Parentesco

Parentesco é a relação que une duas ou mais pessoas por vínculos genéticos (descendência/ascendência) ou sociais (sobretudo pelo casamento ou adoção).

O parentesco estabelecido mediante um ancestral em comum é chamado parentesco consanguíneo, enquanto que o criado pelo casamento e outras relações sociais recebe o nome de parentesco por afinidade.^[1] Chama-se de parentesco em linha reta quando as pessoas descendem umas das outras diretamente (filhos, netos, bisnetos, trinetos, etc), e parentesco colateral quando as pessoas não descendem uma das outras, mas possuem um ancestral em comum (tios, primos, etc.).^[2]

Graus de parentesco no Brasil e em Portugal

A lei brasileira (Código Civil, arts. 1594 e 1595) só considera como parentes colaterais até o quarto grau (sendo cada grau contado a partir do número de intermediários entre o ancestral em comum). Já o parentesco em linha direta não tem este limite. A tabela de parentesco também é muito importante para fins eleitorais.^[3]

Por exemplo, os filhos dos primos e os primos dos pais são chamados de primeiros primos uma vez removidos.

Essas são os graus de parentesco para quem está na mesma geração de acordo com a quantidade de ascendentes:

Irmãos — são os que têm dois pais (um pai e uma mãe) em comum.
Primos — são os que têm dois avós (um avô e uma avó) em comum.
Segundos primos — são os que têm dois bisavós (um bisavô e uma bisavó) em comum.
Terceiros primos — são os que têm dois trisavós (um trisavô e uma trisavó) em comum.
Quartos primos — são os que têm dois tetravós (um tetravô e uma tetravó) em comum.

As definições e interpretações variam muito e todas podem ser consideradas corretas, embora nenhuma delas seja exatamente oficial, ou legal. Fora da esfera legal, a questão de consideração de parentesco varia de acordo com a percepção individual de cada um.

Os netos dos primos e os primos dos avós podem ser chamados de primeiros primos duas vezes removidos.

De maneira geral, a falta de uma definição autoritária sobre a terminologia de parentesco na língua Portuguesa e mesmo as diferenças entre termos utilizados nas diferentes nações lusófonas é causa de alguma confusão e dá origem a uma variedade de termos que nem sempre possuem o mesmo significado, dependendo do autor ou área de uso (genealogia, direito civil, etc.).^[4]

Segundo estudo recentes, terceiros primos e quartos primos teriam uma taxa de fertilidade maior do que pessoas não consanguíneas.^[5]

Na lei portuguesa, medem-se os graus de parentesco contando-se um grau por indivíduo entre as duas pessoas a relacionar, passando pelo tronco comum e descontado o próprio. Assim, entre um determinado indivíduo e seus "primeiros primos uma vez removidos", há quatro graus de parentesco consanguíneo, porque conta-se os pais, os avós, os tios e os primos do indivíduo em causa.

Paralelamente, existem os grau canónicos de parentesco, que são diferentes. Aqui, conta-se um grau por geração, a partir do tronco comum. Assim, os irmãos são parentes do 1º grau de consanguinidade, os primos do 2º grau, os segundos primos do 3º grau e assim sucessivamente. No caso de haver diferença de geração, diz-se que são parentes dentro do grau sênior. Assim, por exemplo, tios e sobrinhos são parentes dentro do 1º grau.

No Brasil, o vínculo de parentesco por afinidade entre sogra e genro não se desfaz com o rompimento do vínculo matrimonial que o constituiu. Desta forma, ainda que uma pessoa se separe de outra pessoa legalmente, permanecerá legalmente tendo os pais do(a) ex-cônjuge como seus sogros,^[6] inexistindo, em nível legal, o termo "ex-sogro(a)". Vale afirmar que os cônjuges dos irmãos do(a) cônjuge são os concunhados^[7]^[8]^[9]^[10].

São parentes^[11]

Biológicos

Pai, mãe, filho e filha (1º grau)
Irmão, irmã, avô, avó, neto e neta (2º grau)
Tio, tia, sobrinho, sobrinha, bisavô, bisavó, bisneto e bisneta (3º grau)
Primo, prima, tio-avô, tia-avó, sobrinho-neto, sobrinha-neta, trisavô, trisavó, trineto e trineta (4º grau)
Primeiro primo uma vez removido, primeira prima uma vez removida, tio-bisavô^[12], tia-bisavó^[13], sobrinho-bisneto^[14], sobrinha-bisneta, tetravô, tetravó, tetraneto e tetraneta (5º grau)
Segundo primo, segunda prima, primeiro primo duas vezes removido, primeira prima duas vezes removida, tio-trisavô^[15], tia-trisavó, sobrinho-trineto^[16], sobrinha-trineta, pentavô, pentavó, pentaneto e pentaneta (6º grau)^[17]
E assim sucessivamente.

