Referendo de independência

Um referendo sobre a independência é um tipo de referendo em que os cidadãos de um território decidem se o território deve se tornar um país independente. O referendo de independência é considerada bem sucedida se os cidadãos votem a favor da independência ou mal sucedida se não o fizerem. Um referendo sobre a independência de sucesso pode ou não resultar na independência, dependendo de fatores políticos relevantes fora do território reconhecer os resultados.

Referendos independentistas na História

Século XIX

Estado Proposto	Ano	Antigo País	Maioria pela independência	Independência	Reconhecimento	Notas
Libéria	1846	American Colonization Society	Sim	Sim	Sim
Maryland	1853	Maryland State Colonization Society	Sim	Sim	Sim

Século XX

Estado Proposto	Ano	Antigo País	Maioria pela independência	Independência	Reconhecimento	Notas
Noruega	1905	Suécia–Noruega	Sim	Sim	Sim	O referendo foi sobre que eleitores aprovaram a dissolução ratificada da união entre os dois estados constitucionais.
Islândia	1918	Dinamarca	Sim	Sim	Sim
Austrália Ocidental	1933	Austrália	Sim	Não	Não
Camboja	1945	França	Sim	Sim	Sim
Mongólia	1945	República da China (1912–1949)	Sim	Sim	Sim
Ilhas Faroe	1946	Dinamarca	Sim	Não	Não	A declaração de independência foi anulada pela Dinamarca.
Sarre	1955	Quarta República Francesa	Não	Sim	Sim	Território posteriormente transferido para Alemanha Ocidental.
Camarões	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
República Centro-Africana	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Chade	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Comores	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
República do Congo	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Daomé	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Djibuti	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Polinésia Francesa	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Gabão	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Guiné	1958	Quarta República Francesa	Sim	Sim	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Costa do Marfim	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Madagáscar	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Mali	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Mauritânia	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Nova Caledônia	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Níger	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Saint-Pierre e Miquelon	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Senegal	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Alto Volta	1958	Quarta República Francesa	Não	Não	Sim	Referendo sobre a nova Constituição Francesa. Um voto não teria levado à independência.
Samoa	1961	Nova Zelândia	Sim	Sim	Sim
Argélia	1962	França	Sim	Sim	Sim
Malta	1964	Reino Unido	Sim	Sim	Sim
Rodésia	1964	Reino Unido	Sim	De facto	Não	A maioria da população negra não podia votar no referendo; consequentemente, o resultado foi rejeitado pelo Reino Unido e internacionalmente. Isso levou à contestada declaração de independência unilateral.
Djibuti	1967	França	Não	Não	Sim
Porto Rico	1967	Estados Unidos	Não	Não	Sim
República de Papua Ocidental	1969	Indonésia	Não	Não	Sim	A pergunta feita era que Papua Ocidental queria desistir de sua soberania para a Indonésia. Todos os 1.025 eleitores votaram por unanimidade "sim" por voto de mão.
Ilhas Marianas do Norte	1969	Estados Unidos	Não	Não	Sim	Uma maioria votou pela integração com Guam.
Bahrein	1970	Reino Unido	Sim	Sim	Sim	A questão era que Bahrein preferia a anexação pelo Irã ou a independência.
Niue	1974	Nova Zelândia	Maioria para status associado	Status associado alcançado	Sim	O referendo foi sobre Niue deveria se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. Este estatuto político das Ilhas Cook e de Niue é por vezes considerado como independência.
