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As relações entre Brasil e Paraguai são de países vizinhos com fortes laços históricos, culturais e geográficos. A construção da Ponte Internacional da Amizade, da Usina Hidrelétrica de Itaipu e a assinatura do Tratado de Assunção são marcos de fortalecimento dos laços políticos, econômicos e diplomáticos.
As relações entre Brasil e Paraguai são marcadas por bons e maus momentos. Desde a Guerra da Tríplice Aliança até a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, as relações bilaterais passaram por momentos pacíficos e conturbados. Todavia, ambos os países são parceiros fundamentais na América do Sul. Busca-se, portanto uma forma de integração, cooperação e aproximação nas áreas política, econômica, social e cultural. Brasil e Paraguai , além de serem membros do MERCOSUL, exercem papel importante também no setor econômico, uma vez que o Brasil se configura como o principal mercado para os produtos paraguaios e está entre seus principais fornecedores.
Durante o século XIX, o principal evento envolvendo os dois países foi, sem dúvida, a guerra da Tríplice Aliança, ou guerra do Paraguai. No ano de 1864, o presidente paraguaio Francisco Solano declarou guerra pelo Paraguai contra o Império do Brasil , conflito este que se estenderia até 1870. A partir deste momento, a política externa brasileira visou manter o Paraguai como aliado político, a fim de evitar seu desmantelamento e reafirmar sua soberania, uma vez que existia a possibilidade de anexação de terras paraguaias por parte da Argentina logo após o conflito. O governo Imperial buscou implementar medidas para realizar uma aproximação com o governo paraguaio por meio da assinatura de tratados, como o Tratado definitivo de Paz e Amizade Perpétua entre o Brasil e o Paraguai (substituído em 1900) e o Protocolo de Montevidéu, que ao envolver também Argentina e Uruguai , garantia a independência, soberania e integridade territorial do Paraguai .
Ao adentrar o século XX, pode ser destacada a primeira visita oficial de um chefe de Estado brasileiro ao Paraguai, quando Getúlio Vargas visitou o país em 1941. Pouco tempo depois, o presidente do Paraguai, Higinio Morínigo visitou o Brasil, em 1943. Todavia, o principal marco de aproximação efetiva entre os dois países é realizado nos governos dos presidentes Juscelino Kubitschek e Alfredo Stroessner que em 1956, assinaram tratado para a construção da Ponte Internacional da Amizade, inaugurada em 1965. Alguns anos depois, ocorreu o evento de maior destaque na relação bilateral: a assinatura do Tratado de Itaipu. A Usina Hidrelétrica tem gerado, desde sua inauguração em 1984, energia, empregos e esforços de cooperação na relação bilateral. Tal aproximação pode ser ratificada com as visitas dos presidentes Ernesto Geisel e João Figueiredo ao país, tradição seguida por Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Em 1991, é assinado o Tratado de Assunção, que dá origem ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), organização criada com o intuito de promover uma integração econômica mais intensa entre os países da América do Sul.
Portanto, pode-se afirmar que as relações entre Brasil e Paraguai, compostas de diversas situações, permanecem, há mais de dois séculos, como uma das principais vias de negociação regional para ambos. No contexto geopolítico e econômico, as relações bilaterais entre esses países figuram como fundamentais na condução da política externa.
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Antecedentes
Manter boas relações com o Paraguai foi na maior parte da experiência histórica desses dois vizinhos, objetivo da política externa brasileira. Se analisarmos as relações do dois países no século XIX, vamos chegar a conclusão que, à exceção do obscuro momento da Guerra entre a Tríplice Aliança e Paraguai, as relações diplomáticas entre os dois países foram amistosas. Como comprovação dessa relação amistosa, pode-se citar o fato de que o Brasil foi o primeiro Estado a reconhecer formalmente a independência do Paraguai, e mesmo agiu para que os países da Europa fizessem o mesmo. Parte dessa posição da política externa brasileira de manter boas relações com o Paraguai, advém de razões geopolíticas na região do rio da Prata. Uma vez que, era consenso entre autoridades do governo imperial brasileiro, que a Argentina teria como ambição formar um Estado que abrangesse toda a região que antes era o Vice-Reino do Rio da Prata, inclusive com a incorporação do Paraguai. Essa preocupação, para com a anexação do Paraguai pela Argentina, foi perdendo espaço entre os governantes brasileiros. Uma vez que o Paraguai havia se consolidando como um Estado nacional na América do Sul, e a Argentina já não cogitava tais pretensões. Entretanto, durante todo o século XX, foi alvo de preocupação entre os militares e governantes brasileiros a crescente influência argentina exercida no Paraguai. Essa preocupação deve ser entendida por meio da possibilidade que se tinha que em algum momento o Brasil entrasse em guerra com a Argentina. Uma vez que, ambos os países buscavam a hegemonia sobre a região do Rio da Prata. De forma que, em uma possível guerra com a Argentina, o Paraguai como aliado desta poderia facilitar o acesso ao território brasileiro, em uma região que o Brasil ficaria desfavorável, o Distrito Federal, região afastada dos centro econômicos, políticos e militares brasileiros. [1]
Assim sendo, o Brasil procurou uma aproximação com o Paraguai ao mesmo tempo como tentou diminuir a influência da Argentina no país guarani. O Paraguai representou uma país estratégico para o Brasil, seja durante o século XIX, para impedir as pretensões de Buenos Aires de ampliar o território argentino, seja durante o século XX, com o objetivo de conquistar um aliado contra o seu principal concorrente no Rio da Prata, a Argentina.
