Presidente do Governo da Espanha

O Presidente do Governo do Reino da Espanha (em espanhol: Presidente del Gobierno de España) é o chefe de governo do Reino de Espanha. Como cargo mais alto do poder executivo do país, o Presidente do Governo atua em nome do monarca espanhol, coordenando estrategicamente o Conselho de Ministros e reportando-se às Cortes Gerais, entre outras funções. O cargo, tal como se encontra atualmente, foi estabelecido em 1978, sucedendo ao fim do regime de Francisco Franco e o retorno da Espanha ao sistema monárquico. Embora a nível internacional seja considerado equivalente a outras denominações, como primeiro-ministro ou chanceler, as funções não são necessariamente as mesmas. Na Espanha, o presidente do Governo não é primus inter pares (primeiro entre iguais) — caso do primeiro-ministro do Reino Unido — mas um verdadeiro e indiscutível chefe de governo.

Presidente do Governo da Espanha Presidente del Gobierno de España
Bandeira do Governo da Espanha
No cargo Pedro Sánchez desde 2 de junho de 2018
Residência	Palácio da Moncloa
Designado por	Monarca (Felipe VI)
Duração	Quatro anos, sem limite de mandatos
Criado em	3 de julho de 1976
Primeiro titular	Adolfo Suárez
Sucessão	Vice-presidente do Governo da Espanha
Website	http://www.lamoncloa.gob.es/

O Presidente do Governo é nomeado pelo Rei de Espanha mediante o voto do Congresso dos Deputados, sendo este processo conhecido como "investidura parlamentar" — uma espécie de eleições indiretas. O mandato do presidente de governo não é delimitado pela Constituição espanhola, porém a eleição para este cargo depende diretamente das eleições parlamentares, que ocorrem a cada quatro anos.

Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário Espanhol, é o atual Presidente de Governo da Espanha desde 02 de junho de 2018, quando foi designado para tal cargo pelo rei Felipe VI. Sánchez sucedeu a Mariano Rajoy, após a moção de censura ao seu governo em 2018.^[1]

Atribuições

As atribuições do Presidente de Governo da Espanha estão contidas no Título IV da Constituição espanhola de 1978, que versa sobre a "Administração Pública". Neste artigo, a Constituição coloca o Conselho de Ministros como mais alta instância do Governo espanhol. Suas funções básicas são a condução da política pública e a defesa da Nação "em nome do Rei e do povo espanhol". O Presidente do Governo da Espanha tem como atribuições:^[2]

• Dirigir as ações do Governo;
• Elabora o plano anual de governo;
• Eleger o Conselho de Ministros, que atuará especializadamente em cada área administrativa;
• Coordenar as funções do Conselho de Ministros;
• Representar o Monarca perante os ministros;
• Reportar a situação do país às Cortes Gerais;
• Assinar tratados, decretos e acordos de âmbito internacional.

Eleição

Uma vez decretadas eleições gerais pelo Rei de Espanha, os partidos políticos que pretendem disputar as eleições oficializam a candidatura de seus respectivos candidatos. O presidente de Governo incumbente que não concorrer para mais um mandato, permanece no cargo até a data de investidura do presidente-eleito. Após o processo de eleições, o Rei reúne-se com as lideranças políticas representadas nas Cortes Gerais e consulta o presidente do Congresso dos Deputados antes de designar oficialmente o candidato eleito para o cargo de Presidente do Governo. Considera-se o início do mandato de um Presidente do Governo após sua investidura perante as Cortes Gerais.

Lista de Presidentes do Governo (1976–atualmente)

Imagem		Presidente do Governo	Mandato		Partido	Ministério(s)	Monarca (Reinado)
1		Adolfo Suárez (1932-2014)	3 de julho de 1976	22 de agosto de 1981	União de Centro Democrático	Suárez I (1976-1977)	Juan Carlos (1975—2014)
						Suárez II (1977-1979)
						Suárez III (1979-1981)
2		Leopoldo Calvo-Sotelo (1926-2008)	22 de agosto de 1981	2 de dezembro de 1982	União de Centro Democrático	Calvo-Sotelo I (1981–1982)
3		Felipe González (n. 1942)	2 de dezembro de 1982	4 de maio de 1996	Socialista Operário	González I (1982–1986)
						González II (1986–1989)
						González III (1989–1993)
						González IV (1993–1996)
4		José María Aznar (n. 1953)	4 de maio de 1996	17 de agosto de 2004	Partido Popular	Aznar I (1996-2000)
						Aznar II (2000-2004)
5		José Luis Rodríguez Zapatero (n. 1960)	17 de agosto de 2004	21 de dezembro de 2011	Socialista Operário	Zapatero I (2004–2008)
						Zapatero II (2008–2011)
6		Mariano Rajoy (n. 1955)	21 de dezembro de 2011	2 de junho de 2018	Partido Popular	Rajoy I (2011–2016)	Filipe VI (2014—)
						Rajoy II (2016–2018)
7		Pedro Sánchez (n. 1972)	2 de junho de 2018	No cargo	Socialista Operário	Sánchez I (2018–2020)
						Sánchez II (2020–2023)
						Sánchez III (2023–)

Ver também

• Política da Espanha
• Lista de presidentes do Governo da Espanha

Referências

1. «Mariano Rajoy é destituído e Pedro Sánchez é novo premiê da Espanha». El País. 1 de junho de 2018. Consultado em 1 de junho de 2018
2. La Constitución española de 1978 - Título IV - Del Gobierno y de la Administración