargadores, que foi aumentada para vinte e sete em 1995 e para trinta em 2000.[4]
Em 2000, foi instalada sua sede na Praça República do Líbano, e em 2006 passou para sua sede atual, no prédio histórico de 1872 onde funcionara o Instituto de Artífices do Pará e o Colégio Lauro Sodré.[3]
Foi o primeiro tribunal do Brasil a ter uma mulher como presidente, a desembargadora Lídia Dias Fernandes, no biênio 1979-1980.[3][5] Possui um museu judiciário, criado em 1971.[6]
Composição
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará é composto por 30 desembargadores:[2][7][8][9][10][11]
Ordem de
antiguidade |
Nome | Data de nascimento | Data de ingresso no desembargo | Observações |
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1 | Rômulo José Ferreira Nunes | 17 de janeiro de 1951 | 6 de novembro de 2000 |
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2 | Luzia Nadja Guimarães Nascimento | 28 de julho de 1958 | 9 de abril de 2003 |
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3 | Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha | 23 de fevereiro de 1961 | 10 de outubro de 2003 |
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4 | Vânia Lúcia Carvalho da Silveira | 27 de abril de 1953 | 19 de maio de 2005 |
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5 | Constantino Augusto Guerreiro | 17 de agosto de 1952 | 27 de abril de 2005 |
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6 | Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos | 3 de julho de 1950 | 4 de maio de 2005 |
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7 | Ricardo Ferreira Nunes | 9 de junho de 1954 | 1 de junho de 2005 |
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8 | Leonardo de Noronha Tavares | 28 de novembro de 1955 | 19 de dezembro de 2005 |
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9 | Célia Regina de Lima Pinheiro | 24 de abril de 1963 | 19 de novembro de 2006 |
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10 | Leonam Gondim da Cruz Júnior | 1 de março de 1966 | 3 de abril de 2008 |
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11 | Gleide Pereira de Moura | 18 de março de 1952 | 13 de maio de 2010 |
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12 | José Maria Teixeira do Rosário | 11 de novembro de 1952 | 13 de maio de 2010 |
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13 | Roberto Gonçalves de Moura | 30 de novembro de 1955 | 15 de fevereiro de 2012 |
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14 | Maria Filomena de Almeida Buarque | 31 de outubro de 1955 | 23 de agosto de 2013 |
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15 | Luiz Gonzaga da Costa Neto | 2 de dezembro de 1962 | 26 de fevereiro de 2015 |
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16 | Mairton Marques Carneiro | 1 de setembro de 1953 | 26 de fevereiro de 2016 |
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17 | Ezilda Pastana Mutran | 9 de março de 1955 | 26 de fevereiro de 2016 |
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18 | Maria Elvina Gemaque Taveira | 6 de junho de 1957 | 26 de fevereiro de 2016 |
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19 | Rosileide Maria da Costa Cunha | 13 de janeiro de 1955 | 26 de fevereiro de 2016 |
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20 | José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior | 18 de outubro de 1964 | 21 de junho de 2018 |
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21 | Rosi Maria Gomes de Farias | 17 de junho de 1951 | 4 de outubro de 2018 |
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22 | Eva do Amaral Coelho | 15 de julho de 1952 | 7 de julho de 2020 |
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23 | Kédima Pacífico Lyra | 6 de novembro de 1965 | 2 de fevereiro de 2022 |
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24 | Amilcar Roberto Bezerra Guimarães | 29 de setembro de 1962 | 2 de fevereiro de 2022 |
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25 | Margui Gaspar Bittencourt | 19 de fevereiro de 1954 | 4 de outubro de 2022 |
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26 | Pedro Pinheiro Sotero | 11 de novembro de 1958 | 31 de janeiro de 2023 |
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27 | Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices | 12 de outubro de 1966 | 5 de setembro de 2023 |
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28 | Alex Pinheiro Centeno | 26 de junho de 1986 | 5 de setembro de 2023 |
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29 | José Torquato Araújo de Alencar | 12 de março de 1955 | 25 de outubro de 2023 |
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30 | vago[nota 1] |
Notas
Referências
- «TJPA celebra 150 anos de instalação». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 24 de janeiro de 2024. Consultado em 22 de abril de 2024
- «Novos dirigentes da gestão do biênio 2023-2025 tomam posse hoje». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1 de fevereiro de 2023. Consultado em 1 de fevereiro de 2023
- «Histórico». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 6 de fevereiro de 2018
- «Constituição do Estado do Pará de 1947». Consultado em 18 de agosto de 2024
- «Santarenas serão homenageadas nos 140 anos de fundação do Tribunal de Justiça do Pará». O Impacto. Consultado em 19 de fevereiro de 2018.
...a primeira mulher a dirigir um Tribunal de Justiça do país e um Tribunal Regional Eleitoral (presidente do TJPA em 1979), desa. Lydia Dias Fernandes.
- «Museu do TJPA». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 3 de fevereiro de 2017
- «Galeria dos desembargadores». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 18 de junho de 2017
- «Lista de antiguidade da Magistratura Paraense». Diário da Justiça do Estado do Pará de 22 de fevereiro de 2024. Consultado em 28 de fevereiro de 2024
- «Seção de Direito Público». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 24 de agosto de 2019
- «Seção de Direito Privado». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 24 de agosto de 2019
- «Seção de Direito Penal». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Consultado em 24 de agosto de 2019
- «Tribunal Pleno homenageia desembargadora Maria do Céo Coutinho». Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 24 de julho de 2024. Consultado em 26 de julho de 2024
Ligações externas
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