Entretanto, a influência política exercida pelo Brasil no Paraguai, conquistada durante o século XIX, foi se deteriorando e chegou ao fim em 1904, quando aconteceu no Paraguai a revolução Liberal. A partir desse momento, os sucessivos governos paraguaios promovem um afastamento com o Brasil e por outro lado vão recorrer a uma aproximação com a Argentina. A Argentina vai então exercer uma influência massiva no Paraguai, e os sucessivos governos no Paraguai vão favorecer que se construa no País guarani uma dependência cultural, econômica e política com a Argentina.
A dependência do Paraguai com a Argentina, nas primeiras décadas do século XX, não foi favorável para a economia do país mediterrâneo. Pois o Paraguai, que não tinha saída para o mar, e que também não tinha estradas e nem ferrovias para alcançar o litoral brasileiro, acabou por se encontrar refém dos embargos argentinos para a navegação do rio Paraguai, uma vez que a grande maioria das embarcações eram argentinas. Ainda, praticamente a única forma de o Paraguai escoar o seus produtos era pelo porto de Buenos Aires. Dessa forma, a exportação paraguaia ficou refém dos embargos e condições impostas pela Argentina. Nesse contexto, o Paraguai que era um país pobre na América do Sul, com quase ou nenhum atrativo para investimentos externos. Sua população era majoritariamente agrária. Sua economia era agrária primitiva. O Paraguai que tinha precário sistema de esgoto em 1950, tinha poucas estradas para interligar o país, a maioria não era de asfalto, poucos parceiros comerciais. Enfim, somados a todos esses problemas, sua localização não favorecia o desenvolvimento do país e nem possibilitava negociações diretas com os grandes compradores do mercado mundial. Assim como o seu alinhamento com a Argentina e a falta de interesse de formular relações com o Brasil, não abria horizonte para mudanças e crescimento econômico.
Em 1920, entretanto, se percebe uma leve aproximação do governo paraguaio de Manuel Gondra para com o Brasil. Quando se começava a entender que seria necessário uma política externa de equilíbrio entre os seus dois maiores vizinhos, o Brasil e a Argentina, para desse modo criar novas oportunidades para a exportação dos produtos do país guarani. Seguindo essa iniciativa, os sucessivos governos brasileiros e paraguaios tentaram dar continuidade a essa aproximação. Por variados motivos políticos, uma aproximação substancial só foi sentida na década de 1940. Quando o presidente José Félix Estigarribia fez uma visita ao Brasil, assim que foi eleito presidente do Paraguai. Nessa visita, Estigarribia se reuniu com ditador Getúlio Vargas, e decidiram sobre a construção da estrada que ligaria Assunção à fronteira com o Brasil. O seu sucessor na presidência, Higinio Morínigo, também visitou o Brasil. E assinou dez convênios de cooperação entre Brasil e Paraguai, entre eles o que liberava o porto de Santos para servir de escoamento para os produtos paraguaios.
