Referendo à despenalização do aborto em Portugal (1998)

O referendo à despenalização do aborto em Portugal (1998) realizou-se no dia 28 de Junho de 1998, tendo sido o primeiro referendo realizado em Portugal e também o primeiro sobre este tema.

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Referendo à despenalização do aborto em Portugal Despenalização do aborto em Portugal
28 de junho de 1998
Tipo de eleição:						Referendo à despenalização do aborto
Demografia eleitoral
Votantes :						2.709.503
"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?"
Sim										49.1%
Não										50.9%

A questão foi a seguinte:

• "Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas 10 primeiras semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?"

Nessa campanha, ao contrário do que aconteceria em 2007, o então primeiro-ministro António Guterres, apesar de provir de um partido de esquerda, o PS, militou ao lado do Não pelos seus princípios morais e como Católico^[1].

No entanto, como não votaram mais de cinquenta por cento dos eleitores, o referendo não teve efeito vinculativo^[2].

Posições Políticas

Posição	Partido
Sim		Partido Comunista Português
		Partido Ecologista Os Verdes
Neutro		Partido Socialista
		Partido Social Democrata
Não		Partido Popular

Resultados Nacionais

Resposta	Votos	%
Sim	1.308.130	49,09%
Não	1.356.754	50,91%
Nulos	15.562	0,57%
Brancos	29.057	1,07%
Válidos	2.664.884	98,35%
Votantes	2.709.503	31,89%
Abstenções	5.786.586	68,11%
Inscritos	8.496.089	100%
Fonte		[2]

Resultados por Região

Região		Votos		%		Votantes
		Não	Sim	Não	Sim
	Açores	39 899	8 368	82,66	17,34	48 946
	Aveiro	112 621	53 657	67,73	32,27	169 335
	Beja	7 114	25 477	21,83	78,17	33 120
	Braga	187 357	54 698	77,40	22,60	245 245
	Bragança	30 621	10 899	73,75	26,25	42 235
	Castelo Branco	28 330	25 341	52,78	47,22	54 710
	Coimbra	46 649	52 487	47,06	52,94	101 315
	Évora	10 417	28 137	27,02	72,98	39 117
	Faro	20 331	46 519	30,41	69,59	68 103
	Guarda	37 072	15 826	70,08	29,92	54 005
	Leiria	54 544	50 684	51,83	48,17	107 214
	Lisboa	177 721	377 086	32,03	67,97	564 274
	Madeira	49 733	15 681	76,03	23,97	66 740
	Portalegre	8 537	17 879	32,32	67,68	26 919
	Porto	253 141	189 603	57,18	42,82	450 361
	Santarém	48 581	63 273	43,43	56,57	114 082
	Setúbal	37 534	169 742	18,11	81,89	209 947
	Viana do Castelo	54 506	19 365	73,79	26,21	75 045
	Vila Real	50 453	15 907	76,03	23,97	67 369
	Viseu	77 861	24 891	75,78	24,22	104 607

Referências

1. «Referendo 1998: Vitorino iliba Guterres na derrota do «sim»». diariodigital.sapo.pt. Consultado em 4 de novembro de 2016. Cópia arquivada em 5 de novembro de 2016
2. «CNE Resultados Eleitorais». eleicoes.cne.pt. Consultado em 4 de novembro de 2016