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entidade ligada ao Ministério da Saúde do Governo Brasileiro Da Wikipédia, a enciclopédia livre
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) é uma entidade ligada ao Ministério da Saúde do Governo Brasileiro. Foi criada em junho de 2003[1] e representou um marco importante no Ministério da Saúde, pois fortaleceu e expandiu as atividades de Vigilância Epidemiológica. A SVSA assumiu as responsabilidades que anteriormente eram atribuídas ao extinto Centro Nacional de Epidemiologia, pertencente à Fundação Nacional de Saúde. Desde 2023 a secretária da pasta é a Dra. Ethel Maciel.
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) | |
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O Zé Gotinha em uma campanha do DPNI | |
Organização | |
Natureza jurídica | Fundação pública |
Missão | Proteger a saúde pública no Brasil, por meio da vigilância e coordenação estratégica, integrando ações de saúde humana, animal e ambiental para prevenir, controlar e monitorar doenças, e fornecendo dados fundamentais para orientar políticas de saúde e promover ambientes saudáveis. |
Dependência | Governo Federal Ministério da Saúde |
Chefia | Ethel Maciel |
Localização | |
Jurisdição territorial | Brasil |
Sede | Brasília, Distrito Federal |
Histórico | |
Antecessores | Centro Nacional de Epidemiologia Fundação Nacional de Saúde |
Criação | 1 de junho de 2003 (21 anos) |
Sítio na internet | |
www |
Em janeiro de 2023, através do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, a Secretaria de Vigilância em Saúde passou a ser denominada Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).[2]
A SVSA desempenha um papel fundamental na coordenação de programas nacionais, tais como o combate à dengue, à malária e outras doenças transmitidas por vetores. Além disso, é responsável pelo Programa Nacional de Imunização, pela prevenção e controle de doenças imunopreveníveis, como o sarampo, pelo controle de zoonoses e pela vigilância de doenças emergentes.
A inclusão do termo "Ambiente" na denominação reflete a abordagem de saúde única, que conecta as dimensões da saúde humana, animal e ambiental.
De acordo com o artigo 34 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que altera o Decreto nº 4.726/2003, a SVSA tem uma ampla gama de atribuições:[3][4]
Atualmente a Secretaria consiste em 7 departamentos e 2 Institutos de Pesquisa. São eles:[5]
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