Entretanto, em novo contexto político no Brasil, quando o general Eurico Gaspar Dutra vence nas eleições para presidente, a política externa brasileira é direcionada na defesa da democracia liberal. O que representava uma oposição ao governo paraguaio de Morínigo, que tinha instaurado uma ditadura no país guarani. Morinigo então vai direcionar o Paraguai em uma afastamento em relação ao Brasil e orientou a política externa do país guarani na aproximação com a Argentina. Durante o governo de seu sucessor, Federico Cháves (1949-1950) ocorreu uma forte influência argentina no Paraguai. Nesse período, foi articulado pelo presidente do Banco Central do governo Chávez, O líder colorado Epifanio Méndez Fleytas, uma acordo de integração econômica com a Argentina, o que resultava em uma união aduaneira entre o Paraguai e a Argentina. Os setores nacionalista do Partido Colorado por meio de tal acordo um ataque à soberania do país guarani. O acordo também encontrou opositores nos setores militar. Entre os principais contrários estava o comandante-em-chefe das Forças Armadas, Alfredo Stroessner. De forma que Stroessner liderou o movimento que depôs o presidente Chávez em 4 de maio de 1954. Posteriormente Stroessner, deixando a presidência provisória para o partido colorado, se candidatou para a presidência na convenção do partido colorado. Como candidato único, Stroessner foi eleito em 11 de julho e tomou posse da presidência do Paraguai em 15 de agosto de 1950 Carece de fontes
Características da Política Externa
A Política externa do Paraguai durante o período do governo do general Alfredo Stroessner (1954-1989) é caracterizada por estratégias que pudessem oferecer ao Paraguai uma forma de superar as barreiras impostas pela sua posição geográfica mediterrânea. De forma que teve como objetivo atrair o capital externo para o desenvolvimento econômico do Paraguai. Dessa forma pode ser observado que Stroessner se coloca na posição de anticomunista no contexto da guerra fria, para aproveitar e angariar recursos junto aos Estados Unidos da América para promover modernização no Paraguai.
É com o objetivo de estreitar as relações com outras nações e buscar novos horizontes para o mercado paraguaio que Alfredo Stroessner guia a diplomacia do país a partir de sua ascensão ao poder. Stroessner constatou que a dependência do Paraguai com a Argentina prejudicava o seu país política e economicamente, e a aproximação com o Brasil possibilitaria um forte aliado comercial, como também um meio de expandir o mercado paraguaio para outras regiões, através dos portos brasileiros. O ditador Stroessner sabia que para o seu regime se consolidar no poder era necessário crescimento econômico, atrair investimentos e recursos externos para modernizar a infraestrutura do país, assim como diminuir a pobreza latente da população paraguaia.[2] Uma das políticas para alcançar tais objetivos foi a aproximação com o Brasil, país que tinha interesse em ser uma alternativa à Argentina.
As relações Brasil-Paraguai foram se intensificando gradativamente, se tornando regular o contato entre Stroessner e o Presidente brasileiro Juscelino Kubitschek. Entretanto, as relações entre Brasil e Paraguai não foram positivas somente para os dois países, o foi também para a consolidação e manutenção do governo do general Stroessner. Sem contar o auxílio financeiro, foram várias as ocasiões em que o governo de Juscelino Kubitschek deu assistência em armamento ao ditador paraguaio, utilizado contra os guerrilheiros e opositores do regime.
Em setembro de 1957, o presidente Alfredo Stroessner visita o Rio de Janeiro pela primeira vez como chefe de Estado e é recebido com honras militares. Com este ato o ditador paraguaio buscava traçar um futuro de cooperação entre Brasil e Paraguai como também firmar aquilo que seus antecessores haviam iniciado − uma interação com o Brasil em detrimento da total dependência com a Argentina. As visitas de Strossner os Brasil, enquanto presidente do Paraguai, se tornaram uma prática política, que significou uma aproximação pragmática e contínua entre os dois países. Na ocasião da primeira visita, Strossner discursou na Câmara dos Deputados no feriado da Independência, dia 7 de Setembro. Sua fala contém elementos de gratidão, agradecimento e afeto, a fim de fortalecer a cooperação estabelecida pelo Brasil com o Paraguai. Segue abaixo transcrição do discurso de Strossner, contido no Diário do Congresso Nacional:
Honrado Sr. Presidente da Câmara dos Deputados; honrados srs. Deputados: tenho a insigne honra de ser recebido por esta honrada Câmara e quero retribuir este gesto, que interpreto como uma homenagem a minha Pátria, declarando que trago ao seu seio o profundo afeto que sente o povo paraguaio pelo povo do Brasil. Selada definitivamente a união de nossos povos, por atos supremos de Governos, que assim interpretam e executam os fraternos sentimentos nacionais, honro-me em manifestar relevantes serviços prestados à causa da fraternidade de nossas nações, hoje consolidada tanto em espírito como em obras. Vossas Excelências assim serviram também, Honrados Deputados, no ideal da América uma vez que a união da grande família americana deve iniciar-se pela união entre povos amigos e vizinhos, para cumprir o propósito bolivariano, em um todo harmônico continental. Hoje, nossos céus e nossas terras se estendem para receber o abraço de nossos povos, por intermédio da aviação, das pontes e dos caminhos. Nesse abraço associam-se, ao mesmo tempo, nosso amor à paz e à concórdia internacional, assim como nossos esforços para a efetivação do progresso. A política de cooperação executada pelo Brasil, e que hoje permite ao Paraguai dispor-se a lutar, com mais probabilidades de vencer os obstáculos da mediterraneidade, será eternamente reconhecida por minha Pátria. E a História dirá Honrados Deputados, que as sábias e patrióticas decisões de V. Excias. contribuíram para uma obra de bem comum internacional. Por todos estes motivos, honro-me em saudar V. Excias., Honrados Deputados, bem como os líderes autênticos da confraternidade americana, e deixo nesta Casa a constância do eterno reconhecimento e do profundo carinho do Paraguai ao Brasil.