Comores	1974	França	Sim	Sim	Sim	O país declarou independência em 6 de julho de 1975, com Mayotte permanecendo sob controle francês.
Protetorado das Ilhas do Pacífico das Nações Unidas	1975	Estados Unidos	Não	Não	Sim	Apenas os eleitores no que se tornaria o Estados Federados da Micronésia votaram pela independência.
Guam	1976	Estados Unidos	Não	Não	Sim	A maioria votou por um status melhorado quo.
Aruba	1977	Holanda	Sim	Não	Sim	Planos de independência total foram desmantelados em 1994.
Djibuti	1977	França	Sim	Sim	Sim
Nevis	1977	São Cristóvão e Névis	Sim	Não	Não	Referendo organizado pela Nevis Reformation Party, mas não reconhecido pelo governo de São Cristóvão e Névis.
São Vicente e Granadinas	1979	Reino Unido	Sim	Sim	Sim	Referendo organizado pela Saint Vincent Labour Party sob comando de Milton Cato.
Quebec	1980	Canadá	Não	Não	Sim
Ciskei	1980	África do Sul	Sim	De facto	Reconhecido pela África do Sul	Como outros de Bantustão, sua independência não foi reconhecida internacionalmente.
Guam	1982	Estados Unidos	Não	Não	Sim
Estados Federados da Micronésia	1983	Estados Unidos	Sim	Sim	Sim	Micronésia tornou-se um estado associado dos Estados Unidos.
Ilhas Marshall	1983	Estados Unidos	Não	Não	Sim
Palau	1983	Estados Unidos	Não	Não	Sim	Eleitores novamente aprovaram o Pacto de Livre Associação com os Estados Unidos.
Palau	1984	Estados Unidos	Não	Não	Sim	Eleitores novamente aprovaram o Pacto de Livre Associação com os Estados Unidos.
Ilhas Cocos (Keeling)	1984	Austrália	Não	Não	Sim
Ilhas Falkland	1986	Reino Unido	Não	Sim	Sim
Nova Caledônia	1987	França	Não	Não	Sim
Eslovênia	1990	Iugoslávia	Sim	Sim	Sim
Armênia	1991	União Soviética	Sim	Sim	Sim
Azerbaijão	1991	União Soviética	Sim	Sim	Sim
Croácia	1991	Iugoslávia	Sim	Sim	Sim
Estónia	1991	União Soviética	Sim	Sim	Sim
Geórgia	1991	União Soviética	Sim	Sim	Sim
Kosovo	1991	Iugoslávia	Sim	Não	Reconhecido pela Albânia
Letônia	1991	União Soviética	Sim	Sim	Sim
Lituânia	1991	URS	Sim	Sim	Sim
Macedônia	1991	Iugoslávia	Sim	Sim	Sim	A independência foi alcançada em 1993.
Nagorno-Karabakh	1991	União Soviética	Sim	De facto	Não	Levou à independência de facto.
Ucrânia	1991	União Soviética	Sim	Sim	Sim
Transnístria	1991	União Soviética	Sim	De facto	Não	Levou à independência de facto.
Turcomenistão	1991	União Soviética	Sim	Sim	Sim
Uzbequistão	1991	União Soviética	Sim	Sim	Sim
Bósnia e Herzegovina	1992	Iugoslávia	Sim	Sim	Sim
Montenegro	1992	Iugoslávia	Não	Não	Sim
Ossétia do Sul	1992	Geórgia	Sim	De facto	Não	Levou à independência de facto.
Eritreia	1993	Etiópia	Sim	Sim	Sim
Ilhas Virgens Americanas	1993	Estados Unidos	Não	Não	Sim
Porto Rico	1993	Estados Unidos	Não	Não	Sim
Curaçau	1993	Reino dos Países Baixos	Não	Não	Sim	A maioria votou pela reestruturação das Antilhas Holandesas.
Bonaire	1994	Reino dos Países Baixos	Não	Não	Sim	A maioria votou por manter o status quo.
São Martinho	1994	Reino dos Países Baixos	Não	Não	Sim	A maioria votou por manter o status quo.
Saba	1994	Países Baixos	Não	Não	Sim	A maioria votou por manter o status quo.
Santo Eustáquio	1994	Países Baixos	Não	Sim	Sim	A maioria votou por manter o status quo.
Bermudas	1995	Reino Unido	Não	Não	Sim
Quebec	1995	Canadá	Não	Não	Sim	"Não" ganhou por 1,16%.
Seborga	1995	Itália	Sim	Não	Não	Residentes votaram 304 em 4 para Independência.[1] Considerado pela maioria como uma micronação e não um estado de de fato.
Anjouan	1997	Comores	Sim	De facto	Não	Anjouan permaneceu de facto independente até 2001.
Nevis	1998	São Cristóvão e Neves	Sim	Não	Sim	62% dos eleitores aprovaram a independência, mas uma maioria de 2/3 foi necessária.
Porto Rico	1998	Estados Unidos	Não	Não	Sim
Timor-Leste	1999	Indonésia	Sim	Sim	Sim	O referendo foi organizado pela Organizações das Nações Unidas; independência foi alcançada em 2002

