Pólis

A pólis (πόλις) — plural: poleis (πόλεις) — era o modelo das antigas cidades gregas, desde o final do período homérico, período arcaico até o período clássico, vindo a perder importância a partir do domínio romano. Devido às suas características, o termo pode ser usado como sinônimo de cidade-Estado. As poleis, definindo um modo de vida urbano que seria a base da civilização ocidental, mostraram-se um elemento fundamental na constituição da cultura grega, a ponto de se dizer que o homem é um "animal político". Essa comunidade organizada, é formada pelos cidadãos (no grego “πολίτικοι”, "polítikoi"), isto é, pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais e também tinham seu próprio governo.^[1]

Acrópole de Atenas, uma típica pólis grega.

Formação

É comum considerar que a pólis teria nascido entre os Gregos em resultado de um determinismo geográfico, ou seja, o relevo montanhoso da Grécia, que dificultava as comunicações e isolava as comunidades humanas, teria levado a este tipo de organização política. Porém, esta teoria é rejeitada com base em vários fatos. Em primeiro lugar, em outras regiões igualmente montanhosas não se desenvolveram poleis ou só tardiamente se desenvolveram. Para além disso, a pólis desenvolveu-se em regiões onde as comunicações eram fáceis, como a Ásia Menor e a península do Peloponeso. Pólis era a principal marca do mundo helênico.

Somadas aos fatos geográficos, teriam sido as circunstâncias históricas, principalmente, que determinaram o nascimento da pólis. Com o fim da civilização micénica verificam-se movimentações de populações que procuram os melhores locais para habitar. Perante a perspectiva de ataques exteriores, os habitantes de pequenas comunidades agrupam-se, através do processo denominado por sinecismo. Assim, as pequenas localidades identificam-se com um centro; na Ática esse centro foi a cidade de Atenas

A pólis grega era formada, basicamente, por uma Acrópole, uma Ágora, uma Khora e uma Ástey. A acrópole corresponde à parte mais elevada, alta da pólis, onde existiam templos dedicados aos deuses. Ficava acima da Ágora, que era a parte mais pública da comunidade. Lá existia o mercado e as assembleias do povo. A Ágora era a praça principal na constituição da pólis, a cidade grega da Antiguidade clássica. Normalmente era um espaço livre de edificações, configurada pela presença de mercados e feiras livres nos seus limites, assim como por edifícios de carácter público. A khora corresponde à parte agrícola, onde moravam os camponeses e onde eram cultivados alimentos que supriam a ástey, que era a "cidade" da pólis, a parte urbana (termos anacrônicos, que representam aproximadamente o que era a ástey).

As cidades gregas (pólis ou cidades-estados) compunham-se de duas partes, uma rural (khora) e outra urbana, separadas por uma muralha destinada à proteção contra ataques de outras cidades.

Esfera política ateniense

A vida na pólis dividia-se em duas esferas: a privada, que dizia respeito a seu patrimônio, ao casamento, à sua família e expressa pela sua casa e a esfera pública, expressa pelo espaço público urbano (ou político, pois era o espaço da pólis) e suas instituições. Estas, dado que deliberavam e executavam diretrizes e regras para a cidade, constituíam-se efetivamente como instituições políticas. De uma forma geral, ambas as esferas eram soberanas em si mesmas: assuntos privados não diziam respeito às discussões públicas, e vice-versa.

Uma curiosidade interessante sobre a visão que os homens tinham sobre sua "cidadania": uma pessoa nascida em Atenas nunca diria "sou nascido em Atenas", ao invés disso ela diria "sou ateniense". Isso mostra que a relação pessoal com a pólis não era apenas com o território, mas era mais fortemente com a comunidade.

Instituições políticas gerais

Apesar das peculiaridades de cada pólis, é possível identificar três instituições políticas comuns: a assembleia popular, o conselho aristocrático e os magistrados.

Estes órgãos poderiam assumir nomes diferentes conforme a pólis. Assim, em Atenas, a Assembleia popular recebia o nome de Eclésia, enquanto que em Esparta chamava-se Ápela; o Conselho em Atenas era denominado Areópago (nomeado de acordo com o local em que se reunia - a "colina de Ares") e em Esparta, de Gerúsia. Quanto aos magistrados, eram designados respectivamente nestas duas póleis como Arcontes e Éforos, mas para isso temos que nos conscientizar de todos os feitos políticos da região.

Referências

1. Orlando Vitorino ... tinha compreendido que "os gregos chamaram cidade ao que nós chamamos Estado" e "chamaram política ao que nós chamamos Direito". - Vitorino, Orlando, por José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídicos, revisão feita em Dili, finais de 2008, e concluída no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

Bibliografia

• AUSTIN, Michel; NAQUET, Pierre Vidal - Economia e Sociedade na Grécia Antiga. Lisboa: Edições 70, 1986.
• MALACO, Jonas Tadeu Silva; Da forma urbana. O casario de Atenas. São Paulo: Alice Foz, 2002

Ver também

• Ágora
• Ágora de Atenas
• História do Urbanismo

Ligações externas

• "A «Pólis grega e a constituição da democracia"». , por Cornelius Castoriadis, in As Encruzilhadas do Labirinto II, trad. de José Oscar de Almeida Marques, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.