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O Tratado de Fronteira entre a República do Chile e a República da Bolívia de 1874 é um tratado internacional assinado em 6 de agosto de 1874 na cidade de Sucre, Bolívia,[1] por Mariano Baptista e Carlos Walker Martínez, representando a Bolívia e o Chile, respectivamente, que substituiu o anterior de 1866.[2]
| Tratado de límites entre Bolivia y Chile de 1874 | |
|---|---|
 | |
| Tipo | Tratado de limites |
| Local de assinatura | Sucre, Bolivia |
| Signatário(a)(s) |  Mariano Baptista Carlos Walker Martínez |
| Partes | Bolívia Chile |
| Assinado | 6 de agosto de 1874 |
| Publicação | |
| Língua(s) | Idioma espanhol |
Este tratado estabeleceu a linha fronteiriça entre os dois países no paralelo 24°S, eliminando a comunidade de direitos estabelecido no tratado de 1866, sobre os produtos provenientes da exploração e os direitos de exportação percebidos sobre os minerais extraídos no território compreendido entre os paralelos 23ºS a 25ºS, com exceção do guano. Além disso, a Bolívia concordou em não aumentar os direitos de exportação sobre os minerais explorados durante 25 anos - no território situado entre os paralelos 23ºS e 24ºS - para pessoas, capitais e empresas chilenas, que não estariam sujeitos a mais tributos do que os então existentes durante o período supracitado.[2] O descumprimento desta última cláusula em 1879 foi o detonante ou casus belli da Guerra do Pacífico.[3]
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