Por afinidade

Sogro, sogra, genro, nora, padrasto, madrasta, enteado e enteada (1º grau)
Cunhado, cunhada, avô-afim, avó-afim, neto-afim, neta-afim, irmão-torto, irmã-torta, avô-torto^[18], avó-torta^[19], neto-torto e neta-torta (2º grau)
Tio-afim^[20], tia-afim, sobrinho-afim, sobrinha-afim, bisavô-afim, bisavó-afim, bisneto-afim, bisneta-afim, tio-torto, tia-torta, sobrinho-torto, sobrinha-torta, bisavô-torto, bisavó-torta, bisneto-torto e bisneta-torta (3º grau)
Primo-afim, prima-afim, tio-avô-afim, tia-avó-afim, sobrinho-neto-afim, sobrinha-neta-afim, trisavô-afim, trisavó-afim, trineto-afim, trineta-afim, primo-torto^[21], prima-torta, tio-avô-torto, tia-avó-torta, sobrinho-neto-torto, sobrinha-neta-torta, trisavô-torto, trisavó-torta, trineto-torto e trineta-torta (4º grau)
Primeiro primo-afim uma vez removido, primeira prima-afim uma vez removida, tio-bisavô-afim, tia-bisavó-afim, sobrinho-bisneto-afim, sobrinha-bisneta-afim, tetravô-afim, tetravó-afim, tetraneto-afim, tetraneta-afim, primeiro primo-torto uma vez removido, primeira prima-torta uma vez removida, tio-bisavô-torto, tia-bisavó-torta, sobrinho-bisneto-torto, sobrinha-bisneta-torta, tetravô-torto, tetravó-torta, tetraneto-torto e tetraneta-torta (5º grau)
Segundo primo-afim, segunda prima-afim, primeiro primo-afim duas vezes removido, primeira prima-afim duas vezes removida, tio-trisavô-afim, tia-trisavó-afim, sobrinho-trineto-afim, sobrinha-trineta-afim, pentavô-afim, pentavó-afim, pentaneto-afim, pentaneta-afim, segundo primo-torto, segunda prima-torta, primeiro primo-torto duas vezes removido, primeira prima-torta duas vezes removida, tio-trisavô-torto, tia-trisavó-torta, sobrinho-trineto-torto, sobrinha-trineta-torta, pentavô-torto, pentavó-torta, pentaneto-torto e pentaneta-torta (6º grau)
E assim sucessivamente.

Por adoção

Adotante^[22]^[23]^[24], perfilhada^[25] e perfilhado^[26]^[27] (1º grau)

Graus de parentesco em uma árvore genealógica

Notas: Normalmente, para graus de ascendência superiores aos tetravós, os genealogistas identificam como pentavós, hexavós, heptavós, octavós, eneavós, decavós, hendecavós, dodecavós, tridecavós, tetradecavós, pentadecavós, hexadecavós, heptadecavós, octadecavós, eneadecavós, icosavós e assim sucessivamente. Do mesmo modo na descendência, identificam os parentescos como tetranetos, pentanetos, hexanetos, heptanetos, octanetos, eneanetos, decanetos, hendecanetos, dodecanetos, tridecanetos, tetradecanetos, pentadecanetos, hexadecanetos, heptadecanetos, octadecanetos, eneadecanetos, icosanetos e assim sucessivamente.

Ver também

Referências

[1]
Noções de parentesco
[2]
Fernandes, Maria Cremilda Silva. «Relações de Parentesco» (PDF). Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Consultado em 10 de agosto de 2017
[3]
Tabela de graus de parentesco, visitada em 21 de outubro de 2014
[4]
«Graus de parentesco». tombo.pt. Consultado em 21 de junho de 2020
[5]
Casais de primos de 3º e 4º grau têm mais filhos, diz estudo
[6]
art. 1595, § 2º, CC
[7]
[8]
[9]
[10]
[11]
«Os Parentes e a Lei - Doutrinas UJ». uj.novaprolink.com.br. Consultado em 8 de novembro de 2016
[12]
[13]
[14]
[15]
[16]
[17]
Tábua de parentesco
[18]
[19]
[20]
[21]
[22]
[23]
[24]
[25]
[26]
[27]

Bibliografia

RADCLIFFE-BROWN, A.R. - Structure and Function in Primitive Society, 1952
LÉVI-STRAUSS, Claude - As estruturas elementares do parentesco. Petrópolis: Vozes, 2003
GHASARIAN, Christian - Introduction à l'étude de la parenté. Paris: Seuil, 1996
MORGAN, Lewis Henry - Systems of consanguinity and affinity of the human family. Lincoln: University of Nebraska Press, 1997
FOX, Robin - Parentesco e casamento: uma perspectiva antropológica. Lisboa: Vega, 1986
AUGÉ, Marc; AGHASSIAN, Michel; GRANDIN, Nicole - Os domínios do parentesco: filiação, aliança matrimonial, residência. Lisboa: Edições 70, 1975.

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[1] [1]
Noções de parentesco

[2] [2]
Fernandes, Maria Cremilda Silva. «Relações de Parentesco» (PDF). Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Consultado em 10 de agosto de 2017

[3] [3]
Tabela de graus de parentesco, visitada em 21 de outubro de 2014

[4] [4]
«Graus de parentesco». tombo.pt. Consultado em 21 de junho de 2020

[5] [5]
Casais de primos de 3º e 4º grau têm mais filhos, diz estudo

[6] [6]
art. 1595, § 2º, CC

[7] [7]

[8] [8]

[9] [9]

[10] [10]

[11] [11]
«Os Parentes e a Lei - Doutrinas UJ». uj.novaprolink.com.br. Consultado em 8 de novembro de 2016

[12] [12]

[13] [13]

[14] [14]

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[17] [17]
Tábua de parentesco

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