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Teodoro de Beza (em francês Théodore de Bèze ou de Besze; Vézelay (França), 24 de junho de 1519 – Genebra (Suíça), 13 de outubro de 1605) foi um teólogo protestante francês que desempenhou um papel importante no início da Reforma Protestante. Foi discípulo de João Calvino e o sucedeu na liderança da Igreja em Genebra.[1]
| Teodoro de Beza | |
|---|---|
 | |
| Atividade teológica | |
| Teologia | Humanista |
| Mestre | João Calvino |
| Liderança | Igreja de Genebra |
| Obras destacadas | Right of Magistrate |
| Empregação | Universidade de Lausanne Universidade de Genebra |
| Religião | Calvinismo (Teodoriano) |
| Função | teólogo, tradutor, escritor, professor universitário, dramaturgo, tradutor da Bíblia, autor de hinos, eclesiástico |
| Dados pessoais | |
| Nome | Théodore de Bèze (em francês) Theodorus Beza (em latim) Teodoro de Beza (em português) |
| Nascimento | 24 de junho de 1519 — Vézelay, França |
| Morte | 13 de outubro de 1605 (85–86 anos) Genebra, Suíça |
Foi o autor da conhecida obra de teatro "Abraão sacrificando" (1552) que representa um dos últimos mistérios. As personagens são Abraão, Sara, Isaac, Satã, um anjo e um grupo de pastores.
Em 1554, publicou "De haereticis a civili magistratu puniendis", em latim, obra que, em 1560, foi publicada em Genebra em francês com o título: "Traité de l'Authorité du Magistrat en la punicion des héretiques et du moyen d'y proceder contre l'opinion de certains académiques qui par leurs ecrits soustiennent l'impunité de ceux qui sement des erreurs, et veulent exempter de la sujection des loix". Esta obra buscava justificar perante a opinião pública o uso da força e até da pena capital numa cidade onde as leis civis e espirituais estavam sob o mesmo comando.
Nessa obra, se manifestou contrário à tolerância religiosa com o argumento de que o soberano deveria ser o defensor da fé e, portanto, teria o direito de punir os hereges, quando o infiel colocasse em risco a integridade do Estado.
Tratava-se de uma resposta à Sebastião Castellion (1515-1563), que tinha escrito "Sobre os Hereges, se devem ser perseguidos", na qual criticou a punição aplicada contra Miguel de Servetto e defendeu a tolerância religiosa.
Em 1558, publicou a "Confissão da Fé".
Em 1574, após o Massacre da Noite de São Bartolomeu, que ocorreu no dia 23 de agosto de 1572, publicou: Du droit des magistrats sur leurs subjets (Do direito dos magistrados sobre seus sujeitos), obra na qual expôs os argumentos da licitude de se responder às tiranias de seu tempo com "remédios justos", privilegiando os instrumentos institucionais, previstos nas leis fundamentais de um reino, em detrimento da luta armada.
Essa obra já estava pronta para publicação em 1573, mas sua publicação foi proibida em Genebra, pois as autoridades temiam que a obra, que pretendia combater o absolutismo na França, pudesse incitar resistência às próprias autoridades daquela cidade. Por isso, somente em 1574, ocorre sua publicação, como obra anônima e com algumas alterações, na cidade francesa de Lyon.
Também foi autor do livro "A Vida e a Morte de João Calvino", em que escreve a biografia de seu mestre e antecessor, João Calvino.
A obra Du droit des magistrats (Do direito dos magistrados sobre seus súditos), publicada em 1574, é uma das mais importantes obras de caráter monarcomaquicos. A obra foi concebida a partir de um curso ministrado pelo autor e utiliza um esquema de dez questões que abrangem os assuntos ligados à resistência huguenote contra as perseguições religiosas promovidas pela monarquia absolutista francesa. As respostas às questões foram feita com base na Bíblia, na razão, na história, direito romano tradições feudais. Trata-se de questões encadeadas, de modo que as conclusões de cada questão têm forte relação com a próxima questão.
O tratado preocupa-se em estabelecer uma teoria da resistência ao tirano e pode ser considerado uma continuação de Franco-Gallia de François Hotman, obra publicada em 1573.
Beza acreditava que nenhuma nação se submeteria sem condições expressas ou tácitas de ser governada de acordo com a justiça e a igualdade. Uma submissão incondicional, mesmo quando concedida voluntariamente, seria tão contrária ao direito natural que seria nula em sua legalidade. Portanto, deveria ser anulado todo o poder que se afastasse da equidade e da honestidade.
Sendo a aceitação do Rei um ato contratual do povo, esse mesmo povo deveria ter o direito de romper o contrato, ou seja: depor o Rei, desde que houvesse uma boa razão.
Um dos aspectos importantes da obra é sobre o controle que os magistrados inferiores e as Assembleias Gerais deveriam exercer sobre o magistrado superior (Rei) para evitar o exercício tirânico do poder. Esse processo deveria ocorrer de modo gradativo.
Beza menciona pensadores da antiguidade, tais como: Demóstenes, Lívio, Plutarco, Sêneca e Dionísio de Halicarno para fundamentar o direito de resistência à tirania.
Em suma, pode-se dizer que:
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