Século XXI

Estado Proposto	Ano	Antigo país	Maioria pela independência	Independência	Reconhecimento	Notas
São Martinho	2000	Reino dos Países Baixos	Não	Não	Sim	A maioria votou por se tornar um país dentro do Reino dos Países Baixos.
Bonaire	2004	Países Baixos	Não	Não	Sim	A maioria votou pela integração com os Países Baixos.
Saba	2004	Países Baixos	Não	Não	Sim	A maioria votou por laços constitucionais diretos com os Países Baixos.
Curdistão	2005	Iraque	Sim	Não	Não
Curaçau	2005	Reino dos Países Baixos	Não	Não	Sim	A maioria votou para se tornar um país autônomo dentro do Reino dos Países Baixos.
Santo Eustáquio	2005	Países Baixos	Não	Não	Sim	A maioria votou em permanecer nas Antilhas Neerlandesas.
Transnístria	2006	Moldávia	Sim	De facto	Não
Montenegro	2006	Sérvia e Montenegro	Sim	Sim	Sim
Ossétia do Sul	2006	Geórgia	Sim	De facto	Não
Toquelau	2006	Nova Zelândia	Sim	Não	Sim	O referendo dizia respeito à possibilidade de Toquelau se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. 60% dos eleitores aprovaram, mas uma maioria de 2/3 era necessária.
Toquelau	2007	Nova Zelândia	Sim	Não	Sim	O referendo dizia respeito à possibilidade de Toquelau se tornar um Estado associado da Nova Zelândia. 60% dos eleitores aprovaram, mas uma maioria de 2/3 era necessária.
Kosovo	2008	Sérvia	Sim	De facto	Não	Independência de fato alcançada com a declaração de 17 de fevereiro de 2008. 115 estados reconhecem o Kosovo como um estado soberano. A Sérvia não o reconhece.
Sudão do Sul	2011	Sudão	Sim	Sim	Sim	A independência foi alcançada em 9 de julho de 2011.
Porto Rico	2012	Estados Unidos	Não	Não	Sim

Estado Proposto	Ano	Antigo país	Maioria pela independência	Independência	Reconhecido	Notas	Ref
Donetsk	2014	Ucrânia	Sim	De Facto	Não	Os resultados destes referendos procuravam legitimar a proclamação de independência de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, em meio a uma instabilidade política no leste russófono da Ucrânia, decorrente da revolução ucraniana de 2014 formando a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, que futuramente se juntariam e formariam o Estado Federal da Nova Rússia.	[2]
Lugansk	2014	Ucrânia	Sim	De Facto	Não	Os resultados destes referendos procuravam legitimar a proclamação de independência de Donetsk e Lugansk da Ucrânia, em meio a uma instabilidade política no leste russófono da Ucrânia, decorrente da revolução ucraniana de 2014 formando a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk, que futuramente se juntariam e formariam o Estado Federal da Nova Rússia.	[2]
Veneto	2014	Itália	Sim	Não	Não	Referendo realizado online, e por essa razão também é conhecida como plebiscito digital. 89.1% votaram a favor da independência.	[3]
Escócia	2014	Reino Unido	Não	Não	Sim	55.30% votaram a contra a independência da Escócia.	[4]
Catalunha	2014	Espanha	Sim	Não	Não	80.76% votaram a favor da independência da Catalunha, porém o referendo não foi reconhecido.	[5]
Santo Eustáquio	2014	Países Baixos	Não	Não	Sim	A maioria votou por mais autonomia dentro do Reino dos Países Baixos.	[6]
Sul do Brasil	2016	Brasil	Sim	Não	Não	Referendo conhecido como Plebisul, que foi realizado no dia 1 de outubro de 2016 e teve a adesão de apenas 2.91% da população.	[7]
São Paulo	2016	Brasil	Sim	Não	Não	Pesquisa realizada pelo movimento São Paulo Livre. 54,2% votaram a favor da independência do estado de São Paulo.	[8]
Porto Rico	2017	Estados Unidos	Não	Não	Sim	Os eleitores tiveram que decidir entre permanecer o Estado Livre Associado, independência perante aos Estados Unidos ou se tornar um estado americano. A ampla maioria decidiu se tornar um estado americano.	[9]
Curdistão iraquiano	2017	Iraque	Sim	Não	Não	Referendo realizado em meio as tensões na região devido a presença do grupo terrorista Estado Islâmico.	[10]
Catalunha	2017	Espanha	Sim	Não	Não	Referendo realizado pelo Parlamento Catalão com o objetivo de caso o sim vencesse declarar unilateralmente a Intependência Catalã	[11]
Sul do Brasil	2017	Brasil	Sim	Não	Não	Segunda edição do referendo conhecido como Plebisul, que foi realizado no dia 7 de outubro de 2017 e teve a adesão de apenas 1.72% da população.	[12]
Nova Caledônia	2018	França	Não	Não	Sim	Primeiro referendo realizado conforme o Acordo de Numeá.	[13][14]
Bougainville	2019	Papua-Nova Guiné	Sim	Sujeito a negociação	Sim	Realizado entre 23 de novembro e 7 de dezembro de 2019. A votação não era vinculativa e o Governo da Papua-Nova Guiné tem a palavra final sobre o que será de Bougainville quando os eleitores escolheram a independência.	[15][16][17][18]
Nova Caledônia	2020	França	Não	Não	Sim	Segundo referendo realizado conforme o Acordo de Numeá.	[19]
Nova Caledônia	2021	França	Não	Não	Sim	Terceiro e último referendo realizado conforme o Acordo de Numeá.	[20]

