tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes. «Definição
italianas que lutavam na Frente Oriental ao lado do canhão autopropelido Semovente 47/32 baseado no L6/40. Os L6/40 também foram usados na campanha do Norte
de bens materiais, tais como dinheiro e propriedades móveis, imóveis e semoventes, sendo, portanto, o contrário de pobreza. Também aplica-se à condição
requerimento das partes, poderá decretar o sequestro: de bens imóveis, móveis e semoventes, quando lhes for disputada a propriedade ou posse, havendo fundado receio