Desenvolvimento econômico
Como já abordado, o objetivo do governo Alfredo Stroessner era modernizar o Paraguai e o Brasil seria o principal aliado político e econômico do país. A ascensão do general ao poder promoveu um afastamento do Paraguai com a Argentina e de sua influência nas mais diversas áreas. Tal medida se encontrava em alinhamento com a política externa brasileira à época, que desejava diminuir a influência argentina sob território paraguaio.
O presidente brasileiro Juscelino Kubitschek, que tomou posse em janeiro de 1956, era adepto do ideal nacional-desenvolvimentista, esforçou-se para realizar uma aproximação com o Paraguai, que se estenderia por décadas. Já em maio daquele ano, Stroessner e JK assinaram o tratado de construção da Ponte Internacional da Amizade, que liga as cidades de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, que à época se chamava Puerto Presidente Stroessner. Em outubro de 1956, os presidentes inauguraram, na cidade de Foz do Iguaçu, a obra de construção da ponte internacional, localizada sobre o rio Paraná. A ponte viabiliza a ligação terrestre, de 1.200 quilômetros, entre Assunção e Paranaguá e sua construção e custeio ficaram por conta do Brasil. A ponte seria inaugurada apenas em 1965. [3]
O envolvimento brasileiro com o Paraguai foi importante para a expansão e desenvolvimento do país, principalmente no setor agrícola. Houve crescimento econômico na agricultura durante boa parte da década de 1970, expansão de empregos, aumento da expectativa de vida e de pessoas alfabetizadas.[4]
Adiante, ao longo do período do regime militar brasileiro, o tratado bilateral de maior importância foi o Tratado de Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Paraná entre o Brasil e o Paraguai para a Construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, comumente conhecido como Tratado de Itaipu, assinado em 1973 por ocasião da visita do presidente Stroessner ao Brasil. O objetivo era aproveitar o potencial hidrelétrico do Rio Paraná. Tendo sido inaugurada apenas em maio de 1985, a usina de Itaipu gerou benefícios tanto para o Brasil, quanto para o Paraguai, promovendo a circulação de trabalhadores, mercadorias e, principalmente, a produção de energia obtida na hidrelétrica, responsável por cerca de 17% da energia consumida no Brasil e 76% do consumo paraguaio. Por fim, pode-se atestar que a aproximação do Paraguai com o Brasil se mostrou benéfica não só para o desenvolvimento econômico do país, mas mesmo para a consolidação da ditadura de Alfredo Stroessner, que compreendeu que para o seu regime se manter forte necessitava do capital externo, no caso o brasileiro, para revitalizar a economia e infraestrutura do país.
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- Francisco DORATIOTO, ¨O democrata e o ditador: as relações entre o Brasil de Juscelino Kubitschek e o Paraguai de Alfredo Stroessner (1956-1961)¨, p.1, IV Jornadas Internacionales de Historia del Paraguay, 2016
- TOMAZ, Neto, Os eixos da Política Externa do Paraguai de 1954 a 1989, p.13-14, Boletim Meridiano 47: vol. 13 n. 134 nov-dez 2012
- Francisco DORATIOTO, ¨O democrata e o ditador: as relações entre o Brasil de Juscelino Kubitschek e o Paraguai de Alfredo Stroessner (1956-1961)", IV Jornadas Internacionales de Historia del Paraguay
- MENEZES, Alfredo Mota, "A herança de Stroessner 1955-1980", 1987.
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