Referendos independentistas agendados

Estado Proposto	Data	Antigo País	Reconhecido	Notas	Ref
Chuuk	Não definido	Estados Federados da Micronésia	Sim	Estava agendado para março de 2019, mas o governo da Micronésia anunciou que a votação havia sido adiada novamente.	[21]

Ver também

• Balcanização
• Declaração de independência
  • Declaração unilateral de independência
• Descolonização
• Nacionalismo étnico
• Guerra de libertação nacional
• Lista de movimentos separatistas
• Lista de propostas de fusões de Estados
• Lista de Estados soberanos
• Lista de territórios dependentes
• Secessão
• Autodeterminação
• Independência
• Separatismo
• Soberania
• Sucessão de estados
• Integridade territorial

Referências

1. Roth, Christopher F. (Março de 2015). Let’s Split! A Complete Guide to Separatist Movements and Aspirant Nations, from Abkhazia to Zanzibar (PDF). [S.l.]: Litwin Books, LLC. p. 90. In 1995, Giorgio held a referendum, with Seborgans opting for independence 304-4.
2. «Pro-Russian activists in Donetsk prepare referendum for May 11». Kyiv Post. 16 de Abril de 2014
3. «Veneto Libero, Indipendente (nella Nato in Europa e con l'Euro.... Il Problema è lo STATO ITALIANO) - Rischio Calcolato». rischiocalcolato.it. Consultado em 25 de março de 2014
4. 'Não' vence plebiscito de independência^{[ligação inativa]}
5. «Non-referendum popular consultation on the political future of Catalonia 2014». Generalitat de Catalunya. Consultado em 22 de outubro de 2014. Arquivado do original em 6 de outubro de 2014
6. Referendum on constitutional status Statia on December 17 Arquivado em 28 de outubro de 2014, no Wayback Machine. Saba News, 28 October 2014
7. «Consulta sobre separação do Sul do resto do país tem 95% de 'sim'». 5 de outubro de 2016
8. «Movimento pede na internet que São Paulo se separe do Brasil». Poder360. 13 de março de 2018. Consultado em 9 de julho de 2021
9. Coto, Danica (3 de fevereiro de 2017). «Puerto Rico gov approves referendum in quest for statehood». Washington Post. DC. Consultado em 17 de fevereiro de 2017. Arquivado do original em 4 de fevereiro de 2017
10. «Masoud Barzani: Why It's Time For Kurdish Independence». Foreign Policy. 15 de junho de 2017
11. Revillas, Joan (2 de outubro de 2017). «Resultados del referéndum en Catalunya: 89% del 'sí' con 2,26 millones de votos». El Periódico de Catalunya. Consultado em 2 de outubro de 2017
12. «Grupo separatista organiza novo plebiscito sobre independência do RS, SC e PR». G1. 3 de outubro de 2017
13. «New Caledonia to try again to choose vice-president». Radio New Zealand International. 14 de junho de 2009
14. «Ngaiohni elected new New Caledonia vice president». Radio New Zealand International. 15 de junho de 2009
15. Lyons, Kate (10 de dezembro de 2019). «Bougainville referendum: region votes overwhelmingly for independence from Papua New Guinea». The Guardian (em inglês). Consultado em 11 de dezembro de 2019 The referendum is nonbinding and the leadership of Papua New Guinea and Bougainville will negotiate, while the PNG parliament will have the final say.
16. Mair, John (5 de agosto de 2019). «Bougainville agrees with PNG to delay independence vote till November». Reuters (em inglês). Consultado em 5 de agosto de 2019
17. «Bougainville referendum now set to be held on 23 November». Radio New Zealand (em inglês). 5 de agosto de 2019. Consultado em 5 de agosto de 2019
18. «Bougainville referendum not binding - PM». Radio New Zealand (em inglês). 11 de março de 2019. Consultado em 18 de março de 2019
19. «New Caledonia referendum: South Pacific territory rejects independence from France» (em inglês). BBC News. 4 de outubro de 2020. Consultado em 5 de outubro de 2020
20. «'Tonight France is more beautiful': Macron hails New Caledonia's rejection of independence». France 24. 12 de dezembro de 2021. Consultado em 12 de dezembro de 2021
21. «Vote on Micronesia state breakaway postponed». Channel NewsAsia (em inglês). Consultado em 25 de fevereiro de 2019

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